| Divulgação |
 |
| Autarquia diminui combate a evasão: na imagem acima, exemplo de fraude a corte de ligação |
Mesmo fiscalizando três vezes menos hidrômetros de Bauru entre janeiro e agosto de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado o DAE identificou 8,3 vezes mais equipamentos com problemas, na maioria das vezes provocados por desgastes em decorrência do tempo.
São 467 hidrômetros furados, quebrados, embaçados ou com defeito na turbina. Em 2014, o registro em igual período foi de apenas 56. Nesses casos, os danos não foram causados propositalmente com o intuito de fraudar ou inviabilizar a leitura do consumo mensal. Por esse motivo, o munícipe responsável é notificado para providenciar a substituição do hidrômetro em 20 dias.
A compra de um equipamento novo, do tipo mecânico, custa cerca de R$ 100,00. Por outro lado, quando o DAE não consegue aferir o volume de água utilizado em uma residência, lança a cobrança por 45 metros cúbicos, índice muito acima da média. A conta pesa no bolso e equivale a R$ 296,82.
Dentre os problemas identificados neste ano, 331 casos (71% do total) são referentes a hidrômetros embaçados. Defeitos na turbina vêm na sequência, como o segundo mais frequente dano verificado por fiscais da autarquia.
 |
VIDA ÚTIL
Chefe da seção de Fiscalização do DAE, Sílvio Fernandes Vera explica que a vida útil dos hidrômetros é de 5 anos. “Se não for necessário trocar, é preciso pelo conferir rotineiramente após esse período”.
Acontece que, segundo ele, a maioria dos equipamentos instalados na cidade tem tempo de uso muito superior ao recomendado. A autarquia, no entanto, não possui o mapeamento sobre quantos, dentre as 131.140 ligações, já deveriam ter sido descartados.
PROJETO
A responsabilidade pela instalação dos hidrômetros é dos munícipes. Em algumas cidades, no entanto, o poder público providenciou a substituição de todo o parque municipal.
O Plano Diretor de Águas (PDA), contratado pelo DAE, aponta a necessidade dessa iniciativa em Bauru. A autarquia, porém, não tem previsão de quando conseguirá concretizar a proposta, que custaria R$ 16 milhões.
Os equipamentos projetados seriam de modelos diferentes dos utilizados atualmente. Em vez dos mecânicos, seriam instalados hidrômetros ultrassônicos, cuja vida útil poder chegar a 15 ou até 20 anos.
Fiscalização em queda
Apesar de endurecer o combate às fraudes com o aumento da multa, o DAE deixou despencar a quantidade de fiscalizações de hidrômetros.
Em 2011, foram 46.335 visitas. Nos dois anos seguintes, esses números foram de 47.954 e 43.623. Em 2014, no entanto, a redução foi abrupta: 19.712. A tendência de pouca fiscalização se mantém em 2015. Até agosto, foram 5.852 visitas.
O cenário, é claro, reflete na diminuição dos casos de fraude flagrados pelo DAE, como mostra o quadro ao lado.
Sílvio Fernandes Vera explica que a autarquia dispõe apenas de 8 fiscais. A Câmara Municipal já aprovou lei que permite a contratação de mais 10 profissionais. O departamento não possui, contudo, recursos para efetivá-las. Por esse motivo, sequer o concurso público para tal finalidade foi realizado.
O chefe da Fiscalização alega que, além das visitas em residências e estabelecimentos, o setor acumula outras funções. Por isso, depende muito dos apontamentos do controle interno do consumo de água de contribuintes e de denúncias de vizinhos para combater as irregularidades.
2.623 fraudes violam cobrança em 5 anos
De toda a água produzida pelo DAE, 49% não tem o consumo medido. Parte dela é perdida em vazamentos. Outra parte, em fraudes de consumidores. De janeiro de 2011 a agosto de 2015, foram 2.623 casos identificados pela autarquia.
São hidrômetros travados por objetos, invertidos, ligações diretas e clandestinas, além de violação de corte. Esse último tipo é, aliás, o mais recorrente, segundo o chefe de Fiscalização, Sílvio Fernandes Vera.
Ele pontua que também é considerado, com base em decreto de 1963, o fornecimento direto ou indireto de água a vizinhos com o abastecimento cortado pelo departamento. Somente um caso desse tipo, porém, foi registrado neste ano. Em 2014, haviam sido três.
“São casos que chegam até a nos surpreender. Muitas novas obras, por exemplo, estão sendo construídas com ligações diretas na rede do DAE. O pessoal faz a coisa errada em vez de solicitar a ligação no Poupatempo. Já pegamos também uma lava carros que invertia o hidrômetro aos finais de semana, fazendo com que todo o consumo medido nos dias anteriores fosse desconsiderado”, relata Sílvio.
MULTA MAIS CARA
Quando as fraudes são constatadas, os fiscais do DAE lavram, imediatamente, auto de infração, cuja multa é cobrada na fatura de consumo do mês subsequente.
Com o intuito de inibir os atos irregulares, a autarquia aumentou em mais de sete vezes, no último mês, o valor cobrado dos infratores, que passou de R$ 120,00 para R$ 894,00.
