Empresa responsável pelo projeto executivo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a Arcadis Logos rechaçou a existência de erros na concepção do estudo, que custou R$ 1,9 milhão aos cofres do DAE. Em reunião chamada pela Câmara Municipal, na tarde de ontem, o termo “imprecisões técnicas” foi utilizado para justificar o possível encarecimento da obra, contratada por R$ 130 milhões e tocada pela COM Engenharia.
Com pouco mais de 1% dos serviços executados, a construtora reivindicou aditivo (acréscimo) de R$ 11,5 milhões (8,9% do total da obra). A procedência do pedido é analisada pelo consórcio formado pelas empresas SGS-Enger e JHE, responsável pela fiscalização e pelo gerenciamento da obra. A análise final será apresentada no próximo dia 16.
Avaliação preliminar da Secretaria de Obras apontou, no entanto, que a COM Engenharia teria razão em solicitar pelo menos R$ 9 milhões a mais para construir a estação e que os ajustes seriam motivados por falhas e omissões no projeto executivo, contratado e aprovado pelo DAE.
Na defensiva, o diretor executivo da Arcadis Logos, Inácio Moraes, alegou que o estudo já foi revisto e que a empresa está à disposição para esclarecimentos. No entanto, eximiu-se da responsabilidade de definir as dimensões das estacas, um dos pontos de divergência entre o projeto e os apontamentos da construtora.
“Estão acontecendo situações usuais, geradas por imprecisões técnicas, impossíveis de serem pré-determinadas. Outros fatos vão ocorrer até o final da obra. É preciso separar erro em projeto de imprecisões e indefinições do dia a dia dos serviços, diante de um planejamento de quatro anos atrás”, pontuou, já que o projeto executivo da ETE ficou pronto no ano de 2011.
Inácio Moraes disse ainda que a COM Engenharia está fazendo “previsões futuras” para solicitar os aditivos. “Até agora, tudo o que foi executado estava de acordo com o projeto”.
A tese vai ao encontro do que defendia a diretora de Planejamento do DAE, Nucimar Paes, que sugeriu a discussão em torno dos aditivos após a execução dos serviços, mesmo que divergentes do projeto.
CHUTE
Também participaram da reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal representantes do consórcio fiscalizador e gerenciador da construção da ETE. Antônio Roberto Peralta Coelho disse que, até agora, a análise não detectou erros conceituais no projeto executivo. Porém, confirmou divergências quantitativas em planilha.
Ele alegou ainda que a COM Engenharia “chutou” valores nos pedidos de aditivos, que totalizam R$ 11,5 milhões. “A construtora pede mesmo, mas esse valor vai baixar”, previu.
Engenheiro responsável do consórcio, João Alberto Viol também minimizou as divergências entre o canteiro de obras e as planilhas, naturalizando eventual aditamento de até 25% no preço do contrato, teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nosso horizonte não pode passar disso”.
Mais que semântica
A discussão em torno da existência ou não de erros no projeto vai além da semântica. Isso porque, nesses casos, os aditivos de contrato não podem superar o teto de 10%. Para outras motivações, o limite é de 25%. Em caso de falhas, o secretário Sidnei Rodrigues e o prefeito cogitam até romper o contrato com a COM Engenharia, viabilizando a reavaliação do projeto e abertura de nova licitação.
No canteiro
Na próxima terça-feira, dia 15, os vereadores da Comissão de Obras da Câmara Municipal se reunirão com representantes da COM Engenharia para discutir os pedidos de aditivo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
O secretário Sidnei Rodrigues estima que haja uma frente de serviços livres de divergências em relação ao projeto para mais três meses.
