| Malavolta Jr. |
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| Paulo diz que culpa não é da categoria; Sakai critica redução nos quadros de pessoal da saúde |
As restrições a horas e plantões extras dos médicos da rede municipal e os inevitáveis reflexos negativos nas unidades de urgência e emergência de Saúde mobilizaram os discursos de parte dos vereadores na sessão legislativa dessa terça-feira (13). Alguns tentaram apresentar alternativas à medida, tomada pelo governo como resposta ao estouro de gastos com pessoal, combinado com o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos profissionais com salários maiores que o do prefeito. Entre as propostas, constou até o aumento do subsídio de Rodrigo Agostinho.
A ideia partiu de Raul Gonçalves Paula (PV), médico e declaradamente pré-candidato ao Palácio das Cerejeiras. Segundo ele, o valor pago ao chefe do Executivo “está aquém”. “Se o problema for esse, dá para resolver. Os médicos não são marajás. Alguns chegam a dormir dia sim dia não em casa para cumprir plantões extras. Sem eles, não fechamos as escalas e voltaremos a ter problemas com a falta de profissionais”, pontuou.
A proposta foi cogitada por setores do governo no final do ano passado, mas refutada por Rodrigo Agostinho. Além disso, só sana a parte do problema que envolve os apontamentos no TCE, sem atacar a meta da administração de reduzir gastos com salários.
Contra esse impasse, Raul sugeriu que o município recorra à Fundação Regional de Saúde. A entidade é responsável por contratar médicos das UPAs Bela Vista e Ipiranga e esse dinheiro não é contabilizado como gastos com pessoal. O JC apurou que, internamente, a Secretaria Municipal de Saúde já cogita transferir para o órgão a incumbência de contratar a escala médica de mais uma unidade – Geisel/Redentor ou Mary Dota.
CULPADOS?
Como noticiou o JC na última sexta-feira (9), a partir do próximo mês nenhum médico da rede municipal de Saúde poderá ganhar mais do que o prefeito Rodrigo Agostinho. No mês de setembro, 33 médicos tiveram remuneração bruta superior a R$ 16.634,87, atual subsídio do chefe do Executivo de Bauru.
A maioria supera o teto de R$ 16.634,87 em função dos plantões extras (de 12 horas, remunerados em R$ 1.429,00) cumpridos para suprir o déficit de pessoal na categoria.
Desse total, porém, 13 já têm seus salários fixos superior ao limite legal. Por esse motivo, eles são alvo do “redutor”, ou seja, perdem parte de sua remuneração que extrapola este teto. No entanto, os valores decorrentes dos plantões extra não eram alvo desses cortes.
Também médico – funcionário da rede municipal desde 1985, o vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) afirmou que a culpa do cenário atual não é da categoria. “Se os ajustes são necessários, não têm que sair da urgência e emergência”.
Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) atribui à responsabilidade ao prefeito Rodrigo Agostinho. “Ele tenta demonizar os profissionais médicos, mas fez demagogia quando aumentou salário e reduziu a jornada de servidores da Saúde. A conta chegou”.
Mariano pede exceções
Já o vereador Fabiano Mariano (PDT) pediu tratamento diferenciado para o Pronto Atendimento Infantil (PAI) diante das medidas de ajuste. A unidade é a única que dá assistência a crianças e pré-adolescentes 24 horas por dia e conta com corpo clínico limitado, de apenas 18 profissionais.
Com a nova determinação, oito profissionais, já com muitos anos de carreira, ficarão impedidos de cumprir plantões extras. Juntos, esses médicos respondem por 29 dos 33 plantões extras pagos pela prefeitura no mês de setembro. Um único servidor cumpriu 15 e atingiu vencimentos superiores a R$ 45 mil.
Para evitar prejuízos ao atendimento, o governo terá que contar com a disponibilidade dos demais 14 pediatras para cobrir os buracos na escala, principalmente aos finais de semana. Diretor da urgência e emergência da Saúde de Bauru, Luiz Antônio Bertozo Sabbag admitiu, no entanto, a possibilidade de redução do número de médicos por plantão no PAI.
“A situação é muito preocupante. Em muitos dias da semana, o atendimento já é precário. Não podemos admitir que o quadro se agrave. A administração precisa rever porque o caso exige medidas diferenciadas. Não se deve mexer com saúde, especialmente de crianças”, cobrou Mariano.
Diálogo
A vereadora – e médica - Telma Gobbi (PMDB) defendeu uma conversa “desarmada” em prol de um diagnóstico que possibilite rearranjos nas escalas das unidades de urgência e emergência.
“Toda mudança gera reclamações, mas se forem discutidas em conjunto com os profissionais é possível encontrar um caminho para minimizar os problemas”, avalia.
Nessa terça-feira (13), ela acompanhou um grupo de servidores da rede que se encontrou com o prefeito Rodrigo Agostinho. Como já mostrou o JC, eles reclamam da redução do quadro de pessoal promovida em função dos ajustes nos gastos com pessoal.
Sobre o assunto, Roberval Sakai (PP) também se manifestou na tribuna. “A estrutura das nossas unidades já é ruim. Agora, vão tirar o que há de melhor nelas: os profissionais”.
