O período da Piracema, quando os peixes sobem até a cabeceira dos rios para se reproduzirem, começa no próximo domingo (1). Até 28 de fevereiro de 2016, a pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que inclui o rio Tietê, irá sofrer algumas restrições e os pescadores devem ficar atentos às regras para não serem multados.
A Instrução Normativa nº 25/09, que regulamenta a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes, proíbe captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive para fins ornamentais e de aquariofilia, e uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
Nos rios da bacia, também está vedado o uso de trapiche (espécie de estaleiro) ou plataforma flutuante e de animais aquáticos, como peixes, camarões, caramujos e caranguejos, vivos ou mortos, como iscas, com exceção de peixes vivos naturais da bacia, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a pesca em todas as modalidades está proibida nas lagoas marginais, a menos de 500 metros de desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto e até 1.500 metros de barragens de reservatórios hidrelétricos, mecanismos de transposição de peixes, cachoeiras e corredeiras.
A proibição inclui ainda trechos do rio Tietê, entre a barragem da Usina de Nova Avanhandava e a foz do Ribeirão Palmeiras; do rio Paranapanema, entre barragem de Rosana e sua foz; e os rios Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Xavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados (afluentes do rio Paraná), Três Irmãos, Jacaré-Pepira e afluentes.
Permitido
A legislação permite a pesca em rios da bacia, nas áreas não mencionadas acima, usando iscas naturais e artificiais, apenas na modalidade desembarcada, e com linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha. Nos reservatórios, a pesca de espécies não nativas e híbridos está permitida, com os mesmos materiais, nas modalidades embarcada e desembarcada.
Cada pescador profissional poderá capturar e transportar, sem limite de cota, apenas espécies não nativas e híbridos, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos. A exceção é o Piauçu. Para o pescador amador, a cota é de 10 quilos, mais um exemplar.
A norma está disponível no site https://www.ibama.gov.br/servicos-recursos-pesqueiros/defeso-aguas-continentais
Multa e apreensão
Segundo a Polícia Militar Ambiental, o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da legislação é de R$ 700,00. Quem for flagrado em situação irregular também poderá responder por crime ambiental e ter embarcações, materiais e peixes apreendidos.
Além de rios e reservatórios, na Piracema, também serão fiscalizados estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados de colônias de pescadores, frigoríficos, peixarias e comércio em geral. As regras não se aplicam aos peixes de pesqueiro.
