| João Rosan |
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| Markinho articulou e Paulo Eduardo avisou: “O prefeito tem maioria e a vontade dele será mantida” |
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| Tarde demais? Sandro e Lima tentaram adiar apreciação do texto |
Mesmo sem esclarecimentos sobre inconsistências apontadas por vereadores, a Câmara Municipal aprovou nessa segunda-feira (7) o Orçamento municipal para 2016, último ano da gestão Rodrigo Agostinho (PMDB). A base do prefeito atuou como o “rolo compressor” dos tempos antigos para evitar o adiamento da votação para a última sessão legislativa do ano que vem, marcada a próxima semana, como queriam os parlamentares Lima Júnior (PSDB), Fernando Mantovani (PSDB), Fabiano Mariano (PDT), Roque Ferreira (PSOL) e Sandro Bussola (PT).
Reagindo à articulação governista, que derrubou a proposta de sobrestamento, os dois tucanos, o pedetista e o socialista votaram contra o texto do Executivo que fixa as despesas da administração pública para o próximo ano. A aprovação do Orçamento 2016 nessa segunda ocasionou grande distorção. Isso porque, ainda em plenário, a Comissão de Economia e Finanças havia deliberado pela convocação do secretário de Finanças, Marcos Garcia, e de representantes da Emdurb e do DAE, para amanhã, com o intuito de esmiuçar as muitas dúvidas que ainda pairam.
A iniciativa em prol dessa discussão partiu do líder da oposição, Lima Júnior, seguido da intervenção de Roque, que, por consequência da expectativa por explicações, pediu o adiamento da votação por uma semana; viabilizando, da mesma forma, a aprovação do texto antes do recesso parlamentar. Depois da solicitação, no entanto, vereadores da base passaram a articular fervorosamente sua derruba. As investidas de bastidores tornaram-se ainda mais agressivas após uma conversa do líder do governo, Markinho da Diversidade (PMDB), por telefone. O peemedebista contou com a ajuda Carlão do Gás (PR), Fábio Manfrinato (PR) e Roberval Sakai (PP) na articulação, que mirou, inicialmente, a bancada do PV e, posteriormente, aglutinou até mesmo Telma Gobbi (PMDB) e Moisés Rossi (PPS), considerados “rebeldes” ao Palácio das Cerejeiras.
EM CIMA DA HORA
Enquanto os favoráveis ao adiamento alegavam problemas e inseguranças no Orçamento 2016, membros da base aliada rebatiam que o texto chegara à Câmara no mês de setembro e que eventuais dúvidas já deveriam ter sido sanadas. Roberval Sakai lembrou que Lima Júnior, um dos principais críticos do projeto, foi relator do mesmo na Comissão de Economia e Finanças. Para Markinho da Diversidade, o debate estava contaminado por interesses políticos em detrimento de questões técnicas. “Se estivessem mesmo preocupados com a administração, teriam chamado uma audiência pública”, comentou o peemedebista. Paulo Eduardo de Souza (PSB) foi além e chegou a dizer que o texto seria aprovado porque assim queria o prefeito, que tem maioria no Legislativo de Bauru. Muito discretamente, até o presidente Faria Neto (PMDB), intercedeu em favor da aprovação, alegando que os servidores da Casa teriam que remeter à prefeitura todo o processo referente ao Orçamento até 15 de dezembro.
JUSTIFICATIVAS
Lima justificou não ter tomado providências antes porque o debate do mérito dos projetos tem que ser feito em plenário. “Passou por mim na comissão. Mas lá é feita apenas uma análise econômico-financeira”. Ao JC, o tucano observou ainda que, nas últimas semanas, a Câmara dedicou massiva energia às apurações de denúncias de propina.
Problemas de ‘excessos’ orçamentários se concentram no DAE e na Emdurb
As principais críticas dos vereadores ao Orçamento de 2016 giram em torno das estimativas de receitas e despesas para o DAE e para a Emdurb, que seriam infactíveis e, por consequência, tornavam “fictício” o texto enviado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
No caso da autarquia de água e esgoto, a previsão para as despesas no ano que vem é de R$ 130 milhões. O valor é 52% maior que os R$ 85 milhões a serem arrecadados pela autarquia de janeiro a dezembro deste ano. “Ou estão brincando ou anunciando um vindouro tarifaço na água, ainda maior do que o de 35% deste ano”, disse Lima.
O montante, no entanto, foi calculada com base na expectativa de arrecadação do departamento fixada pelo Orçamento de 2015, que era de R$ 117 milhões, dos quais os números reais ficarão muito distantes, em função da queda no consumo de água apurada ao longo do ano. O órgão, aliás, precisa enxugar despesas na ordem de R$ 2,5 milhões até o fim de dezembro para não fechar o balanço no vermelho. A previsão também parece ter sido superestimada para a Emdurb, pois passaria de R$ 53 milhões para quase R$ 59 milhões, em fase de crise, na qual a prefeitura tem reduzido o volume de serviços contratados junto ao órgão municipal. “Não estou seguro para dar meu sim”, bradou Fabiano Mariano (PDT).
CONTRASTE
As estimativas para a administração indireta se contradizem até quando comparadas à peça montada pelo secretário de Finanças, Marcos Garcia, para a execução orçamentária do Palácio das Cerejeiras. Como já noticiado pelo JC, pela primeira vez no atual governo, a peça traz projeção de recursos menor do que a planejada para o atual exercício. a Prefeitura de Bauru espera ter R$ 720,3 milhões, 3,8% a mais do que a previsão de fechamento deste ano; índice bem inferior aos quase 10% da inflação acumulada ao longo do ano.
