| João Rosan/Arquivo JC |
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| Vereador Ari Gabriel propôs projeto para liberar rodeio desde que legislação fosse cumprida |
Pouco mais de uma semana após ser aprovado como objeto de deliberação com apenas um voto contrário, o projeto de lei que visava regulamentar a realização de rodeios em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) foi retirado pelo autor, o vereador Comendador Ari Gabriel (PSD), presidente da Câmara. Uma petição virtual coletava assinaturas para impedir o retorno das provas na cidade.
“Eu nunca tive a intenção de maltratar os animais. O projeto é bem claro quanto a restrições e responsabilidades dos organizadores”, explica o parlamentar. “Sou flexível e sei o momento de avançar e recuar. Infelizmente, os vereadores não estavam à vontade para votar o projeto”.
Na semana passada, Ari Gabriel reuniu-se com o deputado federal Ricardo Izar Jr. (PSD) para tentar viabilizar castra-móvel para Barra Bonita. Orçado em R$ 220 mil, o veículo será utilizado em conjunto por Barra Bonita, Igaraçu do Tietê, Macatuba, Mineiros e Dois Córregos.
De acordo com o parlamentar, os cinco municípios dividirão gastos com veterinários e medicamentos. “Como posso ser contra animais, se isso é uma questão de saúde pública?”, indagou o presidente da Câmara, em resposta a críticas que vem sofrendo desde que apresentou o projeto.
“Fizemos o papel da democracia. As pessoas que trabalham com rodeios em Barra Bonita são sérias e de credibilidade”, afirma Rogério Lodi, o Lelo (PP) que também assinou o projeto de lei. “Em outras cidades, esse assunto é tratado normalmente”.
Matéria semelhante poderá ser apresentada por outro vereador ou através de iniciativa popular, quando é necessária a adesão de 5% dos eleitores. Na semana passada, munícipes criaram petição virtual visando colher assinaturas contrárias ao retorno dos rodeios em Barra Bonita. O documento já tinha reunido mais de 1.500 assinaturas.
O projeto
O projeto de lei proibia a realização de qualquer tipo de prova de laço ou vaquejada e previa a liberação do rodeio desde que fossem cumpridas legislações municipal, estadual e federal. Apetrechos usados nos eventos de montaria deveriam obedecer às normas internacionais e não causar ferimentos aos animais.
Além da fiscalização quanto ao transporte, área de descanso dos animais e documentos atestando saúde de bois, búfalos e cavalos, o texto estabelecia a necessidade de médico veterinário para avaliar os animais e documentação relativa a eles e de médico clínico geral e ambulância nas provas para garantir a segurança dos peões.
Além disso, a proposta previa cumprimento da Lei Federal n.º 10.220, de 11 de abril de 2001, que institui normas gerais à atividade de peão de rodeio, especialmente em relação à contratação dos profissionais e seguro de vida.
Quem desrespeitasse as regras, além de ficar sujeito à multa de até R$ 20 mil prevista em legislação específica, poderia receber sanções por parte da Secretaria de Saúde de Barra Bonita, que variavam de advertência por escrito e suspensão temporária do rodeio até suspensão definitiva da competição.
