Uma das formas de fomento direto à cultura na cidade, o Programa Municipal de Estímulo à Cultura – edital de 2015 segue com inscrições abertas até o dia 15 de outubro. O edital foi publicado no Diário Oficial de 15 de setembro e as inscrições são feitas na sede da Secretaria (Av. Nações Unidas, 8-9).
Como forma de se evitar equívocos na hora da montagem e do encaminhamento dos projetos à Secretaria, e para que as dúvidas possam ser resolvidas em tempo, os proponentes – sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, devem se atentar ao regulamento completo do programa. Esse material pode ser acessado no site da Prefeitura, na aba da Secretaria de Cultura, onde encontra-se o logo do Programa de Estímulo.
Ali é possível encontrar o edital vigente, os documentos anexos necessários ao envio das propostas e a lei completa do programa. Quem não possui internet ou tem dificuldades com o acesso à rede pode se dirigir à Secretaria de Cultura, onde está disponibilizada uma versão impressa do material.
Instituído pela lei nº 5.575/2008, o Programa visa incentivar e fomentar a produção cultural e artística da cidade por meio do financiamento de projetos de pessoas físicas e jurídicas residentes em Bauru.
O programa
Os recursos destinados aos projetos aprovados fazem parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e os valores vão até R$ 10 mil para pessoa física e R$ 20 mil para pessoa jurídica, como entidades, associações civis, instituições cooperativas e outras organizações sem fins lucrativos com atuação e objetivos culturais.
As propostas devem ser entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Vale lembrar que aqueles que proporem a aquisição de bens permanentes deverão, ao final do projeto, repassar todo o material adquirido à Secretaria de Cultura, que vai patrimoniá-los, fazendo deles bens permanentes da Prefeitura.
Quem já tiver projeto em andamento selecionado em editais de anos anteriores do Programa, não pode apresentar novas propostas até a finalização do projeto em aberto. Funcionários da Secretaria Municipal de Cultura também não podem se inscrever. Não há limitação no número de projetos de pessoa jurídica, porém, no máximo três propostas de um mesmo proponente serão aceitas. No caso de pessoas físicas, a inscrição se limita a um único projeto.
A verba é repassada em três parcelas de 40%, 40% e 20% do valor total e o recurso destinado à proposta de pessoa física sofre redução devido à incidência de impostos (Imposto de Renda, INSS e ISS). Caso seja adquirido material permanente com o valor recebido, ao término do projeto, o equipamento deverá ser doado à Prefeitura.
Para selecionar as propostas que receberão os recursos, será composta uma Comissão Julgadora formada por cinco pessoas: dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, nomeados pelo Secretário de Cultura; e três membros do Conselho Municipal de Política Cultural, indicados por representantes de entidades não governamentais que compõem o Conselho.
Desde a sua criação, o Programa de Estímulo à Cultura já forneceu subsídio para uma série de eventos de difusão cultural. Diversas áreas da cultura já foram contempladas, como montagem e circulação de espetáculos teatrais; produção e publicação de livros; apresentações musicais em áreas como música caipira, hip hop, erudita e instrumental; produção de vídeos; atividades pedagógico-culturais; atividades de educação ambiental; artes visuais; atividades de inclusão e diversidade; entre outras. O programa possibilita a viabilização de projetos das mais diferentes linguagens artísticas na cidade.
Serviço
Secretaria Municipal de Cultura, Av. Nações Unidas, 8-9
Telefone para informação: 3235-1072 / 3235-1088.
