A dignidade do ser humano pode ser entendida de muitas maneiras, incluindo sua liberdade, a segurança, mas entendo, considerando o mundo do trabalho, que é ter capacidade de decidir sobre seu destino. A própria Constituição brasileira indica que o fundamento da ordem econômica nacional é garantir a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.
O capítulo da Ordem Econômica, na Constituição Brasileira, inicia-se mencionando que a ordem econômica é “fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. E segue mencionando que um dos princípios é a busca do pleno emprego.
Se analisarmos as principais metas macroeconômicas, vamos encontrar a necessidade de controlar a inflação, garantir crescimento econômico, gerar empregos e distribuir a renda de maneira justa. Há, portanto, plena convergência entre os princípios constitucionais e as metas a serem cumpridas na política econômica.
Este pano de fundo oferece a dimensão do momento que a economia brasileira vem passando: a taxa de desemprego avança em 25 capitais; em 11 delas, já ultrapassa os 10%, atingindo, na média, 8,9% em todo país. Além da elevação do desemprego, o salário vem sendo achatado, e o eventual substituto da vaga recebe 88% do que ganhava quem foi demitido. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, a queda média do salário é de 1,2%.
Os números falam por si só: cerca de 9 milhões de pessoas em todo o país estão em busca de emprego. Entre julho e setembro, este contingente procurou emprego e não encontrou. Representa um aumento de 33,9% sobre idêntico período do ano passado. O resumo é: os governantes brasileiros, notadamente os ligados ao governo Federal, não cumprem a Constituição Federal. O desarranjo da economia é de tamanha grandeza que o elo mais fraco da cadeia produtiva, o trabalhador, padece.
O pior de tudo é perceber que parte da solução vem do acerto político. Há um desperdício de energia discutindo quem fica, quem sai, quem detém o poder, quem fica com mais cargos, que emenda parlamentar será aprovada, e ainda tudo isso é agravado pela corrupção institucionalizada. Enquanto isso o trabalhador busca recuperar sua dignidade, querendo o sustento para sua família, e atordoado, sem entender exatamente o que vem acontecendo, vê sua vida desmoronar, seus sonhos serem adiados e tentar justificar aos seus, o injustificável.
Como escreveu Fagner, na música Guerreiro Menino, “seu sonho é sua vida, e a vida é o trabalho, e sem o seu trabalho, um homem não tem honra e sem sua honra se morre, se mata”. Até quando os governantes destruirão sonhos e jogarão na marginalidade pais e mães de família, que buscam somente oferecer vida digna aos seus? Pode existir qualquer tipo de argumento econômico, mas jamais será capaz de trazer de volta o que mais tem valor para o trabalhador: ser capaz, com seus recursos, de decidir sobre o quer para sua vida. Sem emprego, sem renda, se distancia de sua própria soberania.
Sem trabalho, sem vida digna!
O autor é economista e articulista do JC
