A Secretaria Municipal de Finanças liberou recursos para garantir a realização de serviços de tapa-buracos até o início do ano que vem, mas os valores não incluem os reparos dos buracos abertos pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Ainda hoje, após levantamento de custos realizado pela Secretaria Municipal de Obras, a administração poderá decidir por fazer um contrato emergencial, sem licitação, para comprar pó de pedra, insumo necessário para que a usina da prefeitura possa voltar a produzir a massa asfáltica para esta finalidade.
O trâmite demoraria aproximadamente dez dias, mas, segundo o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, os cerca de 1 mil buracos do DAE não seguiriam se multiplicando ao longo de todo este período. “Se fizermos o contrato emergencial, vamos retomar a produção na usina já nesta semana, porque temos um pouco de material em estoque, que daria para fazer a massa para uns 15 dias”, detalha.
| Aceituno Jr. |
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| Sem asfalto, alternativa na quadra 3 da Quinze de Novembro foi usar brita para tapar o buraco |
Para recuperar os buracos sob responsabilidade da prefeitura, gerados pelo desgaste ou pela força das chuvas, a Secretaria de Obras vem, desde a semana passada, comprando a massa asfáltica pronta de uma empresa, por meio de licitação que já havia sido aberta de maneira preventiva justamente para atender a demandas de momentos críticos como este. Segundo Rodrigues, o esforço, agora, é para verificar se o custo de fabricação própria é ao menos 30% menor que o do produto acabado.
“Estamos fazendo todo o levantamento porque este percentual já justificaria a contratação emergencial para aquisição do pó de pedra. Já fizemos uma cotação e o preço seria igual ao que já vínhamos pagando”, completa. O secretário explica que a validade da licitação - no modelo de ata de registro de preço - para compra do pó de pedra encerrou-se no início do mês passado.
Ajustes
Na época, para evitar ficar sem o material, a prefeitura poderia ter feito um empenho de R$ 111 mil, suficiente para garantir o insumo por dois meses, mas Rodrigues argumenta que não havia recursos disponíveis. “Já iniciamos um novo processo (de licitação), que não foi finalizado até agora. A expectativa é conseguir concluir somente na segunda quinzena de dezembro, quando a prefeitura estará fechada para balanço, o que nos impedirá de fazer novos empenhos até o começo de fevereiro”, detalha.
Para garantir ao menos o reparo dos buracos sob responsabilidade da prefeitura, o secretário de Finanças, Marcos Garcia, destinou R$ 250 mil à Obras. A necessidade de remanejamento já vinha sendo discutida internamente há pelo menos um mês, conforme noticiou o Jornal da Cidade.
Rodrigues acrescenta que ajustes orçamentários dentro da própria pasta também resultaram em uma “sobra” de R$ 80 mil, que será utilizada nos serviços de tapa-buracos. Somados, os valores, de acordo com o secretário, garantiriam a compra de massa asfáltica pronta até o início de 2016, sem incluir os consertos na pavimentação danificada pelo DAE.
Por este motivo, a saída estudada é a contratação emergencial para adquirir o pó de pedra e, assim, retomar as atividades na usina de asfalto.
“Seria a única forma de conseguirmos fornecer a massa para o DAE neste ano. A responsabilidade não é da prefeitura, mas não adianta tapar só os nosso buracos, se os riscos para o trânsito continuarem existindo devido aos buracos do DAE”, pondera.
A assessoria de imprensa do departamento foi contatada na tarde de ontem para se manifestar sobre eventuais medidas emergenciais que a autarquia poderia adotar (incluindo a possibilidade de comprar massa asfáltica de empresas privadas), mas a reportagem não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
