Candidato ao comando da OAB Bauru pela Chapa 4, o Eduardo Avallone pediu junto à Comissão Eleitoral da Seccional de São Paulo a impugnação da chapa situacionista, encabeçada pelo presidente Alessandro Biem. Ao JC, o advogado autor da representação acusa uso da máquina e abuso de poder por parte da atual diretoria, colocando, segundo ele, em xeque a legitimidade e a lisura do pleito, cuja votação está marcada para a próxima quarta-feira (18). O presidente rebate as acusações (leia mais abaixo).
Avallone alega que o postulante à reeleição promoveu evento na sede da subseção da OAB, denominado 20º ESG Corp de Gestão Estratégia Jurídica, indicando a si mesmo para proferir palestras. O impugnante chegou a anexar ao processo cópias do material que dava publicidade às atividades, no qual Biem consta como um dos “palestrantes confirmados”.
“Fora do período eleitoral, esse fato teria outra conotação, mas, da forma como ocorreu, não dá para aceitar”, diz Eduardo. No pedido, ele cita que a postura do atual presidente não facultou a mesma exposição de tempo e espaço aos componentes das demais chapas concorrentes. Ao todo, são cinco.
O candidato da Chapa 4 afirma ainda que Alessandro valeu-se do prestígio da OAB para conceder privilégios a advogados. Isso porque o evento fora divulgado como tendo custo para inscrição de R$ 125,00. No entanto, convites teriam sido distribuídos gratuitamente em troca de votos.
Avallone embasa sua acusação na cópia de um e-mail disparado por um membro da atual diretoria oferecendo 10 cortesias a um profissional. Ele tenta comprovar o fato anexando ao pedido de impugnação a transcrição de um áudio divulgado pelo aplicativo WhatsApp, no qual uma advogada “com poderes de gestão”, segundo ele, teria prometido convites gratuitos a “advogados/eleitores”.
Para o denunciante, o conjunto de fatos sinaliza a tentativa de captação ilegal de votos por parte da Chapa 1. “Não imaginei que a disputa fosse dessa forma, com situações desse tipo em uma entidade que tem o dever de defender o Estado Democrático de Direito”.
Eduardo lamenta ainda que jovens advogados estejam sendo, ‘ingenuamente’, usados pela situação.
Presidente fala
Procurado pela reportagem do JC, Alessandro Biem disse, ao fim da tarde dessa quarta-feira (11), que ainda não havia sido notificado sobre qualquer pedido de impugnação de sua chapa, mas, desde já, refutou as acusações de práticas irregulares em relação às regras do processo eleitoral da Ordem.
O atual presidente garante, inclusive, que não foi palestrante do evento. “Estava em São Paulo e, por esse motivo, só cheguei ao final e estive lá como participante”.
Ele afirma ainda que o seminário, realizado no dia 29 de outubro pela terceira vez em Bauru, é promovido por entes privados, com a parceria da subseção da Ordem, que cedeu o espaço para as atividades.
Dessa forma, Biem explica que o membro da diretoria responsável pelo e-mail com a oferta de cortesias para o evento é sócio de um dos escritórios de advocacia apoiadores do evento e, por consequência, tem acesso a alguns ingressos gratuitos. “É natural”.
Quanto ao áudio divulgado por WhatsApp que, supostamente, teria sido gravado pela subcoordenadora de uma das comissões da OAB e, portanto, vinculada à atual gestão, Alessandro pontua que não tem como controlar e monitorar os atos de tantas pessoas que militam na entidade, mas frisa que nenhuma medida do tipo fora tomada por iniciativa da chapa situacionista.
Debate
Foi promovido nessa quarta (11), pela TV Preve, debate com os candidatos à presidência da Ordem em Bauru. São cinco os inscritos na disputa, cuja votação acontece no dia 18 de novembro.
Alessandro Biem concorre à reeleição pela Chapa 1 “União e Trabalho”; Thiago Tezani pela Chapa 2 “Participa”; José Milagre pela Chapa 3 “OAB Com Você”; Eduardo Avallone pela Chapa 4 “RenovAção 21”; e Marcus Medina pela Chapa 5 “Bauru Pela Ordem”.
