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| Câmara de Macatuba é exemplo de cidade pequena com salário de vereador alto |
O movimento para reduzir o subsídio pago aos vereadores começou no Estado do Paraná e um efeito cascata garantiu que chegasse ao Estado de São Paulo. Ganhou projeção nacional. Muitos vereadores na região não querem nem tocar no assunto. Fogem do assunto como o diabo foge da cruz. Defendem com unhas e dentes o valor que recebem sob o argumento de que têm despesas com o atendimento à população. Mas, afinal, vereador é opção ou profissão? Em Macatuba, os parlamentares ganham cinco ou seis vezes mais do que a maioria dos habitantes e o subsídio será mantido para o próximo ano. Além de ser um dos maiores subsídios da região, Macatuba tem apenas duas sessões mensais.
Depois de uma “rebelião” da população de Santo Antônio da Platina (PR), os parlamentares daquele município reduziram os subsídios para R$ 970. Eles queriam dobrar os vencimentos de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil. A comerciante Adriana de Oliveira discutiu com um vereador na sessão que insistia em defender o aumento em um período de crise econômica. Uma imagem vazou na rede social. O impacto foi negativo aos parlamentares. Acabaram baixando o salário para o próximo mandato. Na região de Bauru há várias cidades que estão discutindo essa possibilidade. O argumento é que vereador não é profissão e nas cidades de pequeno porte são apenas duas sessões por mês. Em Macatuba são 11 vereadores que representam os 17 mil habitantes. Cada um deles recebe mensalmente R$ 5,7 mil. A população não engole muito bem a situação, mas a sessão que iria discutir a redução foi excluída da pauta.
O valor é muito próximo dos subsídios recebidos pelos vereadores de Assis que representam 100 mil habitantes e recebem R$ 5.184. Em Garça, cada vereador recebe R$ 2.535 e representam cerca de 14 mil habitantes. Mas em Macatuba, a luta dos moradores não resultou em economia. O presidente da Câmara de Macatuba, Marcos Rogério Soares de Goes, não quis falar sobre o assunto e a assessoria dele enviou comunicado dizendo que o subsídio será mantido para a próxima legislatura.
O pagamento ou não daquele que ocupa cargo político é uma questão secundária na opinião do professor de história da Unesp de Bauru, Maximiliano Martin Vicente. Na opinião dele, a discussão deveria ser em torno do que faz o vereador. “Ele pode ganhar mil e ser caro e ganhar R$ 100 mil e ser barato. A função do vereador é fiscalizar o Executivo. Saber o que o prefeito está fazendo com o dinheiro público, as medidas que está tomando, a análise dos custos das obras e as necessidades da cidade. Não é o valor que ele recebe que determina a função dele.”
A vereança não é um emprego, é uma função, opina o professor. “Emprego nunca. Até porque é rotativo. Ele pode ser eleito muitas vezes, mas pode cair fora também. Se ele se tornar um fiscal do Executivo, mostrar serviço e executar a função, merece ganhar. É preciso ressaltar que em cidades de pequeno porte muitas vezes o prefeito e a maioria dos vereadores são do mesmo partido. A função fica comprometida. Tem questões importantes a serem revistas.”
Ele acredita que um posicionamento mais atuante da população poderia mudar o cenário atual. “Hoje ficou muito fácil, as sessões são transmitidas pela TV e sites via Internet. Nas cidades onde não têm essa tecnologia, a população pode acompanhar pessoalmente, aliás em todas as cidades grandes ou pequenas, os moradores deveriam fazer isso. Não só com os vereadores, mas com todos os políticos. Eles representam a população e nós temos que fiscalizar o que eles estão fazendo em nosso nome.”
