| Malavolta Jr. |
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| Oficial de Justiça Walter Holloway Jr. conversa com advogados Alessandro Carrenho e Arthur Monteiro |
Oficiais de justiça devem retornar às escolas estaduais Luiz Castanho de Almeida e Vereador Antônio Ferreira de Menezes, na manhã desta quinta-feira (3), para o cumprimento de mandados judiciais que determinaram a reintegração de posse dos dois prédios, ocupados desde o final do mês passado por alunos contrários à reorganização escolar anunciada pelo governo do Estado. A decisão da juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, havia sido proferida no final da tarde da última terça-feira (1).
Os oficiais, contudo, receberam os mandados nessa quarta-feira (2) pela manhã e, como tinham 24 horas para cumpri-los, decidiram aguardar o prazo legal após negociação com os alunos. A reintegração de posse da escola Stela Machado também foi determinada na terça (1) pela juíza, mas, até o fechamento desta edição, os estudantes da unidade não haviam sido comunicados oficialmente sobre a liminar.
Já o pedido de reintegração da escola Ayrton Busch, também ocupada, era o único que tramitava na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. Nessa quarta, contudo, depois de receber parecer favorável do Ministério Público quanto à desocupação, a juíza Regina Aparecida Caro Gonçalves remeteu o processo para a magistrada da 2.ª Vara, com o objetivo de “evitar decisões contraditórias”. Até o final da noite, não havia registro, nos quatro processos, de interposições de recurso, que poderiam ser protocoladas pela Defensoria Pública de Bauru.
Pacífica
Segundo a dirigente regional de Ensino de Bauru Gina Sanchez, a intenção é que a reintegração de posse das duas primeiras escolas, hoje, ocorra de maneira pacífica. “O objetivo deste caminho jurídico é restituir o direito à educação da grande maioria dos alunos, que está fora destas ocupações, bem como o direito aos professores e funcionários de trabalharem. Os oficiais de justiça conversaram com os estudantes e decidiram aguardar justamente para que não haja necessidade de usar a legislação para fazer valer o direito desta maioria”, argumenta.
Em suas decisões relacionadas às escolas Luiz Castanho de Almeida, Vereador Antônio Ferreira de Menezes e Stela Machado, a juíza Elaine Leoni impôs multa diária de R$ 5 mil aos estudantes que descumprirem a liminar. Também destacou que, na hipótese de resistência, “serão empregados os meios necessários para assegurar coercitiva reintegração”, em atos a serem acompanhados pela Policia Militar, que “deverá destacar efetivo adequado para garantir a execução” das determinações.
Nessa quarta, o clima ainda era tranquilo em frente ao prédio da Luiz Castanho de Almeida após o anúncio da determinação judicial. Já na Vereador Antônio Ferreira de Menezes, houve momentos de tensão pela manhã (leia mais abaixo).
Resistir x desocupar
Na Stela Machado, o mecânico e pai de aluno Ailton Pereira Aguiar, 30 anos, informou que os estudantes pretendiam resistir à desocupação, embora a Justiça ainda não os tivesse comunicado oficialmente sobre a reintegração. “Ainda não temos nenhuma notícia, nenhum oficial de justiça nos procurou. Os alunos estão bem firmes no propósito de permanecer na escola. Acredito que não irão sair”, pontua, destacando que que a ocupação foi uma resposta à imposição da reorganização escolar, sem que a proposta tivesse sido debatida previamente com os estudantes.
Já na Ayrton Busch, onde ainda não há decisão sobre o pedido de reintegração de posse, a aluna Heloísa Fernanda da Silva, 15 anos, informou que os estudantes se manifestaram favoráveis à desocupação, se houver determinação judicial. “Sairemos, mas a luta continua. Iremos levar nossas reivindicações para as ruas. Mostrar para a sociedade que a gente não desistiu”, pontua.
Segundo a dirigente regional de Ensino de Bauru Gina Sanchez, durante todo o processo de ocupações, a diretoria buscou, sem sucesso, caminhos para estabelecer diálogo com os estudantes. Ela frisa que, após as reintegrações de posse, o órgão permanecerá aberto para receber sugestões e contrapropostas dos alunos, que serão enviadas à Secretaria da Educação do Estado.
Advogado afirma que MP deveria ter sido ouvido
Advogado que vem prestando orientação jurídica aos estudantes das escolas ocupadas, Thiago Cézar reclama que a juíza Elaine Cristina Storino Leoni optou por abrir mão de ouvir o Ministério Público, que poderia emitir parecer sobre as ações antes de ela tomar sua decisão. Segundo ele, trata-se de um procedimento de “cautela” que vem sendo adotado por juízes que estão julgando os pedidos de reintegração em todo o Estado.
“Por mais que a juíza tenha livre convencimento e poder decisório, trata-se de uma demanda que envolve clamor público. Não contesto as razões dela, mas, na Capital e em outras cidade do Estado, estamos vendo a PM agir com repressão física nas reintegrações. Em Bauru, são aproximadamente 500 estudantes dentro das escolas, quase todos com menos de 18 anos”, observa.
O JC tentou falar com a juíza na tarde de ontem, mas ela não foi encontrada. Ainda de acordo com Cézar, a recomendação que vem sendo dada aos alunos é pela desocupação pacífica, assim que as determinações judiciais forem cumpridas pelos oficiais de justiça. “Por mais que haja o ânimo de permanência, o mais importante é evitar o confronto com a polícia e manter a integridade, inclusive, do prédio”, completa.
Nessa quarta-feira (2), o coordenador regional da CUT em Bauru, Itamar Calado, e o vice-presidente da Juventude do PMDB, Ivo Crepaldi, vieram ao JC para manifestar apoio aos estudantes, professores e funcionários que se mantinham acampados dentro e fora das quatro escolas estaduais. “A ocupação não é um fim e sim um meio para levar o debate para a sociedade de uma forma ampla e conseguir que escolas ão sejam fechadas futuramente, já que o primeiro passo, o encerramento de ciclos de ensino, já está sendo dado”, pontua Calado.
Manhã de tensão
Nessa quarta (2), a manhã seguinte após o anúncio de reintegração de posse das escolas estaduais Luiz Castanho de Almeida e Vereador Antônio Ferreira de Menezes, o movimento nas duas unidades indicava reações distintas diante da determinação judicial, expedida no final da tarde da última terça (1), conforme o JC anunciou.
O clima era tranquilo em frente o prédio da Luiz Castanho, onde um grupo de pessoas mantinha campana na calçada. Já na Ferreira de Menezes a situação foi diferente. De um lado, com faixas que estampavam frases como “+ salas, – celas”, parte dos docentes e alguns estudantes devam voz à manifestação contra a reorganização de ensino.
Do outro, professores pediam a desocupação do prédio. Vice-diretora da escola, Luciane Rodrigues Veiga relata que os docentes teriam sido ofendidos por alguns alunos da ocupação. “Nos chamaram de vagabundos e cantavam ‘ocupação ou morte’”, disse, acrescentando que, em razão dos insultos, a PM foi acionada e um boletim de ocorrência seria registrado.
No interior da escola, através da grade de um dos portões do prédio, alguns estudantes falaram com a reportagem e negaram qualquer tipo de xingamento ou desrespeito contra os docentes. “Não é verdade. Queremos prova da acusação, pois ninguém aqui insultou os professores”, disse um dos alunos, que não quis se identificar.
