| Quioshi Goto |
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| O presidente da Legião Mirim, Murilo Martha Aiello, espera soluções o mais rápido possível |
Sem poder receber R$ 42 mil mensais de convênio com a prefeitura, a Legião Mirim de Bauru já vive situação delicada no dia a dia. O problema começou no mês passado, quando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito da forma de prestação de contas do ano de 2009 impediu que os repasses fossem feitos.
O último pagamento foi efetuado no início de janeiro, referente ao mês de dezembro de 2015. Em fevereiro, a Legião Mirim já não conseguiu receber os R$ 42 mil referentes ao mês de janeiro, e desde o último dia 5 os salários dos 12 funcionários estão atrasados. A entidade também tem dificuldade em manter o estoque de alimentos, que são fornecidos aos jovens, e para adquirir vale-transporte para 500 garotos.
De acordo com o presidente da Legião Mirim de Bauru, Murilo Martha Aiello, a esperança é que a ação revisional impetrada pela entidade junto ao TCE reverta o quadro. “Pelo que estamos acompanhando, o presidente do Tribunal de Contas vai distribuir o processo para algum relator. Até o momento ainda não há nenhuma novidade”, explica.
Ainda segundo Aiello, 500 novos legionários estão para iniciar as atividades e a entidade não tem dinheiro para custear a permanência deles. “Este recurso mensal paga o salário dos funcionários, que está atrasado neste mês, e também despesas com alimentação e o vale-transporte dos meninos atendidos. Estamos para começar uma nova turma, com 500 jovens, e precisamos dar vale-transporte a eles”, detalha.
Impasse
Com a situação vivida pela Legião Mirim, vereadores se manifestaram na primeira sessão do ano, há duas semanas, em favor da entidade, após discurso de Arildo Lima Jr. (PSDB), na tribuna da Casa. Uma reunião entre os parlamentares e membros da Secretaria de Negócios Jurídicos foi realizada, e dias depois a própria Legião Mirim entrou com ação revisional no TCE, aguardando agora uma posição do órgão. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) também acompanha o caso desde o final de janeiro.
Pagamento dos jovens
Atualmente, 64 jovens legionários prestam serviço à Prefeitura de Bauru. O pagamento é feito pelo município à entidade, que faz o repasse do valor aos adolescentes e inclui ainda tributos relativos aos serviços prestados. O último pagamento foi em janeiro (relativo a dezembro) e agora a Legião Mirim espera o repasse de fevereiro, referente a janeiro, totalizando cerca de R$ 38 mil.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, o depósito deste valor deve chegar à conta da entidade hoje. “Estamos acertando o pagamento hoje (terça-16), e até amanhã (quarta-17) a Legião Mirim deve receber esta verba”, disse o titular da pasta.
Sobre o repasse de R$ 42 mil, relativo ao convênio, Garcia salienta que a prefeitura também precisa esperar um desfecho da situação no TCE. A Secretaria de Negócios Jurídicos do município vem acompanhando o caso em busca de possíveis soluções.
