| Alex Mita |
 |
| Claudio Ricci, vice-presidente da Assenag; Alfredo Neme, diretor cultural; Eduardo Pegoraro, presidente; André Dabus, debatedor; e Ana Amélia, da AD Corretora de Seguros, relações-públicas |
Sob o tema “PPPs municipais – Desafios e oportunidades”, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) realizará na próxima terça-feira (23), às 19h, um evento em que discutirá a parceria público-privada. Além dos sócios da entidade, todas as lideranças estão convidadas para um amplo debate sobre o assunto, com dois palestrantes: André Dabus, da AD Corretora de Seguros, com o tema “Por que investir em PPPs”, e Bruno Pereira, de São Paulo, do blog Radar PPP, especialista no assunto.
A PPP é uma parceria onde o setor privado contribui diretamente com o financiamento e construção de uma obra ou projeto público, de forma integrada entre os dois poderes, o particular e o público. Na proposta, o setor privado tem, a princípio, a responsabilidade de construir, equipar e operar todo o projeto. Em troca, o setor público ressarcirá financeiramente a empresa no decorrer do contrato tanto pelas obras quanto pelos serviços prestados à população.
As prefeituras municipais são autorizadas a realizar essas parcerias desde 2004 (Lei Federal 11.079), mas é preciso complemento com lei específica de cada município. Em Bauru, o assunto está sendo discutido há menos de um ano. Em agosto, o prefeito Rodrigo Agostinho enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei que cria as PPPs. Neste momento, a discussão está sobrestada pela Câmara Municipal, que tem mais oito sessões semanais até que o projeto seja avaliado novamente.
Políticos
Para o presidente da Assenag, Eduardo Gomes Pegoraro, esta será uma oportunidade única para discutir a questão, com a presença de políticos, contudo, sem partidarismo. “Hoje, sem falsa modéstia, a Assenag é uma das poucas que têm o respaldo da comunidade, a seriedade e credibilidade para discutir questões de interesse público sem partidarismo. Entendemos que o momento é único. Sem demagogia, a entidade tem único partido, a cidade de Bauru”.
André Dabus, um dos palestrantes do evento, ressalta que é preciso uma mudança de cultura. Segundo ele, é necessário ter informações jurídicas e técnicas para entender o avanço que representa uma PPP. “Capital intelectual, experiência profissional, gente para trabalhar há aqui e, com certeza, virão ideias muito produtivas para solucionar problemas da cidade”.
Dabus lembra que os governos dos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais já estão atuando com obras feitas nos moldes de PPP.
Vão ser mostradas experiências de cidades como Botucatu, Sorocaba, Itu, Piracicaba, Marília, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, entre outras que já tiveram aprovados projetos como de iluminação pública, tratamento de esgoto, abastecimento de água, escolas, hospitais, mobilidade urbana e até de complexos de lazer, como arenas esportivas.
Desmistificar
Alfredo Neme Neto, diretor do Departamento Cultural da Assenag, lembrou também que é preciso desmistificar as PPPs. Segundo ele, é necessário “entender a que elas virão, o que pode e o que não pode ser feito para que os moradores possam cobrar a contrapartida dos acordos firmados e o valor social de cada um dos projetos”.
Serviço
O evento “PPPs municipais – Desafios e oportunidades” ocorre no próximo dia 23, às 19h, na Assenag Bauru, que fica na rua Fuas de Mattos Sabino, 1-15, Jardim América. A entrada é gratuita.
