A região de Bauru recebeu um reforço orçamentário de R$ 3.820.404,49 em 2015, advindo dos serviços prestados nas rodovias administradas pela Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart). O repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) é calculado a partir da arrecadação de pedágio mais valores de obras e serviços realizados nas rodovias. As cidades beneficiadas com o repasse são Bauru, Piratininga, Cabrália Paulista, Paulistânia e Espírito Santo do Turvo.
“O contrato de concessão prevê que o repasse ao Estado de São Paulo deve ser 3% da arrecadação bruta dos pedágios e outras receitas que a Concessionária venha a ter. Dessa forma, a Cart cumpre com suas obrigações fiscais e beneficia os municípios através de repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) que são distribuídos para 34 cidades com território cortados pelas rodovias sob sua concessão. Isso proporciona um maior desenvolvimento das cidades do trecho e ajuda a incrementar o fluxo de serviços, a integração de regiões e gerar empregos diretos e indiretos”, destaca Athayde Caldas Junior, gerente de relações institucionais da Cart.
Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, construção e reforma de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção. O dinheiro é depositado diretamente na conta das prefeituras e reforça o caixa para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura.
“Esses repasses são essenciais para a manutenção dos serviços públicos. Em cenário de crise econômica, esses recursos ajudam a complementar o caixa da prefeitura para investimentos em áreas fundamentais como educação e saúde”, destaca o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão de seu território à margem da rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município.
Bauru recebeu no ano passado R$ 700.951,54, Piratininga R$ 935.449,23, Cabrália Paulista R$ 608.570,10, Paulistânia R$ 859.260,99 e Espírito Santo do Turvo R$ 716.172,63.
