Diversão e arte. Foi sob este argumento que três jovens de classe média e classe média alta de Bauru saíram às ruas, na madrugada dessa sexta-feira (13), para pichar muros de residências da região centro-sul da cidade. Ao todo, foram pelo menos cinco imóveis vandalizados.
O número só não foi maior porque, a uma quadra de distância do último local, o grupo foi flagrado e detido pela Polícia Militar. Os rapazes, de 19 a 23 anos de idade, terão as identidades preservadas, respeitando critério adotado pelo JC para quem comete crime de menor potencial ofensivo e responde a inquérito em liberdade.
Eles estavam a bordo de um Renault Fluence, conduzido pelo caçula do grupo, e percorreram ruas de uma área compreendida entre a rodovia Marechal Rondon e as avenidas Duque de Caxias e Getúlio Vargas. Segundo o cabo Sandro Pires, assim que encontravam um alvo, os jovens desciam do veículo, pichavam o muro com símbolos que já haviam adotado como identidade, e seguiam rapidamente para o próximo endereço.
“A informação é de que eles já teriam pichado muros em outras ocasiões. Um disse que fez por considerar uma forma de arte, outro por pura curtição e o terceiro porque foi influenciado pela empolgação do grupo”, comenta o policial, que atuou no flagrante.
Ele conta que a PM recebeu denúncia de que havia um grupo em um Renault Fluence pichando muros na região. Com a ajuda de um segurança que realiza patrulhamento privado no mesmo trecho, os policiais conseguiram abordar os rapazes por volta das 2h40, na quadra 5 da rua Vinte e Nove de Outubro, na Vila Brunhari, próximo à avenida Duque de Caxias.
No veículo, foram encontradas duas latas de tinta spray. O trio confessou o delito e foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ). Eles revelaram ter pichado casas nas rua Vinte e Nove de Outubro, Edmundo Antunes, Abrahão Rahal e alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisola.
Símbolo
O grupo também é apontado como autor de pichações em uma residência da rua Ignácio Alexandre Nasralla, outro endereço próximo que teve o muro vandalizado com inscrições semelhantes, incluindo a letra G estilizada. Uma das vítimas, um morador da alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisola que preferiu não se identificar, relata que só tomou conhecimento do ocorrido ao ser contatado pela PM em sua residência, ainda durante a madrugada.
“Agora, decidi percorrer as ruas do bairro para ver se mais pessoas foram vítimas e conversar com elas para que procurem a polícia. Tem casas pichadas para todo lado e estes rapazes usavam essa sigla com outros rabiscos juntos. Não é difícil identificar”, comenta ele, que diz esperar que os jovens sejam punidos.
“Além de eles virem pintar a sujeira que fizeram, acho que deveriam ser obrigados a doar cestas básicas para instituições de caridade”, completa. Segundo o morador, ainda que a fachada de sua residência seja monitorada por câmera, os pichadores não foram filmados porque tomaram o cuidado de vandalizar o muro em uma área fora do alcance do equipamento.
Depois de serem conduzido à CPJ, eles prestaram depoimento e responderão em liberdade a inquérito por crime contra o meio ambiente. Ainda nessa sexta, o JC tentou estabelecer contato com os três jovens, mas apenas o número de um deles atendeu às ligações, dizendo não ser a pessoa que a reportagem procurava.
Lei municipal
Desde o final do ano passado, Bauru conta com lei própria para punir pichadores da cidade. Quando identificados, eles ficam sujeitos à multa, cujo valor mínimo é de 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o equivalente a R$ 2.125,00 neste ano. Em caso de reincidência, a autuação dobra – mesma penalização prevista para pichações em imóveis que integrem o patrimônio histórico e/ou cultural.
A lei, criada por iniciativa do vereador Raul Gonçalves Paula (PV), livra da multa pichadores que tenham praticado o delito pela primeira vez, que não tenham condenação judicial pelo mesmo motivo e que aceitem reparar o dano provocado.
Em escola
A Escola Estadual Azarias Leite, do Jardim Carolina, foi também alvo de vandalismo e pichação durante a madrugada da última quinta-feira (12).
Segundo a instituição, um indivíduo invadiu o local e pichou as paredes da área interna. Uma das inscrições deixadas na unidade estadual de ensino, inclusive, era de uma folha da planta da maconha.
A Ronda Escola da Polícia Militar (PM) de Bauru esteve no local coletando dados junto à direção. O corpo docente informou, contudo, que esta não foi a primeira vez em que a escola foi pichada.
As aulas não foram suspensas por conta do ocorrido e o caso será investigado.
Registro de 108 casos em quase dois anos indica alto grau de subnotificação
Entre 2014 e 2015, a Polícia Civil registrou 108 ocorrências com queixas de pichação em Bauru. O número, considerado baixo diante da enormidade de imóveis e espaços públicos pichados na cidade, possivelmente é influenciado por um alto índice de subnotificações. Diante da dificuldade de localização dos autores e da punição branda prevista para este tipo de delito, quase sempre as vítimas se sentem desestimuladas em formalizar as denúncias.
Considerada crime contra o meio ambiente, a pichação prevê pena de três meses a um ano detenção e multa, conforme descrito no artigo 65 da Lei 9605/98. Se o alvo for imóvel tombado pelo seu valor histórico e artístico, a pena sobe para seis meses a um ano e multa.
Se enquadrada como dano, de acordo com o artigo 163 do Código Penal, a pena é de um a seis meses de detenção ou multa. Se o crime for contra patrimônio público, a detenção sobe para seis meses a três anos, além de multa.
“A pessoa, contudo, geralmente não é condenada à prisão. A pena pode ser, por exemplo, a reparação do dano. Se o réu for primário, o processo pode até mesmo ser suspenso”, comenta o delegado seccional de Bauru, Ricardo Martines.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, ele afirma que a Polícia Civil não vem desenvolvendo nenhum trabalho específico de investigação para coibir pichações na cidade, tarefa que cabe, neste momento, ao patrulhamento preventivo realizado pela Polícia Militar.
