Presidente da OAB de Bauru, Alessandro Biem busca seu segundo mandato à frente da seccional na eleição marcada para o dia 18 de novembro, encabeçando a chapa “União e Trabalho”. O advogado diz que sua candidatura é consequência da vontade de um grupo político, que o incentivou, inclusive por escrito, a disputar o novo pleito.
“A principal marca do nosso mandato foi a priorização do coletivo. Nosso grupo é forte e não admitimos que questões pessoais se sobressaiam. Todos que estão ao nosso redor querem servir a advocacia e não se servir dela. Os que se afastaram talvez tenham outra mentalidade”, aponta.
Biem confirma que a principal meta de sua gestão foram as obras de ampliação e reforma da Casa do Advogado, na avenida Nações Unidas. Segundo ele, era “humanamente impossível” manter o prédio na forma em que se encontrava anteriormente.
“Precisávamos de espaço. São 58 comissões funcionando. Em 1988, quando a sede foi construída, eram 800 profissionais na subseção. Hoje, são 4 mil. Havia ainda problemas estruturais, mas o que mais nos motivou foi a necessidade de promover a completa acessibilidade no local, até porque temos uma comissão que cuida desses assuntos e estamos atuando com o objetivo de condensar em um texto só todas as leis municipais referentes aos direitos da pessoa com deficiência. Essa reforma era praticamente uma ideologia”, explica o candidato à reeleição da entidade.
Poucos dias após a inauguração da nova sede, uma idosa de 85 anos morreu em um acidente envolvendo o elevador do local. No momento da tragédia, ela estava com sua neta, que sofreu alguns ferimentos.
“Foi uma fatalidade. Estamos dando todo o suporte à família, mantendo contato constante. O elevador era de alta tecnologia, mas, agora, a investigação corre na polícia. Uma perícia foi feita. Está claro que houve uma falha, mas ainda não sabemos qual. Estamos acompanhando o caso”, pontua o presidente.
DIGITAL
Biem elenca como segundo destaque de sua gestão o respaldo oferecido para que os advogados tivessem condições de lidar com o peticionamento eletrônico adotado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) e, posteriormente, pela Justiça do Trabalho.
“Montamos uma comissão e oferecemos plantões todas as segundas-feiras, das 19h às 21h. Também promovemos palestras mensais e cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA)”.
Outro desafio da atual gestão, segundo Alessandro Biem, foi preparar a categoria para o novo Código de Processo Civil (CPC), com o oferecimento de dois ciclos de palestras e um curso.
Cidade Judiciária
Alessandro Biem afirma que, nos últimos três anos, a OAB deu passos importantes rumo à concretização do antigo sonho de concentrar os fóruns da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho na mesma região de Bauru, com a criação da Cidade Judiciária. O presidente diz que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) já se comprometeu a disponibilizar área às margens da Nações Norte para essa finalidade, tendo inclusive, participado de reuniões com presidentes de tribunais para discutir o assunto. “A Justiça Federal e do Trabalho tinham projetos diferentes e, agora, após nossa gestão, com encontros e ofícios, há a sinalização de que construirão nessa área quando houver orçamento disponível para a obra”, pontua. Segundo o candidato, a expectativa é de que a construção do novo Fórum do TJ ocorra em 2018; a nova sede para a Justiça Federal, em 2017. Não há previsões, contudo, para a Justiça do Trabalho.
“Acredito que esteja havendo o redimensionamento dos projetos desses prédios, já que o peticionamento eletrônico reduziu a necessidade de tanto espaço físico. No mais, precisamos de pulso forte para dar continuidade a esse trabalho e fazer com que a Cidade Judiciária saia”.
Pós-graduação
Como outra conquista de seu mandato à frente da subseção, Alessandro Biem anuncia a abertura de curso de pós-graduação pela Escola Superior de Advocacia (ESA) na OAB Bauru, a partir do início de 2016.
“Para viabilizar, precisávamos da conclusão da reforma da nossa sede porque o curso não pode ser ministrado fora da Ordem. Além disso, tínhamos que aumentar o número de palestras oferecidas aqui para conseguir a aprovação. Um curso de especialização custa caro”, comenta o candidato.
Biem adianta que a grade da pós-graduação está pronta e será voltada ao novo Código de Processo Civil, abordando não apenas a área cível, mas também a trabalhista.
“Mesmo com uma reforma, oferecemos muitos cursos pela ESA em Bauru. Nos últimos três anos, foi um a cada trimestre. É um número excelente”, avalia o candidato à reeleição.
Candidato defende as comissões
Alessandro Biem enaltece a atuação das 58 comissões formadas na subseção de Bauru, quatro delas criadas durante sua gestão: Liberdade Religiosa, Diversidade Sexual, Peticionamento Eletrônico e OAB vai à Faculdade; a última com o objetivo de incentivar estudantes de direito a atuar na advocacia.
O candidato à reeleição destaca ainda o trabalho desempenhado pela Comissão do Jovem Advogado. “Tem sido brilhante. Estão preparando cartilhas para auxiliar o pessoal, conscientizando sobre os honorários e a valorização da atividade. No entanto, trazer esse jovem para o contexto político da entidade tem sido o principal foco”.
Ele critica o distanciamento de candidatos de outras chapas da vida orgânica da OAB. A grande maioria, segundo o presidente, nunca participou de comissões nem de palestras oferecidas. “Nunca ajudaram em nada e, agora, querem chegar como paraquedistas”, dispara. Biem destaca ainda a boa atuação das comissões de Assuntos Comunitários, OAB na Escola e Filantropia. “Muita coisa tem sido feita e a maioria das comissões é aberta a todos os membros da sociedade”.
PRERROGATIVAS
O candidato destaca avanços conquistados na defesa das prerrogativas do advogado, com a criação de uma regional específica em Bauru. “Agora, os processos não tramitam mais em São Paulo. Isso se deu graças à qualidade do trabalho desempenhado pela nossa comissão”.
Alessandro pondera, no entanto, que, da mesma forma como ocorre na Comissão de Assistência, muitas ações do grupo não se tornam públicas com o intuito de não constranger profissionais. Para a próxima gestão, caso seja eleito, ele afirma que a Ordem atuará de forma mais incisiva contra a fixação de honorários injusta e indevidamente por juízes.
QUALIDADE
Biem comemora resultados da avaliação de sua gestão à frente da subseção pelo sistema ISO 9001.
“Só temos melhorado. Nas duas gestões anteriores, a aprovação ficou em 88% e 91%. A nossa, mesmo com a reforma e tantos problemas enfrentados, ficou em 92,05%”.
CHAPA 1 – UNIÃO E TRABALHO
Alessandro Biem - Presidente
Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini - Vice-presidente
Edson Franciscato Mortari - Secretário Geral
Eduardo Jannone da Silva - Secretário Adjunto
Fábio Augusto Simonetti - Tesoureiro
