| Billy Mao/Divulgação |
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| Vereador Anderson Prado de Lima (PV) diz que criou comissão para aprimorar o serviço na Casa |
Um dia após divulgação de levantamento do Ministério Público (MP) que avaliou a transparência dos portais das Câmaras Municipais, o Legislativo de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), que ficou em 307º lugar no ranking, com nota 4,0, anunciou a criação de comissão de servidores para analisar de que forma poderá ampliar a oferta de informações públicas no site da Casa de Leis. Em Avaí (39 quilômetros de Bauru), a Câmara está implantando o programa “Transparência no Legislativo”.
Durante seis meses, o MP analisou se as câmaras oferecem ferramenta online que possibilite fiscalização de contratos e gastos públicos pelos cidadãos. No total, foram avaliados cerca de 20 itens, entre eles dados sobre a presença dos parlamentares nas sessões e remuneração individualizada dos vereadores e funcionários.
As avaliações atribuíram notas numa escala de zero a 10. Na região, dos legislativos de 46 municípios analisados pelo JC, 28 tiveram nota inferior a 5 e apenas 18 tiraram nota maior do que 5. A melhor colocada foi Bauru, que ficou em 8º lugar, com nota 8,8, seguida de Garça, que ocupa a 14ª posição, com nota 8,5.
Assim que soube da classificação, o presidente da Câmara de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima (PV), criou uma comissão de servidores para atender demandas relacionadas à transparência dos atos públicos. “Antes mesmo do comunicado oficial do Ministério Público de São Paulo, a Câmara Municipal dará início a um trabalho de pesquisa e tecnologia junto à instituições legislativas que obtiveram desempenho superior”, informou em nota.
Prado declarou que aguarda “com interesse e tranquilidade” as recomendações técnicas que o MP enviará à Casa de Leis no próximo dia 9 e ressaltou que o Portal da Transparência é atualizado diariamente para a consulta pública, seguindo os preceitos da moralidade e transparência na gestão do dinheiro público.
“A gestão 2013-2016 preza pela total transparência em todos os trâmites realizados pelo Poder Legislativo, tanto na área pública quanto no aspecto administrativo e, assim como tem atendido os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, também atenderá as recomendações do Ministério Público”, disse.
Em implantação
A Câmara de Avaí, que ficou em 551º lugar no levantamento do MP, com nota 1,1, está implementando o programa “Transparência no Legislativo”. Segundo o presidente da Casa, Vinícius Neves Iunes (PSDB), uma resolução sobre o tema foi aprovada no final de abril. Ele conta que, há três semanas, portal do Legislativo entrou em funcionamento.
Em breve, de acordo com Iunes, o site irá disponibilizar informações atualizadas sobre reuniões plenárias, incluindo a presença dos parlamentares, planilhas de votação, proposituras, composição das comissões, orçamento, contratos e convênios, concursos, licitações, quadro de pessoal, diárias, remuneração dos vereadores e dados fiscais e contábeis.
