| Malavolta Jr./Arquivo |
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| Segundo o delegado José Emanuel Almeida, boa parte dos investigados conseguiu efetivar o saque |
A Polícia Federal (PF) de Bauru está investigando cerca de 50 fraudes ou tentativas de fraude contra a Caixa Econômica Federal (CEF) registradas somente neste ano. Todos os inquéritos instaurados envolvem pessoas que utilizaram atestados médicos falsos para tentar sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Desde março, sete pessoas foram presas em flagrante na cidade em razão do crime, classificado como estelionato majorado, por ter como objetivo a obtenção, de maneira irregular, de recursos da União. A prisão mais recente ocorreu ontem, quando um homem de 36 anos tentou sacar o benefício de cerca de R$ 3 mil na agência da Vila Falcão.
Do total de flagrantes, cinco ocorreram no mesmo dia, em março deste ano, conforme noticiou o Jornal da Cidade (leia mais abaixo). “Estes cinco atestados eram idênticos, mas diferentes do que foi apresentado por esta última pessoa”, comenta o delegado federal José Emanuel Ferreira Almeida.
O saque do FGTS é autorizado pela Caixa em circunstâncias específicas, como, por exemplo, quando o trabalhador é demitido sem justa causa, quando completa 70 anos de idade, quando se aposenta ou é diagnosticado com uma doença grave, como câncer ou Aids. No caso de ontem, o homem – que não teve a identidade revelada pela PF - apresentou um atestado justificando ter câncer no estômago.
O documento, entregue na agência da Vila Falcão na última segunda-feira, possuía o carimbo de um médico de Bauru, mas com cabeçalho impresso de uma clínica de São Paulo. Para garantir maior credibilidade, o atestado tinha, ainda, timbres do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Sistema Única de Saúde (SUS) e do governo federal.
Checagem
Em razão da grande quantidade de tentativas de fraude, a Caixa já havia adotado medidas de segurança que se tornaram praxe, como entrar em contato com os profissionais de saúde e clínicas informados no documento. Com a checagem, ficou constatado que o estabelecimento sequer existia e que o médico, que não era oncologista, não havia emitido o atestado.
Segundo o JC apurou, ele informou que havia registrado boletim de ocorrência recentemente para comunicar o furto de seu carimbo profissional em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A partir da suspeita, a Caixa agendou o saque do benefício para a manhã dessa sexta-feira (25), momento em que o estelionatário foi preso em flagrante pela PF.
Em depoimento, ele confessou o crime e disse ter adquirido o atestado falso por R$ 400,00, na Praça da Sé, na Capital. O homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru e responderá a inquérito por tentativa de estelionato majorado, que deve prever, em caso de condenação, penas alternativas à prisão.
Mais rigor
De acordo com o delegado federal José Emanuel Ferreira Almeida, nos demais flagrantes registrados em Bauru neste ano, foram utilizados atestados em que os contribuintes alegavam ter contraído o vírus da Aids. O documento tinha a assinatura falsificada de uma médica da Secretaria Municipal de Saúde, que não teria envolvimento no crime, segundo apontaram as investigações à época.
“Inicialmente, este tipo de fraude se mostrou muito simples e eficaz. A pessoa comparecia à agência da Caixa com um atestado falsificado e, num primeiro momento, o sistema de segurança do banco não detectou a fraude. Então, a pessoa conseguia fazer o saque. Mas, com a sequência de casos, os procedimentos de segurança ficaram mais rigorosos”, completa. De acordo com ele, boa parte das cerca de 50 pessoas investigadas pela Delegacia de Polícia Federal de Bauru chegou a efetivar o saque.
| Divulgação |
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| Em março deste ano, cinco pessoas foram presas com falsos atestados apontando que haviam contraído o vírus da Aids |
Outros casos
No final de março, cinco pessoas foram presas em flagrante ao apresentarem, em horários distintos, atestados falsos para sacar o FGTS, cujo valor, somado, chegava a quase R$ 20 mil.
Conforme o JC noticiou, o documento médico informava que os moradores, de 27, 34, 38, 40 e 43 anos, haviam contraído o vírus da Aids, o que lhes garantiria o direito ao benefício.
Diante da suspeita de fraude, a Polícia Militar (PM) foi acionada e a Polícia Federal acabou ratificando as prisões em flagrante. Todos os investigados seguem respondendo a inquérito por tentativa de estelionato.
