| Alex Mita |
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| Frase “Aqui Jesus Reina” pintada em canteiro é um dos exemplos questionados pela Atea |
Se depender da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), quem chegar a Agudos (13 quilômetros de Bauru) não será mais recebido com mensagens cristãs de boas-vindas. Em representação protocolada no Ministério Público (MP), a entidade afirma que a prefeitura estaria desrespeitando a Constituição e pede para que ela seja obrigada a retirar as menções religiosas. O prefeito disse que lamenta o posicionamento da associação. Entre a população, apesar de a maioria defender a permanência das frases, há quem concorde com a retirada delas.
Além de portais nas entradas de Agudos, frases como: “Aqui Jesus Reina!”, “Deus te abençoe!” e “Deus o acompanhe!” estão estampadas em caixa d’água às margens da avenida Professor Carvalho Pinto, próximo à rodovia Marechal Rondon (SP-300); em um barranco na avenida Richard Freudenberg e em veículos oficiais, como caminhões de coleta de lixo. A Atea também questiona um cruzeiro construído próximo a entrada na Vila Honorina.
Na representação, a entidade defende que há no município “manifesta violação da laicidade do Estado e da liberdade de crença e consciência protegidos constitucionalmente” e ressalta que a legislação federal proíbe a intervenção do Estado em matéria religiosa. Além de pedir a retirada das frases, a associação quer que a prefeitura devolva aos cofres públicos os valores eventualmente gastos com a construção e a manutenção dessas mensagens.
“Ao manter menções religiosas pela cidade, o município representado externa um injustificado favorecimento para as religiões cristãs, não só em detrimento do interesse público, mas também pela natureza laica do Estado Brasileiro, que não permite que qualquer das entidades autônomas da Federação façam proselitismos religiosos de qualquer forma”, diz o documento.
Desserviço
O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), considera a representação da Atea um “desserviço” à população. “É lamentável uma associação se prestar a um desserviço desses com tanta coisa importante para a gente resolver no nosso país, no estado e no município”, declara.
“Eu tenho certeza de que o Ministério Público, com bom senso, vai arquivar a representação com as nossas informações. Eles alegam a questão do Estado laico, mas, através dos dizeres e das construções, estamos representando a vontade da maioria da população, que se sente acolhida e representada com as figuras e mensagens ali colocadas”.
‘Dando as costas’
Na avaliação do presidente da Atea, Daniel Sottomaior Pereira, a Justiça está “dando as costas” para a Constituição que deveria proteger. Segundo ele, a religião cristã “sequestrou” o Estado “para usá-lo em seu favor”.
“O Judiciário já está acordando para coibir o desvio do dinheiro público para o bolso de alguns, mas continua achando perfeitamente natural o uso da coisa pública para a religião dos amigos do rei”, afirma. Segundo o MP, a prefeitura já foi notificada para prestar esclarecimentos.
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