Lá na roça, quando o gado está em alvoroço e se mexe de um lado para outro, o peão diz que a situação está tão feia que “nem vaca reconhece bezerro”. A situação é parecida com o instante vivido pelo parlamento brasileiro, onde as lideranças não sabem com quem contar nos seus partidos, muito menos a presidente Dilma, sequer reconhecida pela base aliada. Na disputa pelo poder, a vaca do interesse público é que foi para o brejo. A maioria quer desgastar o governo, mesmo às custas do agravamento da crise econômica, com o objetivo de extorquir fatias do poder. Três ministérios, para o PMDB, partido majoritário, é pouco para quem pode açambarcar meia-dúzia. Explora-se a fragilização de quem deveria ter o comando nas mãos. Política não tem entranhas, muito menos coerência. Nos países democráticos que já atingiram certo grau de maturidade, o papel do parlamento é o de fiscalizar os gastos públicos e obstruir as tentativas de avanços indevidos contra o erário. Lembro-me de um primeiro-ministro da Finlândia que ia ao Parlamento de bicicleta, para provar que não se aproveitava nem da viatura oficial, para economizar.
Estamos longe dessa perfeição, até exótica para os nossos padrões. Fomos criados no “patrimonialismo”, que é a característica de um Estado onde não existem distinções entre os limites do público e do privado. Vem do tempo do absolutismo real. A autoridade emana diretamente de Deus. Quem está no poder, por direito divino, pode tudo, dizia Luís 14 (1643-1715). É o autor de “o Estado sou eu”. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo. Os soberanos poderiam se utilizar de todos os meios - lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do poder. A partir da Revolução Francesa (1789), as coisas começam a mudar com as proposições de Rousseau - o Estado e o povo são os verdadeiros senhores de todos os bens e empregos públicos. A ideologia jacobina (eles se reuniam no convento de Saint-Jacques ou São Tiago), levou à supressão do Império Brasileiro, mas os privilégios patrimonialistas continuaram.
Tudo tem um custo: as benesses, os reajustes e os juros das dívidas contraídas para pagar a política populista. O programa de poder lulopetista gerou uma conta altíssima para a sociedade brasileira. A solução mais fácil passa pelo aumento dos impostos e pela criação de novos tributos. Cortar despesas não faz parte da nossa cultura. Outro dia li uma justificativa inusitada para a recriação do CPMF - chamado de “imposto do cheque”. Havia sido criado por Fernando Henrique Cardoso, para custear a saúde pública, mas serviu bem para tapar os rombos na conta do governo. O ministro da Saúde Adib Jatene saiu desgostoso, como autor da proposta. O analista considerava a CPMF como um dos impostos “mais justos”, porque alcança os traficantes de drogas, os empresários que possuem “Caixa 2” e os recursos não contabilizados resultantes da corrupção dos políticos e dos empreiteiros corruptores. De forma nenhuma acaba com as falcatruas, mas, pelo menos o dinheiro da propina paga impostos na movimentação financeira. Este caráter “insonegável” do imposto do cheque não nos livra dos bandidos. Em compensação faz com que eles paguem impostos a cada operação bancária.
É um alívio saber disso. Pena que nós, mortais assalariados, tenhamos que pagar impostos a cada compra na padaria. Atinge até mesmo o coitado que ficou sem emprego, e precisa sacar as verbas trabalhistas. A lição de Milton Friedman martela, diariamente, a cabeça de todos nós sem conseguir fazer com que percebamos uma lição tão simples – ninguém almoça de graça (There is no such a think as a free lunch). O governo gasta dinheiro com iniciativas populares e a própria população paga a conta depois. Tão cínica quanto os argumentos para a volta do imposto do cheque é aquela afirmativa, segundo a qual corrupção sempre existiu. Não há mais corrupção hoje, do que no passado. Haveria é mais investigação. Em vez de um mal, teríamos um bem. Ao cinismo dos assaltantes, seguiu-se o fatalismo dos assaltados.
O autor é jornalista e articulista do JC
