No bojo da crise política que obrigou o presidente Getúlio Vargas a deixar a vida para entrar na história (1954), um marqueteiro competente, mas leviano, cunhou frase fatal que impactou a opinião pública, sempre sensível aos casos de corrupção, estimulou as estripulias anti-republicanas de Carlos Lacerda e de militares da Aeronáutica responsáveis pela República do Galeão ao enfatizar e repetir que “nos porões do Palácio do Catete corre um mar de lama”.
Sepultado o presidente e restaurada a normalidade constitucional, apurou-se que o mar de lama não passava de pequenas negociatas praticadas em nível do porão e que não atingiram nem mesmo o primeiro andar do Palácio e que muito depressa foram esquecidas. A frase, entretanto, correu mundo pelo desserviço que prestou e ao longo da história algumas vezes é lembrada, mas apenas como prova de torpe e artificiosa armação política, tanto que nos dois escândalos mais recentes que ainda abalam nossa República (mensalão e petrolão) não se teve ousadia para insinuar existência de um oceano, mar ou mesmo riacho de lama em porão palaciano. Aliás, desde então ninguém se preocupou em detalhar ou dimensionar o que seria um autêntico e trágico mar de lama.
Agora, porém, a tragédia das lagoas mineradoras de Mariana está exibindo uma amostra do que significa e qual o impacto de um rio de lama que ceifou vidas, suprimiu encanto e vida de rio de grande porte numa extensão de quase mil quilômetros, aniquilou vida vegetativa e animal numa grande área e comprometeu o abastecimento de água de inúmeras cidades ribeirinhas, sem que existam condições para estimar o tempo e custo da recuperação ambiental, como mera referência apontando-se alguns bilhões de reais a ser consumido entre 30 e 50 anos. Pode ser mais e muito dificilmente será menos, o que se adianta para revelar dificuldade para dimensionar com alguma exatidão o que é um mar de lama e a extrema perversidade com que atuou o leviano inventor do mar de lama que em certa época teria circulado nos porões do Palácio do Catete.
Certamente, desde muito tempo sabemos que a extração de minério de ferro tem significado e relevância em nossa balança de exportações. Entretanto, jamais imaginamos ou recebemos informações de que a extração produzisse subproduto ambientalmente perigoso e nocivo, armazenado em grandes lagoas, bem como desconhecemos se o material tóxico nelas depositado tem um ciclo específico de tratamento e destinação final. Isso tudo que ignoramos – e que é ambientalmente importante – submete-se ao Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energias e responsável pela fiscalização e controle das atividades mineradoras.
Essa entidade, contudo, não aparece na cena dos fatos, vem mantendo sepulcral e eloquente silêncio no referente ao desastre ambiental e parece fugir de responsabilidades que são suas para esconder-se nas sombras das frentes de resgate, dos agentes do Ibama, do Ministério Público e demais entidades que acompanham as atividades de socorro, proteção e recuperação das áreas atingidas. E essa postura oficial e descompromissada de responsabilidades não é de bom tom e nem é admissível diante de uma tragédia desse porte e dimensão.
Certamente, as lagoas estavam - e estão - submetidas à fiscalização, deveriam seguir rígidos protocolos para edificação de suas barragens e possuir mecanismos de acompanhamento da segurança delas, bem como manter eficientes sistemas de alerta e tudo o mais o que se fizesse necessário para evitar ou minimizar consequências que a prudência recomenda que não sejam desprezadas. É justamente nessa linha que informações e esclarecimentos deveriam – e devem - ser transparentemente prestados por aquele departamento. Todavia, o silêncio impera e isso constitui lamentável falha administrativa.
Afinal, diferentemente do fictício mar de lama dos porões do Palácio do Catete, a tragédia de Mariana é real e catastrófica e exige que, no mínimo, seja explicada e bem esclarecida, identificados e apontados todos os que falharam, para os fins de direito.
O autor é advogado e articulista do JC e escreve a cada 14 dias
