| João Rosan |
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| Secretária Lázara Gazzetta soube dos recursos no início do ano |
No meio da crise de arrecadação e de projetos parados, há anos, a espera de recursos, somente agora a Prefeitura de Bauru tirou da gaveta procedimento para utilizar R$ 3 milhões parados em conta carimbada que só pode ser acionada através do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A revelação surgiu em audiência pública de prestação de contas realizada nesta semana. A secretária da Semma, Lázara Gazzetta, confirmou a “descoberta” do saldo e que o dinheiro ficou por bom tempo sem ser utilizado.
A arrecadação foi criada de forma centralizada a partir de 2009, ainda no início do mandato de Rodrigo Agostinho. A Taxa Única de Fiscalização de Estabelecimentos (Tufe) reuniu 15 formas de cobrança no segmento. Depois, a receita é distribuída proporcionalmente de acordo com as áreas de finalidade.
Segundo Lázara Gazzetta, somente agora foi apontada a existência de recursos para sustentar projetos que estavam na prateleira. “Eu não sei porque esse recurso não foi acessado pelo secretário anterior. Eu fui informada no início deste ano da existência desses valores e informei isso ao conselho que discute os projetos no fundo municipal. E vamos utilizar esses recursos em projetos importantes”, contou.
Lázara disse que o fundo acumulou, há alguns anos, R$ 600 mil em autuações e pouco mais de R$ 2,3 milhões relativos à Tufe. “Vamos abrir edital para comprar quatro caminhões com compactador para ampliar e atualizar o programa de coleta seletiva de lixo e também estamos elaborando edital para contratar os Planos de Manejo para as APAS do Batalha e Água Comprida”, cita.
O prefeito Rodrigo Agostinho minimizou a “descoberta” dos recursos. “Várias secretárias têm fundos carimbados e algumas deixam acumular recursos porque o que entra por ano não dá para custear projetos que estão querendo. Nesse caso o fundo é mais antigo, foi criado ainda em 1999 pelo Código Ambiental. Mas a Tufe unificou taxas em 2008, incluindo licenças. Faltou comunicação ao Condema do acúmulo desse valor e agora vamos utilizar em editais que estarão sendo publicados em março”, diz.
Por causa do “equívoco” no monitoramento do fundo pela Semma, ao longo dos últimos anos, a Prefeitura deixou de realizar a contratação dos planos de manejo, prometidos também há um bom tempo pela administração. Apenas o plano (inventário) da APA Água Parada foi realizado, ainda assim com recurso de compensação ambiental pela passagem de linhão na cidade.
Para Rodrigo, faltou ao titular anterior da pasta ’correr atrás’. “O secretário tem de ir atrás para que os recursos carimbados via fundo sejam utilizados. Tem de ser aprovado projeto junto ao Condema. A maioria dos fundos é usado como uma espécie de poupança. Esperam formar o caixa. Esse já tinha recurso antes, mas agora será utilizado”, finaliza.
Não há informação da razão pela qual o Condema não solicitou os extratos de depósitos no fundo nos últimos anos.
