O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão delegado do Inmetro e que tem como finalidade proteger o consumidor, concluiu nessa quinta-feira (10) a operação “Papai Noel”, que fiscalizou 290 lojas do comércio das cidades de São Paulo, Bauru, Araçatuba, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto e Taubaté.
No total, os fiscais apreenderam 1.874 brinquedos e 855 luminárias irregulares. Foram fiscalizados 290 estabelecimentos, sendo que 88 (31%) estavam irregulares e foram autuados.
Na Capital, 124 dos 182 estabelecimentos foram autuados com 1.532 brinquedos e 801 luminárias apreendidas. No Interior, 342 brinquedos e 54 luminárias foram apreendidas, com 30 estabelecimentos autuados. Só em Bauru, sete lojas receberam autuações.
No geral, os brinquedos apreendidos não traziam o selo do Inmetro, além da classificação etária indicativa, o que garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam riscos à saúde.
No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro.
Além disso, algumas luminárias não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
A tabela com as irregularidades na Capital pode ser acessada no https://goo.gl/LQ8n21. Já a tabela com estabelecimentos no Interior está no https://goo.gl/hJ153L.
