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Processo eletrônico: desafios e vitórias

Juliana Regina Cezarino
| Tempo de leitura: 3 min

Nesta semana que marca o Dia do Advogado, aproveitamos para rememorar os desafios enfrentados pela advocacia bauruense nos últimos dois anos, com a substituição paulatina do processo físico pelo processo eletrônico, situação esta que alterou de forma substancial as rotinas de trabalho tanto dos grandes escritórios como dos advogados que atuavam em bancas individuais. Em janeiro de 2013 foi criado na subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil o Comitê de Processo Eletrônico (que posteriormente se transformou na comissão de processo e peticionamento eletrônico). Tão logo foi criado, o Comitê passou a realizar plantões semanais de dúvidas e palestras mensais relacionadas ao assunto, abordando o peticionamento eletrônico nas mais variadas instâncias e tribunais.


Nesse ínterim, foi possível coletar diversas impressões a respeito da nova fase digital. As críticas naturalmente estiveram presentes e muito bem pontuadas, recebidas e repassadas aos tribunais competentes, o que permitiu uma considerável melhora dos sistemas utilizados, mas as facilidades trazidas pelo novo método de trabalho se sobressaíram, o que permitiu à OAB se empenhar cada vez mais para prestar uma boa assistência aos seus filiados no tocante à preparação para o uso dos mais diversos sistemas eletrônicos. Assim, através de atendimentos individualizados e palestras que alcançaram um público gigantesco, conseguimos atender, na subseção de Bauru, cerca de 3 mil advogados nos últimos dois anos, o que corresponde a cerca de 85% dos advogados inscritos nesta subseção, sem falar nos colegas de outras subseções que tivemos o prazer de atender.


Pudemos contar com o apoio incondicional da seccional paulista, que promoveu parcerias com empresas de equipamentos de informática, de forma a obter descontos para os advogados informatizarem suas bancas. O site da OAB São Paulo também conta com uma área exclusiva destinada ao Processo Eletrônico (http://www.oabsp.org.br/servicos/processo-eletronico/), onde é possível obter a certificação digital, enviar sugestões para melhoria do processo eletrônico e assistir a cursos ministrados por diversos advogados capacitados na área. Igualmente, as redes sociais possuem fóruns e grupos específicos de discussão (https://www.facebook.com/forumpje e https://www.facebook.com/groups/320065918191202/), canais estes que permitem aos advogados compartilhar dúvidas e receberem auxílio quase imediato de outros colegas e da própria OAB.


Igualmente, foi criado o fórum permanente para acompanhar, informar e debater problemas decorrentes do processo judicial eletrônico que, juntamente com a Comissão Estadual de Ciência e Tecnologia e a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, cuidam do aperfeiçoamento no uso do processo eletrônico. O momento mais crítico em nossa cidade deu-se em meados de agosto de 2013, quando, na iminência da implantação do Processo Eletrônico no Fórum de Bauru, nos demos conta da realidade que nos aguardava. Nesse período, os plantões de dúvidas e as palestras foram intensificados, sendo que pudemos contar com a ajuda de muitos advogados voluntários, que, longe de serem especialistas em direito digital, conseguiram desempenhar um excelente trabalho em auxílio aos que buscaram apoio da OAB.


E foi com imensa satisfação que vimos a advocacia bauruense e paulista se superar. Muitos colegas que outrora afirmavam que iriam deixar a profissão por não se considerarem capacitados para lidar com o processo eletrônico, deram um verdadeiro exemplo de resiliência e persistência, nos mostrando que as dificuldades podiam ser superadas e de fato o foram e continuam sendo a cada dia. A Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico parabeniza os advogados pela comemoração de seu dia (11/08) e reitera que se encontra à disposição para auxiliá-los no tocante a quaisquer questões envolvendo o uso dos sistemas de processo eletrônico.


A autora é coordenadora da Comissão de Processo e Peticionamento Eletrônico da OAB Bauru

 

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