Pela primeira vez desde que decretou novas medidas de ajuste com o objetivo de reduzir os gastos com salários, no início do mês, o prefeito Rodrigo Agostinho reuniu seu secretariado na manhã de ontem. O chefe do Executivo destacou a necessidade de todo o primeiro escalão se empenhar no cumprimento das determinações – que focam na proibição de contratação de horas extras, salvo raras exceções – para que medidas mais duras sejam evitadas.
O controle sobre o trabalho extraordinário de servidores já vinha mais rigoroso desde o segundo trimestre, embora com regras bem mais flexíveis. Ainda assim, além da Saúde, outras quatro pastas não vinham atingindo as metas. (Leia mais abaixo)
Durante a reunião, Rodrigo adotou tom de ultimato, bem mais duro do que nos encontros anteriores, quando a chegada de dias mais difíceis ainda era tratada só como uma possibilidade. Ao JC, ele disse que, no geral, o secretariado está consciente do momento de crise, mas ponderou que alguns vinham fazendo de conta que o problema não os atingia. “Mas é para isso que essas reuniões servem, para dar uma chacoalhada”. Uma nova reunião com o primeiro escalão será chamada assim que os dados referentes ao mês de outubro forem fechados para que a administração avalie se as medidas de ajustes.
Agostinho não descarta adotar medidas mais radicais caso a crise se amplie. Dentre as possibilidades está a proibição dos adicionais de jornada, quando servidores com baixa carga horária cumprem horas a mais, remuneradas como horas regulares e não extras. O problema é que do R$ 1,5 milhão gasto mensalmente com o adicional de jornada, R$ 1,3 milhão diz respeito à Educação e à Saúde.
MOTIVAÇÕES
A necessidade de reduzir as despesas com pessoal se deu em função do estouro nos gastos dessa natureza. O governo municipal fechou o segundo quadrimestre deste ano destinando 51,9% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) ao pagamento de salários. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que esse índice não seja superior a R$ 1,3 milhão.
A previsão é de que, para voltar ao limite, o Poder Executivo tenha que gastar R$ 2 milhões a menos com a remuneração de servidores. Além disso, a queda na arrecadação de tributos e nos repasses estaduais e federais ao município também exige a contenção de despesas.
Secretário de Finanças, Marcos Garcia lembrou que dezembro é um mês que demanda ainda mais recursos da porque saem dos cofres municipais, além da folha de pagamento do mês (cerca de 22 milhões), metade de uma folha com o pagamento de 50% do décimo terceiro (cerca de 12 milhões), o pagamento de precatórios (cerca de 8 milhões) e o vale natalino (50% do vale-compra). Por essa razão, outros tipos de gastos também estão sendo reduzidos. As secretarias estão sendo orientadas, por exemplo, a diminuir o consumo de combustíveis em 30%.
Cinco secretarias não cumprem meta de hora
Antes do novo decreto que proíbe horas extras, Rodrigo estipulou, em março, que as secretarias as reduzissem em pelo menos 30%. Além da Saúde, o que já era esperado, outras 4 pastas não cumpriram a meta: secretarias do Meio Ambiente (Semma), Cultura, Esportes (Semel) e Administrações Regionais (Sear).
Lázara Gazzetta já havia informado que, com a proibição das horas extras, serviços de manutenção de praças seriam afetados e vão ocorrer com menor frequência. Se antes eram feitos a cada 45 dias, agora são realizados a cada dois meses. Além disso, deixou-se de abrir os Ecopontos nas tardes de sábado. A capinação também foi afetada. Já as pastas de Cultura e Esportes não atingiram as metas porque promovem ou dão apoio a muitos eventos que, na maiorias das vezes, acontecem aos finais de semana e à noite.
“Agora, estamos reduzindo o efetivo, diminuindo o número de eventos atendidos, mas, principalmente, fazendo com que os funcionários compensem o trabalho no sábado ou no domingo com uma folga na semana seguinte. Não é a situação ideal para o servidor, mas é o que dá”, diz Élson Reis, da Cultura.
AUMENTOU
O caso que mais chama atenção, porém, é o da Sear. Em vez de reduzir, a pasta ampliou o número de horas extras de 392 em setembro de 2014 para 530 no mesmo mês deste ano, quando o limite do decreto do prefeito era de 274 horas extras. Levi Momesso explica que as horas se justificam por conta de motoristas que entravam mais cedo e saíam mais tarde para buscar e levar de volta reeducandos do sistema penitenciário que prestam serviços para a prefeitura. “Agora, com a proibição, a gente diminuiu o número de horas de serviço desse pessoal para conseguir se adequar”, pontua.
Já a Saúde – responsável por 47% das horas extras pagas pela prefeitura no mês passado – sofreu os primeiros cortes a partir deste mês, inclusive com redução de pessoal no setor de urgência e emergência. “Durante a reunião, fizemos um balanço bastante positivo. O atendimento à população, por enquanto, não foi afetado desde que implantamos essas mudanças”, garante o prefeito.
O impacto, no entanto, pode chegar no próximo mês, já que médicos que cumprem plantões extras estarão impedidos de trabalhar extraordinariamente se tiverem a remuneração igual ou superior ao subsídio de Rodrigo Agostinho, estipulado em R$ 16,7 mil. “Vamos ter que motivar outros profissionais a cumprirem plantões. Temos 200 na nossa rede e só 39 tinham super salários”, pontua Rodrigo.
Emdurb e DAE
Na contramão da determinação do prefeito Rodrigo Agostinho, a Emdurb ampliou em 54,64% os gastos com horas extras em setembro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, subindo de R$ 56.347.92 para R$ 87.141,57.
O presidente Nico Mondelli diz que, em 2015, houve serviço de coleta de lixo em todos os feriados, o que mobiliza grande número de trabalhadores em jornadas extraordinárias.
Agora, o órgão dialoga com servidores e sindicato na busca de uma forma de compensar, trocando um feriado de dia da semana por um sábado de descanso, por exemplo.
Já o DAE reduziu em 14% o número de horas extras, de 15.487 para 13.320 contratadas. Financeiramente, a medida resultou diminuição de 10,8% nos gastos, de R$ 196.602,64 para R$ 175.354,93.
