Povo procura R$ 654 mil gastos na praça

Mas, além da dificuldade em identificar onde foi utilizado cada parte dos recursos públicos,  usuários assíduos da área de 7.992 metros quadrados reclamam da qualidade de serviços realizados e apontam precariedade em instalações, com direito a desnível no piso, buracos, lajotas quebradas e acabamento sofrível em vários pontos.

A Prefeitura de Bauru reconhece a necessidade de que alguns serviços sejam refeitos, mas garante o total de investimentos. O governo admite que a revitalização frustrou expectativas. “A praça tem 5.000 metros de pedra portuguesa. E isso não foi trocado. Foram pontos isolados que foram feitos. E como a área é enorme, ficaram os desníveis. Isso, associado a alguns defeitos que terão de ser refeitos, gerou essa frustração. Mas foi feita a reforma elétrica completa e só isso consumiu R$ 235 mil”, aborda o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues.       

O JC foi atrás das informações para a identificação dos itens do contrato. A obra da reforma da praça Rui Barbosa foi iniciada em fevereiro deste ano. O valor do contrato inicial, após a licitação, foi de R$ 566.306,22. A contratação incluiu os serviços de canteiro de obras, de remoção e instalação, divididos em sete itens (veja quadro nesta página). O projeto elaborado pela Prefeitura levou em conta duas questões principais: a precariedade dos banheiros e das instalações elétricas.

E aqui começa, a princípio, a maior dificuldade pelo usuário na identificação de onde foram gastos os R$ 654 mil. Antes dos apontamentos, um parêntese: o total não inclui despesas com materiais e serviços realizados diretamente por servidores das Secretarias de Obras e Semma. Do contrato original, foi identificado ao longo da execução a falta de serviços hidráulicos e necessidade de fechar o canteiro de obras até o final, para evitar a “ação de vândalos e para que o espaço público virasse abrigo de usuários de drogas e criminosos”, aponta o secretário Sidnei Rodrigues.

De adição em adição, o contrato original passou de R$ 566 mil para R$ 654 mil, através de um aditivo (acréscimo de serviços e materiais). Só de tapume a Prefeitura gastou mais R$ 30 mil. Foi previsto apenas 100 metros do material no início. Outros 800 m2 foram adquiridos para resolver o impasse.

Na hora de assinar os acréscimos (aditivo), a administração municipal percebeu que diversos serviços não estavam contemplados. E lá vieram mais R$ 87,6 mil para que a praça contasse com bicicletário, rampas, mini-guias e a tal placa de obra (tapume). A qualidade dos materiais utilizados (metal e madeira) não agradou.

Projetores e neon custaram R$ 60 mil

Entre os frequentadores da praça Rui Barbosa há posições divergentes a respeito dos itens escolhidos na reforma. Para a turma do truco, perto do coreto, a Prefeitura gastou muito dinheiro e o resultado final não aparece. Para taxistas, do ponto existente pela rua Antonio Alves, a reforma eliminou perigos com fios desencapados e pontas de ferros, mas pecou em outros itens. Só os projetores e um trecho em neon custaram mais de R$ 60 mil.

O aposentado José Pereira questiona o uso de neons. Ele acha feio o item e ficou assustado quando soube do valor dos projetores subaquáticos. A praça recebeu 77 unidades. Cada um custou R$ 727,45. “Nessa crise, a Prefeitura com problema de dinheiro, e gastam tudo isso para iluminar o chafariz. E esse neon no arco? É feio, bem brega. Quem escolheu isso?”, protesta.

Perto dali, o comerciante Arlindo Oliveira “descansava” na área de cimento no local destinado aos bancos. “Gastaram tudo isso e entregaram sem o assento em madeira dos bancos?”, indaga. A administração informa que parte dos assentos terá a montagem concluída pela Prefeitura. As bases em cimento foram entregues pela contratada. 

Para o ambulante João Elias, o valor chama a atenção. “É muito pouca coisa feita para um gasto de mais de R$ 650 mil. O piso continua com um monte de desnível e não foi trocado quase nada. O paisagismo aqui teve muita coisa colocada pela própria Prefeitura”, reclama. A Secretaria de Obras confirma que alguns itens vieram da administração, “Temos todo o memorial descritivo identificado cada item. Alguns pontos foram incluídos na licitação, como uma área gramada e plantas em vasos. Mas a Semma contribuiu porque a área instalada é muito grande”, cita o secretário Sidnei Rodrigues.

A Comissão de Obras da Câmara Municipal solicitou toda a documentação, incluindo projeto, licitação, orçamentos, planilhas, ordens de serviço e contrato, relativa à revitalização da Rui Barbosa.

Cabo enterrado

O item instalações elétricas é o que impõe maior dificuldade na checagem a olho nu. São cabos e dutos, boa parte enterrados após a remoção do piso em mosaico. Conforme os engenheiros da Secretaria de Obras e da Seplan, a praça era um perigo a céu aberto. “Cabos estavam expostos, ao ar livre. Foi sorte não acontecer acidente grave com a precariedade das instalações elétricas. Na reforma foi necessário trocar tudo e acrescentar itens. É um serviço que encarece o projeto”, avalia o engenheiro Jorge Okawa, fiscal da obra.

Do ponto de vista da execução dos serviços contratos, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, é enfático: “A população tem razão em reclamar de serviços ruins que nós estamos pedindo que sejam refeitos e de pontos que não foram concluídos. Mas o que foi contratado foi executado, item a item na obra. A dimensão da praça, de 9.772 metros quadrados, gera essa frustração com o resultado”.

Em relação aos preços, a equipe da Seplan explicou que o orçamento e a licitação levaram em conta preços por unidade, de serviços e materiais. Os orçamentistas apontam que a tabela é pelo Sistema Nacional de Preços (Sinap), adotado de forma regionalizada pelo governo federal. “A Caixa, intermediária na fiscalização do contrato, exige o uso da tabela Sinap, que é federal, para todos os contratos em convênio firmados com o governo federal. A tabela é atualizada e identifica cada um dos itens e preços. Os eventuais que não estavam na tabela são orçados em três empresas do ramo para compor a média”, esclarece Rodrigues.