| Malavolta Jr. |
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| Secretário Marcos Garcia diz que problema de informática atrapalhou cobrar dívida via cartório |
Com a arrecadação crescendo abaixo do esperado, o governo Rodrigo Agostinho apostava, desde o ano passado, na intensificação da cobrança dos munícipes que possuem débitos em aberto junto à Prefeitura de Bauru. O valor da dívida ativa em favor da administração gira em torno dos R$ 230 milhões. Contudo, as metas estabelecidas estão longe de serem cumpridas. E pior: a receita advinda dos devedores em 2015 é menor do que a obtida no ano passado.
A variação negativa foi de 1,7%. De janeiro a julho, o Palácio das Cerejeiras arrecadou R$ 17,4 milhões da dívida ativa. No mesmo período de 2014, haviam sido R$ 17,1 milhões.
A diferença parece irrisória, mas não se comparada com as perspectivas da Secretaria Municipal de Finanças, apresentadas à Câmara Municipal no ano passado. A ideia era ampliar a receita com as cobranças em R$ 10 milhões durante este ano a fim de garantir o fechamento das contas no final de dezembro.
Esse dinheiro ajudaria, por exemplo, a cobrir a diferença dos R$ 8,5 milhões que entraram no caixa da prefeitura por meio da venda da folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal (CEF) e que foram, integralmente, absorvidos pelo custeio da máquina. O mesmo ocorreu com os R$ 3 milhões da outorga referente à concessão do transporte coletivo urbano.
PROTESTOS
A estratégia anunciada no início do segundo semestre de 2014 pela administração para majorar a arrecadação junto aos devedores da fazenda municipal era protestar os devedores, incluindo seus nomes nos serviços de proteção ao crédito.
Dessa forma, pessoas física e jurídica com débitos pendentes ficariam impossibilitadas de contratar financiamentos e empréstimos ou parcelar compras, por exemplo.
O anuncio está prestes a completar um ano, mas, até agora, nenhum munícipe foi “negativado” por iniciativa da prefeitura.
Secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia garante que a administração não desistiu de protestar seus devedores e que a decisão ainda não foi colocada em prática por dificuldades em adequar os sistemas de informática aos utilizados pelo cartório.
“Não é só a gente que passou por isso. Todas as cidades que adotaram essa medida demoraram para acertar isso”, observa.
RETORNO: 20%
Garcia afirma, porém, que os problemas de informática serão sanados até o final de agosto e que, ainda em 2015, os devedores serão protestados. “É claro que não vamos negativar todo mundo de uma vez. Vai começar aos poucos e pelos que possuem maior volume de débitos”.
Segundo o secretário de Finanças, os municípios que recorreram a essa estratégia para majorar a arrecadação têm recuperado cerca de 20% das dívidas levadas a protesto.
Receita e gasto crescem em proporção semelhante
Apesar da alta da energia elétrica, do combustível e da inflação em geral, as iniciativas do governo para conter gastos garantiram que as despesas da administração nos primeiros sete meses de 2015 crescessem apenas 3,93% em relação ao mesmo período do ano passado.
Se o “ajuste” não tivesse sido em prática, o desequilíbrio das contas municipais seria inevitável, já que a receita geral da Prefeitura de Bauru foi majorada em 3,3%, pouco mais da metade da expectativa programada no ano passado: 6,5%.
“Apesar do percentual das despesas estar maior do que o da receita, essa diferença está pelos décimos. Dá para considerar um empate. Só que precisamos ficar atentos para que o crescimento das despesas não seja uma tendência que crie problemas até o final do ano”, pontua Marcos.
O comportamento da arrecadação tributária de Bauru segue a mesma tendência mostrada em reportagem publicada pelo JC no dia 16 de junho. Entre os impostos municipais, IPTU e ISS apresentam excelentes resultados, com incremento superior a 12%, graças à contratação da aerofotogrametria, que atualizou o cadastro imobiliário de Bauru, e à implantação da Nota Fiscal Bauruense.
O único desempenho ruim foi do ITBI (+ 2%), que incide sobre transações imobiliárias. O resultado é reflexo do desaquecimento deste setor da economia. Ainda assim, houve reação, já que, até maio, a variação era negativa em 0,2%.
Já a arrecadação dos tributos estaduais e federais, diferentemente do que é sistematicamente repetido pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), se manteve estável e dentro dos percentuais esperados. (Veja quadro)
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