Mesmo com reorganização suspensa, alunos mantêm ocupações em Bauru

Um misto de comemoração e cautela. Alunos das quatro escolas ocupadas desde o final do mês passado, em Bauru, decidiram permanecer nas unidades, mesmo após o governador Geraldo Alckmin anunciar a suspensão do plano de reorganização do ensino. O mesmo ocorre na maior parte do Estado. Apesar de felizes com o recuo do governo, eles temem que a decisão possa ter o objetivo apenas de enfraquecer o movimento.

Reuniões nas quatro unidades foram realizadas para ouvir e atender ao desejo da maioria dos estudantes, que optaram pela manutenção das ocupações ao menos até o início da próxima semana. Segundo os alunos informaram ao JC, as conversações também ocorrem entre escolas, para que toda deliberação ocorra de maneira unificada.

Matriculado no 1.º ano do ensino médio na escola Professor Luiz Castanho de Almeida, que fica Vila Falcão, Evandro Coelho, 15 anos, destacou que os estudantes pretendiam aguardar a publicação em Diário Oficial sobre a decisão, para, então, retomar as discussões internas. Mas, mesmo que for reiterada a promessa feita por Alckmin de dedicar “o ano de 2016 para aprofundar o diálogo com pais e alunos, escola por escola”, Coelho acredita que os estudantes deverão resistir.

“A gente não sabe como se daria esta abertura para o debate e se ela realmente irá ocorrer. Então, o que queremos é o cancelamento definitivo (revogação do decreto que instituiu a reorganização). Suspensão, neste momento, não é o suficiente”, avalia.

A postura de precaução também foi adotada devido às informações desencontradas que chegavam às escolas ainda durante a tarde dessa sexta-feira (4). Embora Alckmin tenha reforçado em seu discurso que “os alunos continuarão matriculados nas escolas em que já estudam”, alguns acreditavam que o período de suspensão do projeto pudesse durar apenas até o final deste ano.

“O movimento vai continuar. Chegaram informações de que o governador iria adiar o plano por 25 dias e retomar a reorganização no início de janeiro. Como não temos nada oficial, optamos por aguardar até ter algo concreto e poder tomar uma decisão”, aponta Vinícius Carvalho, 17 anos, aluno do 2.º ano do ensino médio na escola Ayrton Busch, localizada no Parque Jaraguá.

Comemoração

Na escola Vereador Antônio Ferreira de Menezes, no Alto Alegre, os alunos comemoraram a suspensão do plano de reorganização escolar, mas também classificaram a mudança como uma vitória temporária. “Por enquanto, a ideia é ocupar a escola ao menos até segunda-feira, porque acreditamos que o que foi dito (pelo governador) pode não se concretizar. Ele pode estar apenas querendo ganhar tempo”, comenta a aluna do 9.º ano Gabriela Eva Francisco Zambon, 14 anos.

Na Vila Pacífico, onde fica a escola Stela Machado, a primeira a ser ocupada em Bauru, em 17 de novembro, o clima era de otimismo. Para o aluno do 2.º ano do ensino médio Gabriel de Melos, 16 anos, os estudantes conseguiram demonstrar sua capacidade de mobilização e, a partir de agora, a tendência é de que se sintam ainda mais estimulados a continuar reivindicando melhorias para a educação.

“Muitas pessoas disseram que não iríamos conseguir, que não ia adiantar nada ocupar escolas. Mas provamos que a gente consegue quando a gente quer, que nossa luta é justa. Ganhamos uma batalha, mas é apenas o primeiro passo. Agora, a gente sabe que pode muito mais”, comemora o estudante.

TJ assegura ocupação no Ferreira de Menezes

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na última quinta-feira (3), os efeitos da liminar que determinava a desocupação da Escola Estadual Vereador Antônio Ferreira de Menezes, em Bauru. O desembargador Antonio Celso Faria, da 8.ª Câmara de Direito Público, destacou que, em decisões anteriores do TJ, houve entendimento de que não existia “qualquer evidência de que os estudantes queriam, de modo ilegal, se apropriar das escolas”.

Também ressaltou que “uma política pública que envolve mobilidade urbana, implica na reorganização das rotinas de milhares de famílias e que diz respeito, inclusive, aos afetos legítimos dos alunos com suas escolas não pode ser implantada a partir de uma matriz burocrática autoritária”.

A Defensoria Pública de Bauru também havia interposto agravos de instrumento no sentido de manter as ocupações nas escolas Stela Machado e Luiz Castanho de Almeida, mas eventuais julgamentos dos recursos não haviam sido publicados no site do TJ até o final dessa sexta (4). Já o pedido de liminar feito pelo estado em relação à escola Ayrton Busch ainda não foi julgado em primeira instância.

Na quinta (3), o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado, na Capital, ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado para que a implantação do plano de reorganização escolar fosse adiado. Na ação, os órgãos sustentaram que houve “desrespeito ao processo democrático” pela falta de debate sobre o projeto. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação do Estado informou que o posicionamento da pasta coincidia com o conteúdo do pronunciamento do governador, feito na tarde dessa sexta (3).

Rovena Rosa/Agência Brasil

Cerca de 400 professores, militantes de movimentos sociais e estudantes se reuniram em SP

Após suspensão de reorganização em SP, secretário de Educação deve sair

Depois da suspensão do projeto de reorganização da rede estadual de São Paulo, anunciado nessa sexta-feira (4), o secretário de Educação, Herman Voorwald, deve ser substituído do cargo. A reportagem apurou que ainda há discussões internas no Palácio dos Bandeirantes para definir o nome do substituto.

O secretário já teria apresentado seu pedido de demissão, que será avaliado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A possível saída decorre da avaliação de que ele não soube conduzir a discussão em torno do projeto, que acabou se transformando no maior desgaste político do governador em 2015. A reportagem tentou falar com o secretário, mas não obteve resposta.

O secretário não teria conseguido emplacar a tese de que o movimento era político e partidário. Ele teria, ainda, apresentado ao Palácio dos Bandeirantes avaliações imprecisas sobre o cenário e demonstrado dificuldades de estabelecer pontes de diálogo com os líderes do movimento para desmobilizar as ocupações.

A avaliação entre os tucanos paulistas é que a resistência ao processo de reorganização e as ocupações vinham causando um desgaste a Alckmin maior até que a crise hídrica. Segundo a pesquisa Datafolha divulga nessa sexta (4), seis em cada dez paulistas são contra a reorganização e 55% dos entrevistados apoiam as ocupações. O levantamento também revelou que Alckmin nunca enfrentou uma rejeição tão alta: 40% dos entrevistados classificam a gestão como regular, 30% como ruim e péssima e apenas 20% como ótima e boa.

A reorganização previa o fechamento de 93 escolas e a transformação de 754 unidades em ciclos únicos. O argumento é de que o projeto provocaria melhora nos indicadores educacionais. Além da oposição de alunos e professores, instituições como a USP, Unicamp, Unesp e UFABC se posicionaram contrários ao projeto. Uma das críticas de especialistas e alunos é que o governo não havia realizado discussões sobre o projeto antes de anunciá-lo.

Espaço

A primeira sinalização de que Voorwald estava enfraquecido aconteceu quando o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, foi escalado para negociar com o movimento. Antes disso, causou constrangimento interno no governo a entrevista do secretário em que ele afirmou que tem "vergonha" dos resultados da educação do Estado, concedida no último dia 25 à rádio CBN.

Voorwald assumiu a secretaria em 2011, quando deixou o cargo de reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp). No início do ano, sua saída já foi dada como certa, mas, naquele momento, o governo não conseguiu encontrar um substituto. Em setembro, o secretário participou de processo seletivo para a reitoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), tentativa posteriormente abandonada antes do resultado final.

Além de enfrentar a ocupação de escolas, o secretário conviveu no primeiro semestre neste ano com a maior greve de professores da escolas. O governo não concedeu reajuste aos professores neste ano.

Recuo

Em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin anunciou a suspensão, afirmou que os alunos estudarão em 2016 em suas escolas e que será aberto diálogo com cada uma das unidades. "Recebi e respeito a mensagem dos estudantes e dos familiares, com suas dúvidas e preocupações. Nossa decisão é de adiar a reorganização", afirmou Alckmin, que, no pronunciamento, citou o papa Francisco, que afirma preferir o diálogo à violência.

Alunos e professores comemoram suspensão da reorganização escolar

Por volta das 15h, cerca de 400 professores sindicalizados da Apeoesp, militantes de movimentos sociais e estudantes se reuniram na Praça Roosevelt, na região central da cidade, para comemorar o adiamento da reorganização escolar anunciado por Alckmin e a demissão do secretário de educação.

Um grupo de músicos de escolas de samba animou o ato. De cima de um trio elétrico do sindicato, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, cobrou que o governo estadual publique a revogação da medida no Diário Oficial. Em assembleia, os presentes votaram pela realização de um ato na próxima quinta-feira (10), na Avenida Paulista.

A presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ângela Meyer, disse que o governo Alckmin sofreu uma "derrota do movimento estudantil."Os estudantes tomaram a luta para si. A gente não foi ouvido e por isso decidiu radicalizar. Ocupamos mais de 200 escolas para dizer que sem democracia a gente não ia aceitar", afirmou.

A militante disse que os estudantes vão participar de cada audiência pública e reunião para debater as novas propostas da gestão estadual para as escolas. Segundo Ângela, o "primeiro passo foi dado", em referência à demissão do secretário de Educação. "Não vamos parar por aqui. Dia 10 tem ato e a gente ainda não sabe se vai desocupar as escolas".

A Guarda Civil Metropolitana chegou a apreender dois estudantes, um de 16 anos e outro de 21, alegando porte de maconha, por volta das 16h. Os guardas disseram que os jovens seriam levados ao 4° Distrito Policial, mas após pressão dos estudantes do ato, que barraram a passagem da viatura, e do setor jurídico da Apeoesp, que negociou a soltura, a GCM anotou o nome dos dois envolvidos e os liberou.