A Câmara de Garça (70 quilômetros de Bauru) rejeitou na sessão de anteontem projeto que reduzia de 13 para 11 o número de vereadores no município. A “pauta-bomba” anunciada pelo presidente da Casa já havia sido esvaziada na semana passada, quando os parlamentares foram contrários à tramitação da proposta que previa a diminuição dos salários dos vereadores. Já a votação da redução do recesso ficou para a sessão de 1 de setembro.
O projeto de emenda à Lei Orgânica que reduzia o número de cadeiras no Legislativo de Garça precisava de nove votos para ser aprovado em segunda discussão, mas contou com apenas oito. Os autores defendiam que a alteração visava à eficiente administração da Câmara, que teve seus gastos limitados por emenda constitucional.
Segundo o presidente da Casa, Adamir Maurício de Barros (PDT), pesquisa feita pelo Legislativo durante um mês em escolas, clubes de serviços e sede da Câmara ouviu cerca de 3 mil pessoas e revelou que a maioria é favorável à redução no número de vereadores. “88% da população optou por diminuir os vereadores para nove”, diz.
Além de Adamir, foram favoráveis ao projeto Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Francisco Christóforo Júnior, Júlio Marcondes de Moura Filho, Patrícia Morato Marangão, Elias de Oliveira, Luiz Antônio Menabô e Paulo André Faneco. Uma emenda de Faneco que defendia redução para nove vereadores não chegou a ser apreciada.
Arquivado
Na sessão do dia 17, nove parlamentares vetaram a tramitação do projeto da Mesa Diretora que reduzia os subsídios dos vereadores da próxima legislatura dos atuais R$ 2.535,66 para R$ 788,00. Pela proposta, o presidente da Casa, que hoje recebe R$ 3.662,62, também teria corte no salário e passaria a ganhar R$ 1.182,00.
Segundo o diretor legislativo Alexandre de Araújo Lamattina, para justificar os votos contrários, os vereadores alegaram que, por ser de iniciativa da Mesa, o projeto deveria ter o consenso da Mesa. Além do presidente, o segundo secretário era favorável à proposta. Já o 1º secretário e o vice-presidente eram contrários.
“Quem assina atos da Mesa, pelo Regimento da Casa, é o presidente e os secretários. O vice não assina os atos da Mesa. Então, nesse aspecto técnico, tinhas as assinaturas necessárias, embora não tivesse o consenso da totalidade da Mesa”, explica. Os parlamentares contrários também defenderam que têm até o fim de agosto de 2016 para discutir o assunto.
Sem 'pauta bomba'
Com o arquivamento do projeto de lei que defendia a redução dos subsídios dos vereadores e a rejeição da proposta de diminuição de parlamentares em Garça pela maioria da Câmara, falta apenas ser apreciado o projeto que prevê encurtar o período de recesso dos atuais 78 dias para 53 dias (13 em julho e 40 entre dezembro e fevereiro). A votação está prevista para 1 de setembro. “Nós optamos por separá-los para poder discutir melhor, inclusive”, explica o presidente da Casa, Adamir Maurício de Barros.
