Perguntado ao presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, na CPI da Petrobrás, se ele faria delação premiada ele respondeu: delator é dedo duro. Prestando atenção ao significado da palavra delatar: achacar, acriminar, acusar, criminar, culpar, denunciar, incriminar e inculpar, podemos concluir que de fato, essas palavras têm peso.
O depoente talvez tenha se esquecido de que no Direito Penal a palavra delação vem acompanhada da palavra premiada. Ou seja, denunciar alguém por sua culpabilidade em algum crime é assumir que errou e assim ganhar o prêmio da diminuição da pena, desde que possa comprovar. Com relação à questão moral, essa envolve uma série de atributos, dentre os quais um pode ser destacado. Só tem moral para exigir algum direito quem procede corretamente. E o que se viu até agora com relação ao Petrolão, no Código Penal tem nome de crime. Portanto, vamos aguardar se quem tem moral é quem age dentro da lei ou se é quem tem dinheiro. Vivemos novos tempos, onde corromper deixou de ser “ilícito” para significar “esperteza”. Marcelo Odebrecht está apostando na impunidade, Seu recado foi dado.
Izabel Avallone
