O primeiro sábado de 2016 deverá ser de comércio fechado em Botucatu (100 quilômetros de Bauru). Liminar da Justiça do Trabalho impede que comerciantes obriguem os seus funcionários a trabalhar no dia 2, sob pena de multa. No último sábado, após o Natal, as lojas também não abriram em cumprimento à decisão judicial que, segundo o sindicato da categoria, segue o que foi estabelecido na convenção coletiva de trabalho que está em vigor.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Botucatu (Sincomerciários), Carlos Roberto Negrisoli, conta que, na última convenção, quando foi definido horário de funcionamento, ficou acordado que os funcionários não trabalhariam nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro para compensar dois domingos (13 e 20) abertos. “O empresário, sozinho, pode abrir, desde que não use os trabalhadores”, diz.
Mesmo com o acordo, segundo Negrisoli, o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) teria manifestado a intenção de manter o comércio aberto nesses dois dias, o que levou o Sincomerciários a recorrer à Justiça do Trabalho para preservar o direito dos trabalhadores. Ele explica que a entidade patronal não assinou a nova convenção coletiva, que prevê reajuste de 9,88% para os funcionários do setor e define o calendário de trabalho no mês de dezembro.
“O aumento salarial dos trabalhadores, devido desde 1 de setembro, não foi pago”, afirma. “Já que não veio aumento, não vem o calendário de dezembro. É questão de negociação coletiva. E como não foi assinada a nova convenção, o que vale é a convenção coletiva do ano passado. Foi baseado nisso que o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas deu o mandado de segurança para que as lojas fechassem nos dias 26 e 2”.
Decisão
Em primeira instância, o presidente do Sincomerciários revela que o pedido foi negado. “O juiz daqui quer que a gente faça por grupos de empresas”, declara. Ele, então, recorreu ao TRT em Campinas, que determinou que os comerciantes se abstenham de exigir que seus funcionários trabalhem nos dois dias, sob pena de multa de R$ 15 mil por empresa.
Com a liminar, além de Botucatu, as lojas de São Manuel e Itatinga também deverão ficar fechadas no sábado. Negrisoli explica que os funcionários do comércio de Lençóis Paulista seguem um calendário diferente. Segundo ele, a categoria decidiu trabalhar no dia 26 de dezembro, mas irá descansar no dia 2.
A reportagem telefonou para a sede do Sincomércio nessa segunda (28) à tarde, mas ninguém foi encontrado no local.
