| Quioshi Goto/JC Imagens |
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| Fabiano Mariano preside a Comissão de Esportes da Câmara |
O Fundo Municipal de Esportes (FME) foi criado com o objetivo de dar subsídios às modalidades de Bauru que representam a cidade nos Jogos Regionais e Abertos, em competições de nível estadual ou nacional, e ainda no desenvolvimento do trabalho com crianças e jovens.
Entretanto, alguns dirigentes esportivos da cidade procuraram a Câmara Municipal pedindo melhorias na lei atual, que restringe o uso da verba para o pagamento de ajuda de custo aos atletas. Isso porque o texto prevê que apenas atletas de modalidades profissionais possam receber algum auxílio com recursos do Fundo, porém, no Brasil a única modalidade que é considera profissional é o futebol. Todas as demais são consideradas amadoras.
Na última semana, dirigentes esportivos se reuniram com o presidente da Comissão de Cultura e Esporte do Legislativo, Fabiano Mariano (PDT), para que a alteração possa ser discutida e posteriormente votada, se houver o entendimento de que a mudança pode ser feita. “Os dirigentes sempre discutiram com o Executivo a possibilidade de criação do Bolsa-Atleta. Mas como não há a perspectiva de que esse projeto saia do papel neste momento, surgiu essa possibilidade de que a lei permita o uso dos recursos do Fundo Municipal para custear os atletas. É uma discussão que ainda será aberta”, explica Mariano.
Primeiro, a Câmara deve votar o projeto que autoriza o repasse de R$ 768 mil para as modalidades neste ano. Depois disso é que começaria a discussão para alterar a lei e abrir espaço para uma nova finalidade no uso do Fundo – o que entraria em vigor apenas em 2017. Atualmente, as modalidades podem utilizar os recursos do Fundo Municipal para pagar despesas como viagens, alimentação e taxas de arbitragem.
Pressa
Os dirigentes cobram anualmente a prefeitura para que a verba do Fundo seja liberada nos primeiros meses do ano, uma vez que já ocorreu de o dinheiro sair apenas no segundo semestre, dificultando o trabalho das equipes. Desta vez, o projeto que prevê o repasse da verba já está nas comissões temáticas da Câmara, mas já se sabe que não será apreciado na sessão de segunda-feira.
No encontro da última semana, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, e o procurador-geral do município, Ricardo Chamma, também estiveram com os dirigentes esportivos. A intenção é que as agremiações recebam orientações mais detalhadas a respeito de como devem fazer a prestação de contas, por conta das exigências tanto da Secretaria Municipal de Finanças, como também do Tribunal de Contas do Estado (TCE), evitando que alguma verba tenha que ser devolvida, por exemplo.
R$ 768 mil
Neste ano, o Fundo Municipal de Esportes deve liberar R$ 768 mil às modalidades de Bauru. São 18 projetos que constam no projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Câmara. Serão contemplados: AABB (handebol) com R$ 60 mil, A.A. FIB (futsal) com R$ 65 mil, ABDA (atletismo) com R$ 40 mil, ABDA (natação) com R$ 65 mil, ABDA (polo aquático) com R$ 40 mil, Leões do Ringue (boxe olímpico) com R$ 40 mil, Associação Nova Era (tênis de mesa) com R$ 65 mil, Vôlei Bauru (vôlei feminino) com R$ 65 mil, Vôlei Bauru (voleibol) com R$ 28 mil, Vôlei Bauru (vôlei de areia) com R$ 28 mil, Vôlei Bauru (vôlei adaptado) com R$ 28 mil, BTC (tênis) com R$ 65 mil, BTC (xadrez) com R$ 40 mil, Inst. Desp. Cultural e Educacional de Bauru (futebol feminino) com R$ 28 mil, Periferia Legal (luta olímpica) com R$ 28 mil, Periferia Legal (capoeira) com R$ 28 mil, Organização Bauruense de Recuperação e Assistência a Criança (futebol masculino) com R$ 27 mil e o Ressaca Futebol Clube (futebol) com R$ 28 mil. A meta é atender 8.690 pessoas na soma dos 18 projetos que receberão a verba do Fundo Municipal de Esportes.
