| Alex Mita |
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| Alguns trabalhadores do Hospital de Base se reuniram em frente à instituição na tarde de ontem |
Após assembleias realizadas nessa quinta-feira (5), alguns funcionários vinculados à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) em Bauru decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (10). Liderados por uma comissão de trabalhadores formada em outubro, eles afirmam representar o desejo da maioria dos empregados dos hospitais Estadual, de Base e Manoel de Abreu, além da Maternidade Santa Isabel e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
A expectativa da comissão é de que, a partir das 19h de terça (10), a maior parte dos trabalhadores das cinco unidades administradas pela Famesp – com exceção dos médicos – paralisem suas atividades. Segundo a comissão, apenas os serviços em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de urgência e emergência serão mantidos sem perdas.
Os demais setores deverão funcionar com 30% do quadro de pessoal, o que possivelmente irá acarretar em suspensão de procedimentos, como cirurgias eletivas e realização de exames agendados.
Em nota, a assessoria de imprensa da Famesp informou que não considera as reuniões realizadas nessa quinta (5) como assembleias legais e jurídicas, porque reconhece apenas o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) como representante legal dos funcionários. Da mesma forma, diz não reconhecer como legais qualquer greve decorrente destas reuniões e destaca que toda e qualquer reivindicação coletiva deverá ser pleiteada por intermédio do sindicato.
Advogado da comissão de funcionários, Hudson Chaves argumenta, contudo, que o grupo possui legitimidade para negociar direitos e decidir pela paralisação, conforme previsto no artigo 617 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A data-base foi em abril e, até outubro, não houve qualquer negociação coletiva. Em outubro, houve assembleia para nomear a comissão. A Famesp foi notificada e o sindicato teve prazo para assumir nossa pauta de reivindicações, o que não ocorreu. Então, os trabalhadores assumiram as negociações”, detalha.
Queda de braço
A assessoria de imprensa do Seessb, no entanto, afirma que a entidade não recebeu qualquer comunicado neste sentido e que não é verídica a informação de que o sindicato foi omisso na defesa dos direitos requeridos pela categoria. A assessoria aponta, ainda, que a comissão formada é ilegal, já que, além de não comunicar a entidade, também não oficiou a Federação dos Trabalhadores da Saúde ou a Confederação dos Trabalhadores da Saúde para assumir a condução das negociações junto à Famesp, o que também é previsto pela CLT.
Chaves, porém, garante que a comprovação da inércia do Seessb reside no fato de o sindicato ter assinado convenção coletiva com a fundação “que retroagiu em direitos que já haviam sido conquistados há anos pelos trabalhadores”. O documento garante reajuste salarial de 8,42%, mas redução no vale-alimentação de R$ 330,00 para R$ 125,00; o adicional noturno, de R$ 45,00 para R$ 40,00; a folga noturna, de três para duas; e o auxílio-creche, de R$ 180,00 para R$ 170,00. Por meio de nota, contudo, a assessoria da Famesp informou que continuará pagando os valores antigos do vale-alimentação e do auxílio-creche.
A assessoria de imprensa do Seessb destaca que esta convenção coletiva foi assinada junto ao Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHosfil), entidade a qual está vinculada a Famesp, para garantir o mínimo de direitos aos trabalhadores. Acrescenta, no entanto, que deverá firmar acordo coletivo individual com a fundação, sem perdas de benefícios, ainda neste mês, após reunião que será realizada no próximo dia 16 junto ao Ministério do Trabalho em Bauru.
