| Reprodução |
 |
| Virgílio do Amaral Filho conseguiu liminar para reassumir a Prefeitura de Borborema |
Virgílio do Amaral Filho (PSDB), que teve o mandato cassado pela Câmara de Borborema (88 quilômetros de Bauru) por suposta improbidade administrativa, conseguiu liminar na Justiça e retornou nessa quinta-feira (17) à prefeitura. Desde o último dia 7, quem governava a cidade era o presidente do Legislativo, Florisvaldo Pazzini (PT). Em menos de um mês, o Executivo passou por três trocas no comando.
A Câmara foi notificada na quarta-feira (16) sobre a liminar concedida à Virgílio em processo que tramita em segredo de Justiça. No mesmo dia, Florisvaldo deixou a prefeitura para que ele reassumisse o cargo. O JC apurou que, na ação, o prefeito alegou cerceamento de defesa e questionou voto de vereador no processo de cassação que, segundo ele, estaria impedido por ter atuado como testemunha de defesa.
À tarde, a reportagem ligou para a prefeitura de Borborema para tentar ouvir Virgílio, mas ninguém atendeu ligação. Em contato com Florisvaldo, ele informou que o Legislativo irá recorrer da decisão. Ele conta que, nos dias em que ficou à frente da prefeitura, exonerou seis comissionados e cortou funções gratificadas. “Seria uma economia na folha, no final do mês, de uns R$ 100 mil mais ou menos”, diz.
Mudanças
Após a cassação do mandato de Virgílio pela Câmara de Borborema, quem assumiu a cadeira da prefeitura, no dia 23 de novembro, foi o seu vice, Antonio Carlos Torres de Arruda (PSB). No último dia 7, porém, ele renunciou ao cargo após contatar que o Executivo havia acumulado uma dívida de aproximadamente R$ 7 milhões.
No montante, segundo Arruda, estão incluídos débitos com fornecedores e com o hospital da cidade, além de duas folhas de pagamento em atraso. Ele revelou também que as entidades assistenciais estavam sem receber subvenções municipais há cinco meses. “E tem R$ 308 mil que chegaram agora de precatórios de 14 anos atrás”, disse.
Arruda explicou ainda que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prefeitura não poderia ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da receita com folha de pagamento, mas estaria gastando 55,5%. Em comunicado à população, ele alegou que não poderia colocar em risco bens particulares para pagar uma dívida que não era dele.
No mesmo dia, o presidente da Câmara assumiu a prefeitura com promessa de cortes. Na ocasião, ele informou que sua prioridade era pagar o 13º dos servidores, repassar subvenções atrasadas ao hospital e fazer campanhas para regularizar impostos atrasados.
