Alguém se lembra dessa frase do passado, lá dos tempos em que Monteiro Lobato escrevia e era publicado num almanaque do Biotônico Fontoura, cujo título era o brasileiro típico da época: o “Jeca Tatu”. Pobre, miserável, analfabeto ou semi, cheio de vermes, desdentado, enfim, uma triste visão. Ainda hoje muitos patrícios estão nessa condição, embora tenhamos melhorado muito. Pensam que os fatos políticos de hoje, promessas não cumpridas, roubalheiras, corrupção, jeitinhos, são recentes e típicos de nossa era?
Que devemos ter leis punindo os mentirosos da política? No livro ‘Pare de acreditar no governo’, o sociólogo Bruno Garschagen, em páginas tantas, nos esclarece que em 1875 a ideia de imposto como punição foi utilizada de forma bem humorada por José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio Branco, numa crônica para o jornal Vida Fluminense .
A saber: “1) Imposto sobre cada promessa de candidato que não for cumprida pelo deputado - $ 500; 2) Imposto sobre cada mentira posta em circulação pelos órgãos de opinião pública: $ 800; 3) Imposto sobre cada verso de pé-como que se publicar: $ 240; 4) Imposto sobre erros de gramática cometidos pelos sapientíssimos escritores públicos: $ 020; 5) Imposto sobre cada plagiato que for dado à estampa: $ 080; 6) Imposto sobre cada apoiado de encomenda que for proferida na Câmara temporário ou o Senado: $ 010. (fls. 60 da obra citada).”
Como se verifica, nada de novo sob o sol, que aliás abundava na época como abunda agora com toda essa seca e o céu imensamente azul. O autor conclui com precisão: “Os tributos são importantes para o governo porque estabelecem uma relação de dependência e de servidão, por expropriação e favorecimento. Essa vinculação também cria e influencia a mentalidade estatista. Qualquer que seja a sua opinião sobre os impostos, você não pode ignorar o fato de que qualquer governo fará uso político desse instrumento econômico para beneficio próprio e dos seus”.
Vamos em frente, examinando Portugal e suas repercussões no Brasil, pelo mesmo autor, pg. 61: “A história de Portugal não começa com o Marquês de Pombal, mas a história cultural do Brasil, em suas dimensões, política, econômica e social, preserva ainda hoje marcas profundas de seu legado, incluindo o mercantilismo, o patrimonialismo e o cientificismo iluminista, que ajudaram a moldar certa mentalidade e abrir espaço para diferentes ideologias e regimes políticos”.
Ou seja, o autor se propõe demonstrar que na mentalidade brasileira, herdeira direta dos lusitanos, “cabe a um poder político centralizar as decisões desde uma estrutura administrativa e burocrática e se impor sobre a sociedade”. Assim, ainda hoje grande parte da sociedade brasileira espera que o Estado, ou seja, o governo, adote todas as providências necessárias para impor o que seria o bem geral. Por que não funciona?
Porque o Estado, ou seja, o governo, é formado por políticos, justificando por que os brasileiros não confiam nos políticos, mas amam o Estado. Mas como, se o poder, no Estado, é exercido por políticos, nos quais o povo não confia? Há uma incoerência básica nessa postura, deixando entrever que após 193 anos após a independência e mais 30 anos do regime pós-ditatorial, nosso povo – o eleitorado – ainda não está maduro o suficiente para entender que ele, povo, é a fonte do poder. Numa democracia representativa como a nossa, o Estado, que é a nação politicamente organizada, o povo é representado pelos deputados e senadores, e os governantes são eleitos pelo voto livre.
Não basta votar bem. Depois do voto, é preciso fiscalizar, acompanhar, cobrar, para que as promessas sejam cumpridas, e até tomar atitudes como a de duas cidades do Paraná, nas quais o povo revoltado com o aumento dos subsídios dos vereadores (aumento de ordenado, para o povão), encarou as Câmaras, cobrou-as na responsabilidade, forçando os nobres edis a voltar atrás. Quando a democracia funciona, na prática, é assim. A democracia não é um regime do povo, para o povo e pelo povo?
É certo que a nível estadual e federal, a exequibilidade de tais atitudes legítimas dos detentores do poder, que apenas o delegam aos representantes, será mais difícil. Mas não impossível. Da forma como as coisas da política caminham nesta terra, está parecendo ser a única saída para barrar os Cunhas e Calheiros da vida, e a malta do baixo clero que os apoia.
