| João Rosan |
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| Representante do grupo de professores que elaborou proposta, Iara da Costa busca mobilizar docentes |
Um grupo de professores da rede municipal de ensino apresentou à Secretaria de Educação um documento com propostas de alterações na jornada de trabalho dos docentes. O texto, que ainda é analisado pela pasta, também pede ampliação de aulas de história, geografia, ciências e língua portuguesa no ensino fundamental e inserção do ensino de artes e educação física para a educação infantil.
A proposta foi elaborada por um grupo de cerca de 30 professores e foi entregue também à Comissão de Educação da Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Educação. Segundo a representante do grupo, Iara Cristina da Costa, a intenção, agora, é mobilizar o maior número de docentes para reivindicar sua efetiva implantação.
“Tudo o que estamos solicitando terá de acontecer até 2021, por exigência do Plano Nacional de Educação. É um pedido que já tem respaldo e que está partindo da classe para uma mudança que vemos como necessária”, argumenta.
Uma das principais propostas refere-se à equiparação da hora-aula em 50 minutos para todos os professores da educação básica, incluindo os da educação infantil, dos dois ciclos do ensino fundamental (EF), da educação de jovens e adultos (EJA) e especial. Atualmente, segundo Iara, apenas os docentes do EF 2 (6.º ao 9.º anos) e os professores de educação física, artes e inglês do EF 1 (1.º ao 5.º anos) são remunerados pela hora-aula de 50 minutos. O restante cumpre hora-aula de 60 minutos.
Concomitância
A intenção é que esta equidade também valha para a atividade de trabalho pedagógico (ATP), desenvolvida pelos docentes fora de sala de aula. Segundo Iara, outra mudança necessária, até por uma questão de controle de gastos da secretaria, é corrigir o erro que leva ao pagamento de dois professores por uma mesma aula no ensino fundamental.
Ela explica. “Hoje, o profissional, por lei, cumpre 20 horas dentro da escola. Mas, quando o professor de inglês, por exemplo, vai dar aula, o docente responsável por aquela sala também recebe. Ele fica à disposição da escola, mas é pago sem que haja qualquer ganho para o aluno. É dinheiro sendo jogado fora”, avalia.
Para ela, a partir da adoção da equidade da hora-aula, esta concomitância deixaria de existir. “Quem estiver no nível B de ATP a partir do ano que vem poderá fazer este trabalho pedagógico nestas janelas (em que outro professor está na sala de aula). Hoje, isso não pode ocorrer porque o docente é remunerado por esta aula e não poderia receber duas vezes por ela”, frisa, salientando que a alteração beneficiaria, também, os professores que já cumprem hora-aula de 50 minutos e não recebem por estas janelas, nem podem desenvolver a ATP neste intervalo. Ela defende, ainda, que a equiparação também daria a todos os professores o direito de fazer intervalo entre as aulas.
Debate amplo
Procurada pela reportagem, a titular da Secretaria Municipal de Educação, Vera Casério, confirmou que recebeu o documento elaborado pelo grupo de professores, cujo conteúdo será analisado ao longo do ano de 2016. “Estamos abertos a qualquer sugestão, mas não será possível implantar estas mudanças já no próximo ano letivo, por mais que sejam legítimas”, adianta.
Segundo a secretária, as alterações propostas só poderão ser implantadas após análise de viabilidade financeira e aprovação da Câmara Municipal. “Antes disso, contudo, teremos de discutir o documento de maneira ampla com a categoria e a comunidade, bem como a administração, o financeiro e o jurídico da prefeitura”, completa.
Novas aulas para crianças
Iara destaca que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil também poderia passar a ter aulas de artes e educação física. E, se esta proposta fosse implantada, docentes deste nível de ensino também teriam condições de cumprir a ATP durante as janelas. “Além do ganho para o profissional, também seria um importante melhoria na qualidade do ensino para as crianças”, completa, informando que a intenção é de que alunos de quatro a cinco anos sejam contemplados com estas disciplinas.
Para a educação especial e EJA, que também não contam com estas disciplinas específicas, a proposta do grupo é que o professor ministre as 20 horas de aula em quatro dias letivos e, no quinto dia da semana, desenvolva a ATP individual na unidade escolar.
