Prefeitura reclama da CPFL à Aneel

O titular da Secretaria Municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, acredita que essa porcentagem já aumentou desde o último estudo, fato que levou a prefeitura a procurar a Aneel. Essa iniciativa levou o município a se reunir junto à gerência regional da CPFL Paulista na semana passada. A expectativa, segundo Rodrigues, é de que, dentro de um mês, a cidade perceba uma melhoria. “Caso contrário, a distribuidora poderá ser penalizada”, argumenta.

O problema acerca da responsabilidade sobre a iluminação pública não é o único que dificulta a relação entre a CPFL e o município. Conforme o JC noticiou no último dia 22, seis poços tiveram a produção d’água interrompida e deixaram os moradores com as torneiras secas. O motivo, segundo o Departamento de Água e Esgoto (DAE), foi a incidência de picos de energia, que afetou os poços Bauru 16, Gasparini, Zona Norte 1 e 2, Mary Dota e Beija-Flor.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os primeiros problemas surgiram por volta das 14h30 do último dia 20, mas os poços retomaram a produção no mesmo dia. Contudo, o restabelecimento da distribuição d’água não ocorreu concomitantemente ao da energia elétrica, porque o líquido tem de fazer o percurso até chegar aos consumidores através dos bombeamentos. O problema foi resolvido só no final do dia seguinte.

Outro problema que incomoda os bauruenses é a falta de energia quando cai uma chuva forte. Recentemente, um “apagão” deixou as regiões do Água do Capim, Distrito Industrial 2 e o Distrito de Tibiriçá “no escuro” por até 27 horas. Na época, a CPFL Paulista informou que o temporal danificou parte da rede de distribuição de energia. Inclusive, algumas indústrias interromperam a produção por conta da demora para a normalização do serviço.

“O impasse entre a CPFL e o município não se restringe à iluminação pública, uma vez que a distribuição também é precária. Se há chuva forte, principalmente, entre a primavera e o verão, quando há precipitações torrenciais, já começam os problemas acerca da falta de energia elétrica e diversas pessoas também reclamam de queima de equipamentos eletrônicos”, critica Rodrigues.

Malavolta Jr.

Luiz enfrentou uma batalha para ajudar a sogra Maria de Lourdes a se locomover à noite por conta da escuridão no Núcleo Geisel

‘No escuro’
O segurança Luiz Antonio Galdino, 52 anos, chegou a enfrentar uma verdadeira batalha para ajudar a sogra, que é cadeirante, a se locomover à noite. Os dois moram na quadra 1 da rua Manoel Vicario, no Núcleo Residencial Presidente Geisel, em Bauru. Ele afirma que a via onde vive estava sem iluminação. “Para levá-la ao médico, eu tinha de andar 150 metros com uma lanterna até chegar ao ponto iluminado e colocá-la no carro”, narra.

Galdino conta que o dilema se estendeu por cerca de 15 dias. Ele entrou em contato com a CPFL, que teria dito que a responsabilidade era da prefeitura. Pois bem. O segurança, então, procurou o vereador Faria Neto (PMDB), e, quase que no dia seguinte, a lâmpada que havia queimado foi trocada. O problema de Galdino foi resolvido, mas há moradores de outras regiões que ainda passam por essa situação.

Não precisa andar muito para perceber que o problema não é de uma região só. Entre as ruas Manoel Bento da Cruz e São Luiz, no Jardim Higienópolis, uma lâmpada de um poste de luz está apagada há, pelo menos, duas semanas. Já no viaduto Antônio Eufrásio de Todelo, que liga a avenida Duque de Caxias à Vila Falcão, várias lâmpadas estão apagadas. O problema interfere, inclusive, na segurança pública.

Diante disso, o titular da Secretaria Municipal de Obras afirma que há diversas situações em que a própria prefeitura precisa intervir junto à CPFL para sanar o problema. “Às vezes, a gente pega um gerente, que garante que a situação não está acontecendo, e o leva até o local. Já houve várias intervenções, inclusive, oriundas de pedidos dos vereadores, que são procurados pela população”, revela Rodrigues.

Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa da CPFL alega que a manutenção do parque de iluminação pública de Bauru vem sendo efetuada regularmente, desde que a empresa foi informada oficialmente da decisão judicial concedida em favor da prefeitura. Essa decisão manteve a empresa como responsável pela manutenção da iluminação pública, mesmo após a transferência dos ativos para a administração municipal, conforme determinação da Aneel.

Além disso, a CPFL alega que mantém um cronograma de execução dos serviços na cidade e todos os pontos de iluminação que são de responsabilidade da empresa e apresentam problemas são corrigidos dentro do prazo desse cronograma. Em relação aos picos de energia que ocorreram no último domingo, a distribuidora afirma que eles foram necessários para possibilitar a transferência de carga a outras fontes.

Essa transferência, segundo a CPFL, é necessária para que os clientes não fiquem sem energia durante o período de manutenção, portanto, após a ocorrência do pisca (com duração de até três minutos), a energia é restabelecida para utilização normal. Diante disso, o DAE foi comunicado para que faça as alterações necessárias em seu sistema, com a finalidade de suportar tais intervenções.

Quanto aos “apagões” decorrentes das tempestades, a CPFL esclarece que, no último dia 8, quando choveu forte, a empresa mobilizou todas as equipes para restabelecer a energia o mais rápido possível, sendo que o tempo de normalização do serviço para as regiões mais populosas da cidade foi “extremamente rápido”. Contudo, em alguns locais de difícil acesso, tais como as redes rurais, onde ocorreram quedas de árvores e alagamentos, as equipes realmente encontraram mais dificuldades.

“A CPFL Paulista, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em 234 cidades do Estado de São Paulo, entre elas Bauru, possui alguns dos melhores índices de qualidade no fornecimento de energia entre as grandes distribuidoras brasileiras, segundo o ranking da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica”, aponta a companhia, em nota.

O titular da Secretaria Municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, frisa que qualquer reclamação acerca de falta de energia e, até mesmo, de lâmpadas apagadas ou danificadas deverá ser feita através do endereço eletrônico da CPFL, que é o www.cpfl.com.br. Outra opção é ligar gratuitamente para o 0800 010 1010 e, para os moradores de Piratininga, o telefone é o 0800-010 2570.

Caso o munícipe tenha alguma dificuldade ao denunciar, basta procurar o Procon, no Poupatempo, situado na Nações Unidas, 4-44, na região central da cidade. Contudo, se for praça pública ou avenida com iluminação ornamental, a manutenção é de responsabilidade da prefeitura e as denúncias poderão ser feitas através dos telefones (14) 3235-1060 e (14) 3235-1111 ou do e-mail obras@bauru.sp.gov.br.

Obrigação dos ativos segue na Justiça

O governo Rodrigo Agostinho moveu uma ação para se livrar da obrigação de cuidar dos ativos da iluminação. Por enquanto, o município se vale de uma liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Diante da possibilidade de acordo entre prefeitura e CPFL, o processo chegou a ser suspenso, mas a conciliação não aconteceu e a administração solicitou a retomada dos trâmites.

Agora, o município solicitou outros seis meses de prazo para que o processo fique suspenso e o juiz não o sentencie. É o que observa a procuradora jurídica Maria Gabriela Ferreira de Mello. “A CPFL tem de tomar uma série de providências antes de passar o parque de iluminação à prefeitura, mas a empresa ainda não cumpriu”, reforça. Inclusive, o município está juntando documentos para provar o que diz.

Gabriela, que representa a prefeitura na ação, explica que a empresa não passa informações acerca das irregularidades envolvendo a iluminação pública. “O município teve de contratar novo estudo e, até que ele seja finalizado, estamos pedindo outra suspensão do processo. Não dá para receber o parque de iluminação sem saber qual a real situação em que ele se encontra”, finaliza.

Postes caídos

Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues alega que, dentro de um ano, mais de 16 postes foram derrubados em decorrência de acidentes de trânsito e, quando repostos, a CPFL não havia colocado o conjunto de luminária, uma espécie de braço que contém lâmpada e reatores. “Há poucos dias, houve um acidente entre as avenidas Nações Unidas e Moussa Tobias, onde um veículo derrubou um poste e quebrou outro ao meio. O conjunto ainda não foi reposto”.