O contrato da prefeitura com a Fundação Regional de Saúde completou um ano e, neste período, não foi suficiente para amenizar a crônica falta de médicos nas unidades de urgência e emergência de Bauru. No dia 24 de dezembro de 2014, médicos contratados pela fundação assumiram os plantões da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bela Vista.
Em fevereiro de 2015, o mesmo ocorreu com a UPA da Vila Ipiranga. Na época, a expectativa era de que os médicos da prefeitura que trabalhavam nas duas unidades, ao serem realocados, conseguissem suprir os “buracos” nas escalas das demais UPAs, Pronto-Socorro Central (PSC) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Mas, não foi o que aconteceu. Ainda são frequentes os casos em que não há médicos em número adequado para cumprir os plantões. Não são raras, também, as ocasiões em que há interrupções no funcionamento das outras UPAs, como ocorreu recentemente na unidade do Mary Dota, que ficou com portas fechadas por 12 horas entre os dias 6 e 7 de fevereiro.
“Isso não pode ser considerado como algo normal e o resultado concreto para a população é muito ruim”, analisa o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti. De acordo com ele, falhas como esta ainda ocorrem por três principais fatores. Um deles é a dificuldade em encontrar médicos dispostos a trabalhar em finais de semana e feriados prolongados.
Reposição
Muitos dos que aceitariam estão impedidos ou com restrições para assumir um grande volume de jornadas extraordinárias, já que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) restringe a remuneração dos servidores municipais ao limite equivalente ao subsídio do prefeito, de R$ 16.634,87. “O terceiro fator é que tivemos muitas baixas recentes em nosso quadro de profissionais, com aposentadorias. E isto precisa ser reposto”, salienta Monti, lembrando que mais um concurso público será realizado, ainda que a prefeitura enfrente uma dificuldade histórica para contratar os médicos aprovados nos processos seletivos.
Ele destaca que, desde que os médicos contratados pela fundação assumiram as escalas das UPAs do Bela Vista e Ipiranga, estas unidades tiveram o atendimento normalizado. “Elas nunca mais pararam de funcionar”, reforça o secretário, que também é presidente do Conselho Curador da fundação.
Há cerca de 60 profissionais atuando nos dois serviços, contratados pela modalidade de credenciamento, em que a prefeitura fixa um preço para o serviço e publica o chamamento aos profissionais interessados, registrados como pessoa jurídica. Atualmente, a remuneração para o cumprimento de plantões de 12 horas é de cerca de R$ 1,5 mil, valor próximo ao oferecido aos médicos concursados da prefeitura para jornadas extraordinárias, de pouco mais de R$ 1,4 mil.
Bela Vista poderá ser a primeira com pediatras
Primeira unidade de Bauru a ter plantões assumidos por médicos contratados pela Fundação Regional de Saúde, a UPA do Bela Vista também poderá ser a primeira a contar com pediatras. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, este é um plano da administração a ser posto em prática ainda neste ano.
“No ano passado, a fundação chegou a fazer um chamamento, mas não houve um volume mínimo de interessados, de 16 profissionais, para que tivéssemos ao menos dois pediatras por turno. Agora, estudamos aumentar a remuneração dos plantões para esta especialidade, para tentar contornar a dificuldade de contratação”, adianta ele, salientando que há respaldo legal para esta diferenciação.
Conforme o JC divulgou, no início deste ano a administração municipal cogitou a possibilidade de transferir a gestão do Pronto Atendimento Infantil (PAI) para a Fundação Regional de Saúde. A proposta foi apresentada aos pediatras da unidade, que deveriam se associar como pessoa jurídica junto à entidade.
Desta forma, poderiam cumprir e receber por plantões independentemente do limite imposto pelo TCE, com base em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). “A proposta, contudo, não prosperou”, revela Monti.
Ainda para este ano, caso os recursos financeiros disponíveis permitirem, os plantões da UPA do Geisel/Redentor também passarão a ser cumpridos por médicos vinculados à fundação. “Outra meta é a incorporação, pelo órgão, dos agentes comunitários que, hoje, fazem o trabalho do Programa de Saúde da Família dentro da Sorri-Bauru”, completa.
Região
Participam do registro da Fundação Regional de Saúde, em julho de 2014, as prefeituras de Bauru, Agudos, Lucianópolis, Macatuba e Pederneiras. Mas, até hoje, apenas a primeira cidade já possui contrato com a entidade – que foi renovado por mais um ano, inclusive, recentemente.
Entre as demais, apenas Agudos e Pederneiras estão prestes a contratar os primeiros serviços - a primeira para a atenção médica de sua UPA e a segunda, para a gestão da UPA local. Para Fernando Monti, a demora resulta, entre outros motivos, da necessidade de adequações em contratos, visto que a fundação é um órgão novo, que ainda está em processo de construção.
“Além disso, ela obedece a todo um regramento de órgão público que é para contratar, por exemplo, serviços de RH e contabilidade para seu funcionamento. Não temos um modelo pronto, mas estamos agindo com todo rigor para que não haja nenhum desvio”, frisa.
