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| A média é de mais de um adolescente apreendido por crime considerado grave registrado no município, conforme levantamento |
Detidos aos 15 anos após roubo à mão armada a uma mercearia em Bauru, dois primos (a identidade não será divulgada em respeito ao Estatuto da Criança e Adolescente- ECA) conheceram cedo a realidade do mundo do crime. Apreendidos em flagrante recentemente (leia mais abaixo), eles engrossam as estatísticas da juventude no crime em Bauru. Até 31 de outubro deste ano, 360 adolescentes, a maioria entre 14 anos e 17 anos, foram apreendidos na cidade.
Trata-se de uma média de mais de um adolescente apreendido por crimes considerados graves no município. O número é visto como alarmante pelas polícias Civil e Militar e pelo Juizado da Infância e Juventude, mesmo sendo 25% mais baixo do que as apreensões realizadas no mesmo período de 2014, quando 479 menores foram detidos.
Outro dado chama a atenção. O número de adolescentes apreendidos em 2015 corresponde a 22,8% do total (1.578) de pessoas em Bauru capturadas pela polícia cometendo crimes e conduzidas a unidades prisionais.
Além dos roubos, o tráfico de drogas é o que mais tem levado menores para a prisão. O levantamento, contudo, considera apenas as ações que ocorrem com emprego de arma de fogo, de violência ou grave ameaça, excetuando-se ocorrências como os furtos, por exemplo. “O delegado só pode elaborar o auto de apreensão quando o crime possui essas características. Caso contrário, o adolescente é ouvido pelo delegado, entregue para a mãe e cumpre a liberdade assistida”, frisa o delegado Seccional de Bauru, Ricardo Martines. “O tráfico de drogas é uma exceção”, completa.
Quem são?
O aliciamento dos menores tem acontecido cada vez mais cedo em Bauru. Fatores como a desestrutura familiar, a falta de assistência material e afetiva são alguns dos pontos que influenciam o ingresso dos menores para o mundo do crime.
“São jovens que, em sua maioria, moram perto de biqueiras ou as frequentam e estão em idade escolar, mas não vão à escola. Eles veem no tráfico uma oportunidade de ganhar status na comunidade, ou então de comprar bens com dinheiro fácil”, observa Martines.
Juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer diz que o número parece até baixo se considerado o nível de organização da juventude no tráfico. “Eles se revezam nos crimes e falam abertamente que trabalham para o tráfico. Geralmente, são filhos de famílias disfuncionais”, comenta o magistrado, que atua há 17 anos em Bauru. “Hoje, o chamado ‘formiguinha’ é tão perigoso quanto o grande traficante”, completa.
Se comparado ao adulto, o menor infrator é até mais perigoso, segundo afirma o comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I, tenente-coronel Flávio Jun Kitazume. “Eles são mais impetuosos, enfrentam e relutam até se entregar. Os adultos costumam pensar mais nas consequências, eles não. A reação é mais rápida e o risco é maior”.
Atenuantes
O ato infracional propõe penalidades mais brandas se comparadas ao universo penal. Ao cometer um delito, o jovem pode receber punições que vão desde uma advertência verbal feita pelo juiz até a internação de, no máximo, três anos na Fundação Casa.
Ao completar 18 anos, o infrator, mesmo com histórico de reincidência, é considerado réu primário. “Como não pode ser indiciado antes dos 18, não terá antecedentes criminais ao completar a idade e pode ter direito de fiança normalmente”, lembra Martines.
Ubirajara Maintinguer destaca ainda que a lentidão na aplicação das punições ao adolescente é o que acaba facilitando a questão reincidência, um dos grandes problemas quando o assunto é apreensão de menores.
“Quando o jovem é pego pela polícia por um ato infracional, que não prevê internação, deveria ser apresentado no dia seguinte ao Ministério Público, mas esse prazo acaba se prorrogando por causa da demanda. Na medida em que ele é ouvido muito tempo depois do fato, acaba tendo a sensação de impunidade. Ou seja, temos um sistema bom, mas não efetivado. Se a resposta fosse imediata, a reincidência acabaria”, ressalta Maintinguer, ao citar uma das saídas (leia mais abaixo) para a redução dos índices de crimes na infância e adolescência.
Existem saídas?
Juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer aponta que a volta do Núcleo de Atendimento Integrado de Adolescentes Infratores (NAI), que está inativo há quatro anos, também deve ajudar a cidade a cuidar melhor de seus jovens infratores. A previsão é que o serviço volte a funcionar no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, os adolescentes que cometem delitos são encaminhados às celas especiais, que pertencem às cadeias públicas de Avaí, Pirajuí e Garça. Com a implantação do núcleo, o adolescente tem um atendimento inicial e será avaliado por técnicos e psicólogos que tentarão diagnosticar as causas que o levaram à prática do ato infracional e o que pode ser feito para reverter a situação.
Para o comandante da PM, Flávio Kitazume, o índice de apreensões em flagrante revela um grave problema social. “Não é só a sociedade que sofre com isso, a escola e a polícia também. São números alarmantes e que precisam ter as causas estudadas de maneiras mais profundas, para desencadear ações preventivas que gerem mudanças de valores e de perspectivas”, finaliza.
16 anos e ficha extensa
Um adolescente de 16 anos, já capturado anteriormente pela polícia por tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e furtos de veículos, foi encontrado com uma moto furtada – com numerações de chassi e motor raspadas - no Jardim Andorfato, em Bauru, na quinta-feira.
A Força Tática da PM achou, em seu quarto, uma porção bruta de maconha de 20 gramas. Duas chaves mixas também foram apreendidas.
Na Central de Polícia Judiciária (CPJ), foi elaborado o ato infracional por receptação e porte de entorpecente e o adolescente pôde voltar para a casa com a mãe.
‘As más influências tiraram eles de nós’, conta mãe sobre envolvimento de filhos
Autores do roubo registrado contra a mercearia na Vila Nipônica, na noite da última terça-feira, os dois adolescentes de 15 anos, detidos pela Polícia Militar, minutos depois do crime, com um revólver calibre 38 e R$ 340,00, são primos e moraram na mesma casa no Jardim Solange. A mãe deles, uma cuidadora de 36 anos, expõe outra triste realidade desta questão: a dor das famílias. A seguir veja a entrevista.
JC – O que a senhora tem a dizer sobre o que seu filho fez?
Mãe - Meu filho não é bandido. As más influencias tiraram eles de nós.
JC – Mas ele já deu algum tipo de trabalho?
Mãe - Um ano atrás, nossa família veio para Bauru para ficar mais próxima dos parentes. Meu filho planejava começar um curso de mecânica no próximo ano. Ele estuda, está na 7.ª série, nunca me deu trabalho. Pelo contrário, me ajuda a cuidar da casa, das roupas. Não esperava isso dele. Chorei quando vi ele na delegacia.
JC – E, segundo a polícia, era ele quem apontava a arma para o dono do estabelecimento...
Mãe – Eu não consigo entender porque ele fez isso. Ele tem problema de bipolaridade e tinha parado de tomar os remédios. Talvez, isso possa ter ajudado também, mas não vamos desistir dele. Pelo contrário, vou cuidar ainda mais...
