| João Rosan |
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| No Aeroclube da cidade, estiveram ontem os juízes Josias Martins de Oliveira Júnior, Davi Márcio Prado e Ana Carla Criscione Salles, o governador Geraldo Alckmin, o promotor Luiz Carlos Gonçalves Filho e o deputado estadual Pedro Tobias |
Após cumprir agenda na região, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) embarcou de volta a São Paulo no Aeroclube de Bauru no fim da tarde de ontem, onde informou que a cidade será a primeira do Interior a receber o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais (Deipo). A unidade promoverá audiências de custódia, nas quais pessoas presas em flagrante serão apresentadas a juízes de Direito em até 24 horas depois da detenção.
No domingo, foram encontrar-se com Alckmin a juíza diretora do Fórum da Comarca de Bauru, Ana Carla Criscione Salles, o juiz diretor do Fórum da Comarca de Botucatu, Josias Martins de Oliveira Júnior, o juiz Davi Márcio Prado Silva, diretor do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim), e o promotor Luiz Carlos Gonçalves Filho (Godô).
O grupo, que defende a instalação do Deipo, sugeriu ao governador a prestação do serviço no prédio que sediava a Oficina Cultural de Bauru. “Existe essa possibilidade. Vamos arredondar isso em São Paulo”, declarou Geraldo, após a conversa.
O imóvel foi recentemente reformado [a obra custou R$ 5,4 milhões] e atenderia as necessidades para a realização das audiências de custódia, com condições, inclusive, de receber outros departamentos instalados em prédios cuja estrutura é considerada inadequada pelos juízes.
“Como não há previsão para a construção de um novo Fórum em Bauru, este seria um plano B bastante interessante”, pontua a diretora da comarca.
Acompanhado do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), Alckmin foi lembrado no Aeroclube de que é o autor do slogan “Bauru, coração de São Paulo”, justificando a prioridade dada à região para a instalação do novo departamento.
DIGNIDADE E ECONOMIA
Sem o Deipo, pessoas presas em flagrante costumam esperar mesmo abrigadas provisoriamente no sistema carcerário até que um juiz avalie se podem ou não responder em liberdade os processos pelos crimes cometidos. Com as audiências de custódia realizadas em até 24 horas após a detenção, esta situação, que afeta, em média, 45% dos presos do Brasil, é minimizada.
Alckmin pontua que, desde a instalação do departamento na cidade de São Paulo, em fevereiro deste ano, 44% dos presos em flagrante foram liberados. “Isso melhora a justiça porque evita prisões desnecessárias e gera uma bela economia ao Estado”.
O juiz Davi Márcio Prado Silva pontua que o não ingresso dessas pessoas ao sistema carcerário já poupou despesas ao poder público na ordem de R$ 355 milhões, considerando que cada detendo custe cerca de R$ 3 mil ao mês.
Para Ana Carla Criscione Salles, a valorização da condição humana será o principal ganho com a instalação do Deipo em Bauru. “O juiz não analisará apenas os autos do flagrante, aquela coisa impessoal. Ele vai ver a pessoa, interrogá-la, analisar suas condições sociais, se trabalha, se tem família para sustentar. Nada mais é do que uma entrevista com o preso”.
RIGOR
A juíza frisa que a realização das audiências de custódia no período inferior a um dia em nada tem a ver com a impunidade para criminosos.
“Eles continuarão respondendo os processos, mas pode ser que isso ocorra em liberdade. Além disso, poderão ser novamente detidos caso não cumpram todas as rigorosas condições impostas em juízo”, observa a diretora do Fórum da Comarca de Bauru.
Governador entrega casas em Gália
O governador Geraldo Alckmin entregou ontem 109 casas no município de Gália (a 70 quilômetros de Bauru). O deputado Pedro Tobias (PSDB) acompanhou o governador e participou da solenidade de entrega das chaves.
O deputado comentou que o sonho da casa própria dessas 109 famílias demorou para ser realizado. Ele acompanhou o processo desde o início e disse que foram 10 anos de expectativa. Durante esse tempo, ocorreram problemas com as empresas contratadas para a construção das casas, houve mudança no projeto original, até que, enfim, ontem, foi entregue à população. “Com certeza, agora essas famílias vão passar um Natal bem mais feliz”, comemorou.
Pedro Tobias ressaltou a importância da obra e a disposição do governador de realizar a entrega das chaves em pleno domingo. “É um governador que não mede esforços para melhorar a vida da população, em especial daquelas que mais necessitam”, elogiou.
Batizado com o nome Conjunto Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni, o empreendimento recebeu investimentos de R$ 11,9 milhões do Governo do Estado por intermédio da CDHU. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público e terão até 25 anos para pagar o financiamento. As prestações são subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. As famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos desembolsarão 15% dos rendimentos. Em Gália, cerca de 97% das famílias que receberam as chaves estão nesta faixa. “Perguntei para alguns futuros moradores quando vão mudar e eles disseram amanhã. Ou seja, já querem passar o Natal na casa própria”, concluiu Alckmin.
