Devido a crise econômica e recessão que o país atravessa, a Prefeitura de Garça (70 quilômetros de Bauru) decidiu diminuir custos para tentar arcar com os pagamentos e compromissos. Diante desse quadro, um dos cortes realizados pela administração é a suspensão de serviços em terrenos ou áreas particulares. Anteriormente, a prefeitura realizava a capinação ou limpeza em terrenos e áreas e efetuava a cobrança aos proprietários do serviço executado. Agora a administração vai aplicar a multa diretamente.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou em nota que o proprietário que possuir uma área com mato ou sujeira será automaticamente multado e deverá arcar com um valor de R$ 191,62 (em terrenos de até 300 metros), R$ 244,82, para terrenos de 300 a 400 metros e R$ 302,56, para terrenos acima de 400 metros. Adicionalmente, caso exista a constatação de que o terreno tenha descarte de entulho e lixo e multa será de R$ 1.290,06.
Com esse novo procedimento, os proprietários devem ficar atentos e proceder a limpeza dos terrenos tão logo observem que eles apresentem mato ou sujeira.
Sem notificação
O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Garça não apresentará notificação, uma vez que, como já disposto nos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) distribuídos anualmente, todos os proprietários de terrenos edificados são, de antemão, informados sobre a obrigatoriedade de se proceder à limpeza e capina, mantendo essas áreas livres de mato e ervas daninhas, bem como o devido calçamento do passeio público, conforme Lei Municipal 2.627/91.
Além desse aspecto, segundo a prefeitura, os proprietários devem ficar atentos para a limpeza dos terrenos visando a eliminação de qualquer foco de procriação do mosquito da dengue. Essa é uma grande preocupação da saúde pública, visando evitar que a cidade volte a ter um quadro de epidemia da doença. Além disso, o mosquito Aedes aegypit pode também causar outras doenças, como a chikungunya e o zika.
