Multas aplicadas pelo Grupo de Operações de Trânsito (GOT), cujos membros são popularmente conhecidos por azuizinhos, e pela Polícia Militar (PM) entre os meses de janeiro e setembro de 2015 aumentaram 45% em relação ao mesmo período do ano passado, no perímetro urbano de Bauru. Segundo dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), o número saltou de 22.832 em 2014 para 33.273, neste ano.
|
261.986
Frota de veículos em Bauru contabilizada até setembro de 2015; o número cresceu quase 3% em um ano
|
No levantamento estão enquadradas autuações como as geradas por irregularidades envolvendo o estacionamento rotativo, o uso de celular ao volante, o avanço ao sinal vermelho e a falta de cinto de segurança, geradas principalmente no Centro e Zona Sul. De acordo com a Emdurb, os dados não incluem as multas aplicadas por radares.
A empresa diz acreditar que o aumento constatado seja resultado de maior desrespeito dos condutores às leis de trânsito e de salto no número de blitz da PM, já que a Emdurb não aumentou seu efetivo ou intensificou suas ações.
Já a polícia atribui o crescimento ao aumento da frota de veículos circulando pela cidade e à ajuda que o seu Pelotão de Trânsito tem recebido das demais equipes e companhias da PM de Bauru para flagrar as irregularidades.
Aumento e crise
Nos dois primeiros meses deste ano foi registrada retração na quantidade de infrações. Em janeiro, por exemplo, as aplicações de multas chegaram a cair 23,3% em comparação com o mesmo mês em 2014. Em fevereiro, o crescimento continuava negativo. Em março, porém, os registros começaram a subir de forma expressiva. Em abril a quantidade de multas chegou a ser 124,7% maior do que a registrada no ano anterior (veja mais no quadro).
 |
Mas a PM afirma não ter realizado operações específicas que diferencie o período após março dos meses anteriores. O aumento das autuações coincide com o mês em que a prefeitura acendeu o sinal vermelho por conta da queda nas arrecadações. Um decreto publicado em março, inclusive, impôs a necessidade de corte de gastos em todos os setores da administração.
A relação entre dificuldade orçamentária e aumento de infrações é comumente levantada por motoristas descontentes com o rigor da fiscalização, principalmente, em relação às áreas rotativas no Centro. Porém, tanto a Emdurb quanto a PM refutam qualquer relação do aumento de autuações com a crise que assombra o poder Executivo.
A empresa e o Pelotão de Trânsito da PM também negam que houve qualquer orientação aos agentes e aos policiais no sentido de intensificarem as ações de fiscalização para aumentar a arrecadação nos cofres públicos do município.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que as verbas oriundas das infrações de trânsito só podem ser revertidas em ações que beneficiem o próprio trânsito.
Sem intensificação
Até setembro deste ano, o trânsito de Bauru possuía uma frota de 261.986 veículos. Para fins comparativos, no mesmo período do ano passado o número chegava 254.480. Ou seja, o volume de carros cresceu quase 3% em um ano. A PM de Bauru conta com um pelotão especializado em ocorrências no trânsito, porém, todos os 800 policiais do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I) são cadastrados para fazer autuações no trânsito, fato que a PM considera crucial para a elevação das multas.
| Malavolta Jr. |
 |
| Equipes da Dejem e atividade delegada têm ajudado a PM a flagrar irregularidades, explica o 1.º tenente José Sérgio de Souza |
“O pessoal da atividade delegada e da Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária, paga pelo Estado) também têm nos ajudado bastante nas fiscalizações. Só o efetivo da Dejem chega a quase 20 policiais a mais na rua diariamente”, comenta o 1.º tenente José Sergio de Souza, que é comandante do Pelotão de Trânsito da PM.
A atividade delegada, que é remunerada pelo município, foi instituída de fato em Bauru neste ano. Já os serviços por meio da Dejem ocorrem desde 2014. “Não posso falar que houve intensificação da fiscalização depois de março ou que trabalhávamos menos antes disso. As operações de trânsito são diárias, conforme os policiais constatam, autuam. Então, depende do respeito às leis pelos condutores e dos flagrantes”, pontua o tenente. “Com a frota maior, a tendência é que as multas também aumentem”, acrescenta.
Demanda grande
A Emdurb também atribui o aumento ao desrespeito dos motoristas e garante que não houve intensificação nas atividades do GOT. “Nunca houve uma orientação para aumentar a fiscalização. Isso está fora de cogitação. Eles apenas fazem seu serviço”, afirma Gustavo Cardoso, gerente de infrações da Emdurb. “Se tivéssemos mais agentes, o total de autuações seria maior ainda, a demanda é grande. Basta alguns minutos parado em algum semáforo no Centro para constatar pessoas passando no vermelho, falando ao celular, sem cinto...infringindo a lei”, considera.
| João Rosan |
 |
| “Se tivéssemos mais agentes, autuações aumentariam”, diz Gustavo Cardoso, gerente do setor de infrações da Emdurb |
Gustavo diz que a autarquia tem investido em cursos para melhorar as abordagens de seus agentes, pensando justamente em evitar transtornos com motoristas exaltados. “Mas o Código de Trânsito não exige bom senso, se o agente não multa, ele corre o risco de prevaricação”, fecha questão.
Segundo Cardoso, grande parte das multas em Bauru se concentra hoje no quadrilátero que contempla a avenida Rodrigues Alves, rua Presidente Kennedy, ruas Azarias Leite e Antônio Alves, além da região da Vila Cidade Nova Universitária.
Indústria da multa?
A alta das multas em Bauru definitivamente não agrada condutores que frequentam o Centro da cidade. “Não deve ser coincidência ter crescido o número de multas justamente nessa época de crise. Parece que aumentou o número de azuizinhos”, comenta o serralheiro Edmilson Bonce, 39 anos.
Ele explica que suas críticas ao GOT sugiram depois de um episódio no ano passado, quando ele foi multado na vaga do estacionamento rotativo. “Eu desci para ir buscar o talonário na quadra de cima porque não achei nenhum vendedor e fui multado. Devia haver mais bom senso com o motorista porque o trânsito já é estressante”, complementa.
A mesma crítica é feita pelo pedreiro Valdir Maia, 49 anos. “Não existe um estacionamento público aqui no Centro. Os estacionamentos particulares são caros demais e é mais difícil achar o talonário do que a vaga, às vezes. Fica complicado trabalhar assim. Agora, parece que eles começaram a multar mais, justamente na época de crise, quando todos estão apertados”, reclama.
‘Indústria da Infração’
Mais rigor nas fiscalizações é sinônimo de mais segurança e fluidez no trânsito. A afirmação é do doutor em engenharia de transportes e especialista em mobilidade urbana, Archimedes Raia Junior. Para ele, a multa é apenas um dos artifícios para impedir que haja desrespeito. “O papel do órgão gestor é fiscalizar. As pessoas que mais reclamam são as que mais infringem a lei”, comenta Raia Junior. “Nenhum fato justifica o motorista desrespeitar uma vaga de idoso ou deficiente, por exemplo. Não acredito que exista indústria da multa. O que existe é uma indústria da infração. E a figura do agente fiscalizador entra em cena apenas para compensar essa falta de educação”, argumenta.
Só no ano que vem
Presidente da Emdurb, Nico Mondelli, explica que os talonários de multas na zona urbana, sejam os gerados pela PM ou pelo GOT, passam por um processamento e a arrecadação dos valores é destinada à prefeitura, que repassa parte do montante, em média R$ 8 milhões, de volta para a autarquia realizar ações de melhoria e de educação no trânsito. “Mas demora quase um ano para essa arrecadação chegar. 15% das pessoas que são multadas esperam até o licenciamento para pagar a multa. Então, a prefeitura não receberá agora, provavelmente”, explica Nico.
