| Quioshi Goto |
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| Secretário Marcos Garcia pontua que decisão não depende de aval da Câmara Municipal |
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) bateu o martelo e o IPTU de Bauru de 2016 será corrigido pela variação da inflação medida no período de 12 meses. Diante da disparada dos preços ao longo deste ano, o reajuste será um dos maiores dos últimos tempos, mesmo sem um aumento real determinado pelo governo.
A expectativa é de que o percentual gire em torno dos 9,5%, de acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia. O cálculo é feito com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Contudo, ainda não é possível cravar o reajuste precisamente porque o período considerado para a conta será de março de 2015 até fevereiro de 2016, já que a Prefeitura de Bauru tem optado por cobrar o tributo só no mês de abril. Em outubro, a inflação dos 12 meses ficou em quase 10%, mais precisamente, 9,93%.
Por se tratar apenas de uma correção, a definição sobre o IPTU não precisa ser submetida à apreciação da Câmara Municipal e será formalizada por decreto do prefeito, a ser publicado no mês de dezembro.
Marcos Garcia explica que, para que a administração aplicasse aumento real sobre o tributo, seria necessário elevar a alíquota que incide sobre o valor venal do imóvel. Segundo ele, no entanto, não há clima político para que o governo tome uma decisão desse porte. “O Rodrigo não aceitaria”.
AEROFOTOGRAMETRIA
Em 2015, o IPTU também foi reajustado pela inflação – de 6,5% à época. A prefeitura, no entanto, arrecadou mais do que o previsto com o tributo, graças ao lançamento de cobranças a imóveis que foram ampliados ou construídos irregularmente, apontados pelo serviço de aerofotogrametria contratado pelo município.
Por esse motivo, entre janeiro e outubro deste ano, os cofres do Palácio das Cerejeiras receberam R$ 65,5 milhões por meio deste imposto, 12% a mais que no mesmo período de 2014. O resultado tem sido importante para minimizar o impacto da queda na arrecadação de outras fontes de receita.
PLANTA GENÉRICA
No ano retrasado, o governo local também alcançou bons resultados com o IPTU, graças à atualização da planta genérica do município. Na ocasião, de acordo com o valor venal dos imóveis, o aumento do tributo variou de 6% a 28%. Os índices mais elevados, contudo, afetaram apenas os terrenos sem edificações e as construções de alto valor.
“Agora, não temos mais alternativas como esta. Já fizemos tudo. O que falta ainda é correr atrás de alguns imóveis que não estão totalmente regularizados junto à Secretaria de Planejamento (Seplan), mas são poucas unidades”.
‘2º semestre está sendo pior’
A Prefeitura de Bauru fechou o balanço das contas do mês de outubro. Considerando apenas as receitas advindas dos principais tributos, houve variação positiva de 6,3% na comparação do acumulado dos dez primeiros meses deste ano em relação a 2014. Considerando a arrecadação total, porém, - que inclui repasses estaduais e federais de outra natureza, o aumento foi de 4,5%, chegando a R$ 602,1 milhões.
“Acontece que temos enfrentado mais dificuldades nos tributos. O resultado se mantém relativamente bom até agora por conta do primeiro semestre. Comparando só o mês de outubro, o aumento foi de 2%. Essa variação, contudo, apenas recuperou a perda de 2% registrada em setembro. Ficamos no zero a zero. Se continuar assim, vai apertar ainda mais até dezembro”, avalia o secretário Marcos Garcia.
Como já noticiado pelo JC, o maior desafio do governo para este ano é conseguir pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos funcionalismo, que só será possível graças ao Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (Refis). Só na primeira semana de sua vigência, o montante de R$ 1 milhão foi injetado nos cofres municipais.
