Em reportagem bem feita pela jornalista Dulce Kernbeis, o JC nos Bairros de 11/10 trouxe um retrato de várias praças de bairros de Bauru que devem envergonhar muitos de seus moradores. Aquilo que deveria ser um local bonito, agradável, arborizado, limpo e florido, em alguns casos chega a causar repugnância. Além do descuido com a infraestrutura, arborização e ajardinamento, os espaços são usados como depósitos de lixo de toda espécie. O pior, ainda, é a presença de lixo orgânico, causando mau cheiro e atraindo insetos e animais peçonhentos que podem ser causadores de doenças, principalmente nas crianças. Apesar de todos esses aspectos, que já indicam serem lugares impróprios para a permanência de gente, quando deveriam ser o ponto de encontro dos moradores do bairro, essas praças vêm sendo procuradas pelos ambulantes, vendedores de lanches, que contribuem para aumentar o lixo.
A quem cabe a responsabilidade? A TV TEM vem fazendo um trabalho interessante, com o projeto “O Bairro Ideal”, cujo ‘objetivo é identificar, junto aos moradores, os problemas enfrentados por toda a população, e aí então, cobrar uma resposta das autoridades’. Com base em reportagens sobre os problemas enfrentados pelos bairros, são listados alguns problemas para a população votar, evidenciando o nível de preocupação com cada um. É uma prestação de serviço, sem dúvida importante, mas, semelhante às Associações de Moradores de Bairros, dá a entender que a responsabilidade é só da prefeitura, assumindo um papel de reivindicação e cobrança.
Ruas e praças são locais públicos, que a prefeitura tem a obrigação de criar e oferecer à população em boas condições de uso. O uso e o tempo, porém, causam danos, que também devem ser reparados para que as condições de uso continuem em bom estado. À prefeitura ainda cabe a obrigação de disciplinar o uso desses locais e fiscalizar o seu cumprimento pela população. Sobre as suas obrigações legais a administração municipal deve ser cobrada pela população, através de recursos que podem ajudá-la voluntariamente, como associações de moradores, jornal, rádio e televisão. O aumento da população e as mudanças sociais criam novas exigências e aí também cabe o direito à população de reivindicar melhorias que as atendam, como é o caso de equipamentos de playgraud e exercícios físicos.
Reivindicar e cobrar as obrigações do poder público é um direito do cidadão, mas jogar lixo nas ruas, praças e terrenos baldios e causar danos ao patrimônio público é desobediência à obrigação social que origina esse direito, não só perante as posturas municipais, como aos seus concidadãos e à sua própria família. Se à população cabe o direito de cobrar as obrigações do serviço público, ao poder público cabe o direito de exigir que a população cumpra a sua parte. Foi feliz a manchete do JC nos Bairros, que disse: “Praças: faça a sua parte”. O bairro só poderá ser ideal se os direitos e obrigações da prefeitura e da população forem cumpridos.
Se alguém pensa que se a prefeitura colocar vigilantes e punir os ‘sujismundos’ a situação vai melhorar, está enganado. A solução somente virá com a educação e para isso a comunidade pode contar com duas instituições tradicionais que fazem parte dela mesma – a escola e a igreja. Somente educando as crianças a sociedade poderá melhorar. Foi o que fizeram os predecessores do jesuíta Papa Francisco – Nóbrega e Anchieta, quando atraiam os ‘corumins’ para catequizar os indígenas. Em muitos locais tem havido bons resultados na preservação ambiental e na melhoria do trânsito, com a educação das crianças, mas é preciso um esforço conjunto da comunidade com essas instituições. Isso também pode ser melhorado através das Associações de Moradores, se estas forem formadas por voluntários sem compromissos políticos.
As cidades cresceram muito e a administração pública tem tido dificuldade de dar conta, satisfatoriamente, do que cabe a ela. Por outro lado, a comunidade tem muitos recursos que poderiam ajudá-la voluntariamente, como pedreiros, encanadores, eletricistas, pintores, carpinteiros, serralheiros, jardineiros etc. O que fizerem em benefício da comunidade estarão fazendo em benefício próprio e de suas famílias. Será melhor do que conviver com essas situações desagradáveis à espera que a prefeitura resolva tudo sozinha.
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru
