| Douglas Reis |
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| Sob o comando da secretária Vera Casério, o consultor Celso Zonta coordenou os trabalhos |
A primeira avaliação bienal das metas e ações do Plano Municipal de Educação (PME – 2012/2021) sugere a ampliação da jornada escolar, sobretudo na faixa de seis a dez anos do ensino fundamental, e a redução do número de alunos por sala de aula, em especial no ensino médio. Estas são apenas duas de uma série de questões apresentadas no relatório que será submetido à discussão no 2.º Fórum Municipal de Educação, a ser realizado em março do próximo ano, em Bauru.
Neste encontro, serão avaliados os primeiros dois anos de implantação do Plano Municipal de Educação, bem como sua adequação ao Plano Nacional de Educação (2014-2023). O documento-base, disponibilizado para o conhecimento prévio de interessados na página da Prefeitura de Bauru, na área destinada à Secretaria de Educação (através do site https://hotsite.bauru.sp.gov.br/pme/), lança o princípio da prática pública de planejamento e discussão em torno de indicadores da rede municipal, privada, em todos os ciclos de ensino.
A partir dos dados, professores, colaboradores das unidades escolares, gestores, pais e alunos poderão ter clareza estatística sobre a evolução, ou não, dos projetos e processos de alfabetização no município, estimulando a cultura da discussão pública sobre o setor. O trabalho realizado sob o comando da secretária Municipal de Educação, Vera Casério, tem no núcleo da comissão de coordenação Celso Zonta e Luiz Henrique Herrera. Zonta responde pela organização e análise de dados.
O documento-base aponta sugestões e vertentes. Entre os dados mais sintomáticos, a primeira avaliação bianual do PME demonstra que a diminuição da população com idade escolar na faixa de seis a dez anos permite ao Estado e Município implementarem a ampliação da jornada escolar. De outro lado, sugere o documento, a estabilidade dos dados populacionais para estas faixas não deve significar ausência de necessidade de construção de novas escolas.
O plano também aponta a necessidade de se ter número de alunos por classe compatível com processos educacionais de qualidade. No ensino médio, a média de aluno por classe é bem maior do que nos demais ciclos. Apesar da lotação acima do preconizado (a meta é atingir o máximo de 25 por sala de aula), o governo do Estado deu início ao que chama de reorganização escolar. Informa que seu objetivo é o de criar mais unidades com alunos do mesmo ciclo. Para seus críticos, a iniciativa ocorre em detrimento ao combate à superlotação, o que o Estado nega.
Os dados do PME evidenciam que, desde 2001 até 2015, a população em idade escolar nas faixas de seis a dez anos (1º. ciclo do ensino fundamental) vem diminuindo. E a projeção para o período de 2016 a 2020 aponta leve retomada de crescimento. “Isto implica a necessidade de aumento do número de vagas a partir de 2016 para suprir a demanda para estas faixas de idade. Já para a população de 11 a 14 anos (2º. ciclo do ensino fundamental), os dados evidenciam que, desde 2001 até 2015, vem diminuindo e a projeção, até 2020, aponta a continuidade desta diminuição”, consta em trecho do documento.
A queda de natalidade reflete na redução do número de crianças de seis a nove anos. Em 2001, eram 5.033 em idade escolar. Em 2014, foram 4.114. Já para a faixa de sete a dez anos (ver gráficos), também há queda de alunos, tendo sido 20.699 crianças em 2001 contra 17.209 no ano passado.
Contudo, advertem os coordenadores do programa, a tendência é de aumento desse contingente até 2020. Ou seja, apesar de as famílias terem menor número de filhos do que há uma década, isso não se refletirá em menor demanda pelos próximos anos. Essa tendência somente poderá refletir em planejamento escolar em outra etapa.
O mesmo raciocínio não pode ser empregado para os adolescentes. Com base no cruzamento de dados fornecidos pela Fundação Seade, o PME aponta, nesta avaliação, queda contínua. Em 2001 eram 22.058 pessoas com idade entre 11 e 14 anos, sendo 18.232 neste ano e previsão de 16.619 para 2020. Abre-se aqui, na prática, a oportunidade para que os gestores reorganizem as unidades com menos alunos por sala de aula.
O número de alunos por sala no ensino infantil em Bauru ficou em 13,7 no ano passado, contra 15,7 em 2010. Na pré-escola, o indicador foi 20,0 contra 21,5. No ensino privado, as classes ficaram, na média, ligeiramente com mais alunos (19,1 contra 18,4). Mas, no ensino médio público, houve maior lotação (33,3 alunos por sala contra 32,9 em 2010). O setor privado também deve ficar atento para a distribuição.
Vocação
Para a secretária Municipal de Educação, Vera Casério, a primeira avaliação bienal do PME mostra que Bauru persegue há anos a vocação de cidade educadora, sem deixar de relevar a preocupação com a formação do professor em todos os níveis.
Casério destaca a função cultural das avaliações do PME a cada dois anos. “É uma política de participação efetiva que vai fortalecendo seus vínculos a cada ano, com a primeira etapa do trabalho com o documento base sendo submetido à comunidade em mais uma oportunidade para que possamos ver onde precisamos evoluir e onde avançamos bastante”, finaliza.
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