| Malavolta Jr. |
 |
| Líder da oposição, Lima Jr. confrontou vereadores com os custos do projeto; na foto: com Natalino, Carlão do Gás e Markinho |
A maior parte dos vereadores utilizou a tribuna da sessão legislativa, nessa segunda-feira (10), para defender o PAC Pavimentação. O projeto consiste no empréstimo de R$ 38,8 milhões pela Prefeitura de Bauru junto ao governo federal para asfaltar 703 quadras de terra de 12 bairros. O problema é que a contrapartida dos cofres municipais – que deverá ser paga ao longo da execução das obras – saltou dos R$ 2,7 milhões previstos inicialmente para R$ 13,8 milhões, sem contar os R$ 10,2 milhões estimados para a construção de calçadas. Este último item de custo está previsto no orçamento do governo, que espera, porém, que os próprios moradores das ruas contempladas providenciem o passeio público na fachada de seus imóveis.
Alguns parlamentares não demonstraram qualquer preocupação referente ao preço do “sonho do asfalto”. Roberval Sakai, por exemplo, disse que “o PAC tem que sair”. “Não vamos misturar essa necessidade com questões políticas. A periferia precisa da pavimentação”, discursou.
Declarações como esta foram motivadas pelas reações de lideranças como a vice-prefeita Estela Almagro (PT) e o líder da oposição na Câmara Municipal, Lima Júnior (PSDB), que questionaram a viabilidade do projeto, diante de uma contrapartida financeira tão alta em meio a um cenário de aperto nas contas públicas da cidade.
Moisés Rossi (PPS), por exemplo, diante das tantas manifestações parlamentares em prol do PAC, afirmou que o atual prefeito – que não entregará nem pagará a maior parte das obras – tem “respaldo político” para levar o programa de asfaltamento adiante. “Sabemos que uma minoria pressiona contra, mas a maioria tem que vencer”.
NECESSIDADE
Outros vereadores fizeram a defesa do projeto, destacando a importância do asfalto para a mobilidade urbana, para o desenvolvimento dos bairros e até para a saúde. “O cidadão não aguenta mais o barro ou a poeira em frente de sua casa”, disse Carlão do Gás (PR).
Vereador Fábio Manfrinato (PR) completou que, tendo a questão a acessibilidade como bandeira, não poderia se posicionar contrariamente ao PAC.
Líder da base governista da Câmara, Markinho da Diversidade (PMDB) foi além e disse que o asfalto elevará a autoestima da população. “Como vão ter autoestimas se precisam amarrar uma sacola no sapato para irem trabalhar em dias de chuva?”.
Sobre o custo do PAC, ele afirmou que o governo dará um jeito de cortar outras despesas para pagar os – pelo menos – R$ 13,8 milhões nos próximos dois anos. “Assim, os meninos e meninas não terão mais vergonha de levarem seus namoradinhos em casa”, divagou.
Já Raul Gonçalves Paula (PV) observou que a administração municipal gasta, hoje, R$ 8 milhões com a manutenção das ruas de terra. “Se a gente asfaltar as 703 quadras, deixamos de gastar uns R$ 6 milhões. Isso já justifica o empréstimo”.
Entenda o caso
Os editais de licitação para definir as empresas que executarão as obras do PAC Pavimentação, em 703 quadras, distribuídas em 12 bairros, foram publicados na quinta-feira da semana passada.
As sessões públicas com a abertura dos envelopes das interessadas estão marcadas para os dias 10, 14 e 15 de setembro. A lei autorizativa para o empréstimo foi aprovada em junho de 2013. Contudo, a CEF só liberou a abertura da licitação dos serviços em novembro do ano passado. Durante o intervalo do tempo, várias adequações ao projeto foram realizadas, inclusive no número de quadras a serem asfaltadas, que caiu de 824 para 703.
Depois, com a concorrência pública do PAC já lançada, o processo foi suspenso pelo TCE, que fez uma série de apontamentos. O tempo e as mudanças promovidas no edital teriam inflado o custo das obras, segundo o secretário Sidnei Rodrigues.
Grupo reage a ‘maniqueísmo do asfalto’
Apesar de a maioria dos parlamentares defender a viabilização do PAC sem discussões mais profundas sobre seu custo e as futuras consequências referentes às contas públicas municipais, outros reiteraram a necessidade de ampliar o debate. Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) deixou claro que não há ninguém contra a pavimentação das 703 quadras.
“O que mais me assusta são as manifestações acaloradas que tentam mexer com a sensibilidade de quem depende do poder público. É claro que todos os vereadores sérios defendem a qualidade de vida, tanto é que todos votaram a favor do financiamento em 2013. O benefício do asfalto é imensurável. Mas de onde vão tirar R$ 14 milhões ou até R$ 24 milhões de contrapartida se a prefeitura não tem nem R$ 3 milhões, hoje, para investimentos próprios? A gente é contra a irresponsabilidade e a mentira”, criticou.
Fabiano Mariano (PDT) reforçou o discurso, afirmando que o prefeito tem a obrigação de asfaltar a cidade, mas também de cuidar das contas públicas. “E pior: se o DAE não mudar a rede de água e esgoto para as calçadas, vai ser dinheiro jogado fora porque, uma semana depois do asfalto novo vão ter que abrir a rua para consertar vazamento”.
DÍVIDAS
Sandro Bussola (PT) pontuou que um debate responsável agora evitará que a população que depende dos serviços públicos sofra ainda mais no futuro. “Projetos grandiosos já deixaram contas muito caras e indigestas para a cidade. O asfalto é essencial, mas temos que discutir os valores”.
Vereador Artemio Caetano (PMDB) também defendeu o aprofundamento das discussões na esfera da Comissão de Obras da Câmara Municipal, que deve chamar os secretários de Obras e Finanças, Sidnei Rodrigues e Marcos Garcia, para esclarecer alguns pontos sobre o projeto.
