Uma empresária bauruense reclama do atraso de repasses do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo federal com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País (leia mais abaixo). O prejuízo já chega a R$ 100 mil e as aulas correm o risco de serem suspensas.
O problema de Rose Braga está em sua escola técnica particular em Jaú (47 quilômetros de Bauru). O Instituto Educacional Bezerra de Menezes, mantido pela empresária, aderiu ao programa do governo federal no ano passado e, desde então, houve atrasos. “Há três parcelas de 2014 em atraso”, complementa.
Neste ano, a situação não mudou muito. Rose alega que decidiu participar de novo edital para os cursos técnicos em enfermagem e radiologia. “As aulas começaram em agosto e, até o momento, não recebi repasse algum”, denuncia.
Por enquanto, a empresária “banca” os alunos incluídos no programa do governo federal. Tanto que, segundo ela, o prejuízo já chega a R$ 100 mil. “Nós estamos custeando os professores, a energia elétrica e os materiais de trabalho”, acrescenta. Atualmente, a escola abriga 220 alunos ligados ao Pronatec e, conforme informações da empresária, cada um deles custa, em média, R$ 235,00 mensais.
Todavia, Rose não terá mais condições de bancar os estudantes e afirma que, se o governo federal não repassar as verbas, as aulas serão suspensas antes que eles retornem das férias, ou seja, em janeiro do ano que vem. “Quem trabalha sem receber?”, argumenta. Segundo a empresária, que tentou entrar em contato com o Ministério da Educação (MEC), o órgão alega que o repasse está em fase de processamento. “Mas não há qualquer previsão”, frisa.
‘Estou perdido’
Nivaldo Dário Filho, 19 anos, é morador de Jaú e queria ser padre. Porém, depois de ir ao seminário, descobriu que não tinha vocação. Diante disso, o rapaz tentou realizar outro sonho: trabalhar na área de enfermagem. Após pesquisar algumas instituições de ensino, chegou à conclusão de que não tinha dinheiro para bancar os estudos, já que está desempregado. O jovem mora com a mãe, que é dona de casa, a irmã, desempregada e o padrasto, pintor.
“Mas eu descobri o Instituto Educacional Bezerra de Menezes, que aderiu ao Pronatec”, conta. Quando percebeu que seu sonho estava prestes a ser realizado, uma vez que precisa terminar o curso para procurar emprego na área, Nivaldo teve uma surpresa: se não houver repasse, nada de aula. “Estou um pouco perdido, porque é meu futuro que está em jogo e não sei se vou ou não continuar estudando”, desabafa.
Desde sexta-feira, a equipe de reportagem do JC espera resposta da assessoria de imprensa do MEC para saber o que, de fato, ocorre e se há perspectiva de repasse para a escola técnica na qual Nivaldo depositou todas as suas fichas para o futuro. Contudo, até o fechamento desta edição, os questionamentos não foram respondidos. O órgão informou apenas que a área técnica ainda analisava o caso.
O programa
O Pronatec foi criado pelo governo federal, por meio da Lei n.º 11.513, datada de 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. A iniciativa busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
Os cursos, financiados pelo governo federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar. Desde 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo MEC, passaram a ser ofertantes dos cursos do programa.
Além disso, o Pronatec deve atender, prioritariamente, os estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive, da educação de jovens e adultos; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; e estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.
