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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou nesta terça-feira (15) renunciar ao cargo após a Polícia Federal realizar buscas e apreensões em residências do deputado e classificou de “estranha” a operação da PF, que também teve como alvo ministros e parlamentares do PMDB.
Em tom bastante duro durante entrevista na Câmara, Cunha também disse que o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, realizou um “assalto” no País e classificou de nula a decisão do Conselho de Ética da Câmara, que aprovou prosseguimento de processo que pede sua cassação, garantindo que irá recorrer desta deliberação do colegiado.
A operação deflagrada pela PF nessa terça também teve como alvo, além do presidente da Câmara, os ministros da Ciência e Tecnologia Celso Pansera, eleito deputado pelo PMDB do Rio de Janeiro, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB e ex-presidente da Câmara dos Deputados. O ex-ministro de Minas e Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também são alvo da operação (veja quadro ao lado).
“O que eu estranho só é a gente estar num momento, no dia que vai ter o Conselho de Ética, às vésperas da decisão do processo de impeachment, e de repente deflagram uma operação de uma forma um pouco estranha, porque está em cima de um inquérito que já tem denúncia feita há quatro meses”, disse.
“Uma operação concentrada no PMDB. A gente sabe que o PT é responsável por esse assalto que aconteceu no Brasil, pelo assalto da Petrobras... todo dia tem denúncia de caixa dois para o PT, todo dia tem a roubalheira do PT sendo fotografada e de repente fazer uma operação para o PMDB. Isso causa muita estranheza a todos nós”, disparou.
Cunha voltou a defender que o PMDB saia do governo da presidente Dilma.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu as declarações de Cunha, de que o governo estaria por trás das operações por vingança e provocou o peemedebista ao dizer que não foi a Curitiba “esconder bens ou contas no Exterior”.
Questionado se caso o Ministério da Justiça tivesse influência sobre a Polícia Federal, Cunha já estaria preso, Cardozo disse que “todos, inclusive o presidente da Câmara tem direito ao contraditório e à ampla defesa”.
Conselho aceita processo contra Cunha
Apesar da derrota, há grande chance que a votação dessa terça (15) seja anulada; parlamentares de seis partidos enviaram carta ao STF pedindo afastamento do peemedebista
Depois de mais de dois meses do protocolo da representação e após sete adiamentos, o Conselho de Ética conseguiu aprovar parecer preliminar que dá sequência ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A superação dessa fase inicial - onde se diz apenas se há indícios mínimos para o prosseguimento do processo - se deu por 11 votos a 9.
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o peemedebista foi alvo de nova fase da operação Lava Jato.
Apesar da derrota de Cunha no Conselho, há grande chance que a votação de ontem seja anulada. No começo da sessão, aliados do peemedebista recorreram da decisão do Conselho que impediu um novo pedido de vista que provocaria o oitavo adiamento e jogaria a votação para 2016. Como se trata de uma decisão do plenário do Conselho, o recurso será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Cunha.
Carta ao STF
Parlamentares de PSOL, PT, Rede, PSB, PPS e PCdoB assinaram uma carta aberta entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça (15), na qual pedem intervenção da Corte para afastar cautelarmente do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
No documento, assinado por mais de 40 deputados, os parlamentares sustentam que a presidência da Câmara “tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”.
“Como fiscal da estrutura fundamental dos poderes instituídos e do devido processo legislativo, é indispensável que o Supremo Tribunal Federal resgate a dimensão democrática desta função”, afirmam os deputados no documento.
Na representação do PSOL e da Rede ao Conselho de Ética, Cunha é acusado de mentir em depoimento dado neste ano à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existências de contas em nome do presidente da Câmara e de familiares dele no país europeu.
Além do processo que responderá agora no Conselho de Ética, Cunha é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República ao STF, acusado de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras. Também responde a inquérito no Supremo devido às contas bancárias na Suíça.
