O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem promovido, reiteradamente, ao longo dos últimos 10 anos, a Semana Nacional da Conciliação. Trata-se de evento de grandes proporções que alcança todos os tribunais do País em nível estadual e federal. Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação já realizou mais de 1.250.000 acordos, alcançando mais de R$ 7 bilhões em valores homologados. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Neste ano acontece nesta semana, entre os dias 23 e 27 de novembro.
A Justiça do Trabalho, por óbvio, não ficaria de fora de tão louvável iniciativa e assim tem se portado durante todas as edições do evento. Aliás, o Poder Judiciário Trabalhista tem insistido na solução consensual de conflitos desde os seus primórdios, quando esse tipo de atividade jurisdicional não era visto com a mesma importância que hoje lhe é atribuída. De nossa parte, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não tem poupado esforços no sentido de proporcionar uma atmosfera conciliatória. Acreditamos, piamente, que não há solução melhor para qualquer demanda trabalhista que aquela que provenha, não do juiz propriamente, mas das partes em consenso, construindo a melhor alternativa para superar o conflito.
É por isso que nosso incentivo à conciliação não se resume à Semana Nacional da Conciliação, embora nela concentremos grandes esforços. Temos inúmeras iniciativas específicas, do que são bons exemplos os nossos Centros Integrados de Conciliação, em primeiro grau de jurisdição, instalados nas sedes de Circunscrição do TRT, nos municípios de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, prontos ao atendimento adequado e humanizado dos jurisdicionados, como forma de estimular a cultura conciliatória. Contamos ainda com o Centro Integrado de Conciliação do 2º Grau de jurisdição, que desenvolve um trabalho belíssimo de conscientização junto às empresas, demonstrando os benefícios da conciliação como forma eficaz de resolução dos conflitos trabalhistas. E é também por isso que nossos juízes, em todas as esferas, em todas as unidades judiciais e a todo tempo, estão dispostos a mediar o conflito e a alcançar a melhor forma de resolvê-lo.
Mas a tudo isso deve se somar o componente mais importante: você e sua vontade de resolver o conflito da melhor forma possível. Há uma fábula antiga que fala de um jantar para o qual várias pessoas do reino foram convidadas e muito honradas aceitaram o convite, comparecendo à casa do nobre anfitrião com suas melhores vestes. Quando instalados à mesa do majestoso jantar, os convidados perceberam que ao lado daqueles pratos apetitosos e requintados, havia enormes talheres cujo manuseio lhes parecia impossível. Garfos e colheres desproporcionais e longilíneos não lhes permitiam acondicionar o alimento e levá-lo à própria boca.
Depois de horas tentando resolver aquele impasse, já famintos, perceberam que a solução não estava em tentar alimentar-se com os próprios talheres, mas sim em utilizar-se desses grandes garfos e colheres para alimentar o outro que sentava na cadeira à sua frente. E foi dessa maneira - um alimentando o outro -, que descobriram que a melhor forma de alcançar objetivos comuns ou o bem comum era satisfazer a necessidade do outro, ou pelo menos contribuir para que assim ocorresse. Penso que estamos diante de quadro parecido.
Não sofremos com talheres inadequados de forma a precisarmos da ajuda de outra pessoa para nos alimentarmos, mas temos problemas inclementes cuja superação depende do outro. O Poder Judiciário, por mais que cresça, por mais que se estruture, por mais que se esforce, não conseguirá dar conta da pletora de ações que nos assola. São 100 milhões de processos em circulação no Judiciário Brasileiro, praticamente um processo para cada dois habitantes deste país - situação que não se aplacará por métodos tradicionais.
A solução, tenho certeza, não está na sentença do juiz, mas sim na conciliação entre as partes. Está na capacidade de cada um de enxergar em si mesmo as necessidades do outro. Que tenhamos uma Semana da Conciliação profícua, mas que tenhamos também, a partir de agora, um novo olhar sobre a própria conciliação, como meio efetivo de distribuição de Justiça.
O autor é desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
